Press Clipping FENACON - 09 de maio de 2019

Brasília, 09/05/2019 - edição 4331

"Existe o risco que você não pode jamais correr
e existe o risco que você não pode deixar de correr." (Peter Drucker)

Câmara Brasileira de Serviços debate matérias legislativas que impactam o setor
O presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Junior, destacou a necessidade da reforma tributária como ponto fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país

De Olho na Transparência completa quatro anos de atividades
No momento, o Comitê está trabalhando na avaliação dos portais das Câmaras Municipais das cidades com população entre 40 e 100 mil habitantes

Prefeitura promoverá, em maio, 1ª Semana Municipal do Microempreendedor Individual
Prefeitura de Mogi das Cruzes realiza, de 13 a 17 de maio, evento que contará com a parceria do SESCON-SP
 
Conheça a PPRA Brasil, parceira SESCON-MS
Empresa atua no desenvolvimento de Sistemas de Gestão e novos negócios.

SESCAP-SE se reúne na sede da Junta Comercial do Estado de Sergipe
Em reunião com o CRCSE e SESCAP-SE, Jucese reforça a necessidade da compensação das taxas para protocolar processos

SESCAP-CE participa da Jornada de Trabalhabilidade
SESCAP-CE esteve no evento para divulgar o serviço do Banco de Talentos, onde empresas associadas utilizam o serviço para anunciar vagas

SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS apresenta palestra para estudantes
Vice-presidente do SESCON GF proferiu palestra para formandos de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina

Ação conjunta garante R$ 13 milhões para o Funcriança
A iniciativa é uma proposição da Assembleia Legislativa e conta com apoio técnico e institucional de entidades como o SESCON-RS

Evento gratuito falará sobre Tecnologia e o Futuro da Contabilidade
O encontro acontecerá no próximo dia 15 de maio, no auditório do SESCON CAMPINAS, e a entrada é 1kg de alimento não perecível 
 
Curso sobre Tributação da Pessoa Jurídica acontece em maio
Nos dias 23 e 24 de maio, o SESCON-MS realiza em Campo Grande o curso Tributação das Pessoas Jurídicas – regras para 2018 e 2019 
 
SESCON-ES promoveu curso nesta quarta-feira
Tema foi “Recebimento de Mercadorias, Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas”
 

 

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria - e que não atualizaram o eSocial com o novo código - estão recebendo mensagem de erro (301 ou 234) ao tentar fechar a folha de pagamento (evento S-1299)

Câmara aprova projeto que prorroga benefícios fiscais para igrejas e instituições beneficentes
Texto foi aprovado por 382 votos a 6 e prevê isenção de pagamento do ICMS por mais 15 anos
 
PEC que limita alterações na alíquota do IPI passa por 2ª sessão de discussão
A PEC ainda precisa ser discutida em mais três sessões antes de ser votada em primeiro turno.
 
Subcomissão da Reforma Tributária vai realizar audiências públicas nas cinco regiões do país
A Subcomissão da Câmara dos Deputados apresentou o seu plano de trabalho no dia 29 de abril
 

 
Oposição quer acelerar reforma tributária
Deputado ligado ao governo será o relator da proposta na CCJ. Base aliada de Bolsonaro tentará retardar PEC que muda sistema tributário

Produtos de beleza têm mais tributos, mas são os favoritos dos filhos para o Dia das Mães
Quase 80% do valor desembolsado pelo perfume importado, por exemplo, se refere a impostos (PIS, Cofins, ICMS, IPI e outros)
 
Comissão discute proibição de auditor da Receita investigar crime que não seja de ordem fiscal
Entidade de auditores e MPF criticam; votação deve ser nesta quinta (9).
 
Receita diz que sua missão não é investigar crimes, mas fiscalizar tributos
Em nota, Secretaria Especial do Fisco critica artigo da MP da Reforma Administrativa e alerta para 'equívoco' em equiparar função de auditoria fiscal com investigação criminal
 
Fazendas estaduais devem propor mudanças na PEC da reforma tributária
Estados querem reduzir participação da União na arrecadação do IVA e criar Fundo de Desenvolvimento Regional 
 
Comissão que avalia MP da contribuição sindical adia escolha de presidente
A reabertura da reunião foi marcada para terça-feira (14)
 
Marinho: no Brasil, 15% dos mais ricos acumulam 47% da renda previdenciária
Secretário especial de Previdência e Trabalho citou a queda nos investimentos públicos como consequência da deterioração das contas públicas
 
Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal
O espaço foi completamente redesenhado de maneira a torná-lo mais atrativo a sociedade
 
Sistema OCB elabora manual sobre eSocial para cooperativas
Cooperativas de todo o país contam com um material de apoio sobre o eSocial
 
Governo analisa renegociar dívidas de caminhoneiros autônomos
Objetivo é atender os que não conseguem obter financiamento do BNDES
 
Entidades empresariais apoiam manutenção da taxa Selic em 6,5%
Pela nona vez consecutiva, os juros básicos da economia não foram alterados
 
Adiada para quinta a votação de MP que dificulta concessão de benefícios previdenciários
A medida busca combater fraudes e benefícios irregulares

China vai retaliar se EUA subirem taxas sobre bens do país
Trump prometeu aumentar para 10% para 25% as taxas alfandegárias já a partir de sexta-feira
 
Empresas brasileiras perdem R$ 55,3 bilhões com a crise entre EUA e China
Crise entre Estados Unidos e China mantém incertezas no mercado acionário mundial
MINAS GERAIS
Em greve a 90 dias, servidores da Jucemg protestam hoje
Novo programa vai abrir 3.400 vagas para incentivar comércio popular em BH
 
RIO GRANDE DO SUL
Na contramão do País, indústria gaúcha cresce 1% em março, diz IBGE
 
MATO GROSSO
Produção industrial em Mato Grosso despenca em março 
 
DISTRITO FEDERAL
Plenário aprova revisão de taxas de cartórios do DF
Aprovada MP que transfere da União para o GDF o controle da Junta Comercial
Câmara volta a discutir se muda tributo
DF tem primeira Câmara de Mulheres Empreendedoras e Gestoras de Negócios
 
CEARÁ
Sebrae lança editais de inovação para pequenos negócios 
 
SÃO PAULO
Receita libera R$ 5,7 milhões de lote residual do IR para 2,5 mil na região de Campinas
Saída da informalidade transforma a vida de confeiteira em São Caetano
Apreensão de mercadoria ilegal pela Receita Federal aumenta 82% no estado de SP
 
MATO GROSSO DO SUL
Deputados esperam que novo projeto sobre taxas cartorárias reduza valores
 
RIO DE JANEIRO
Wilson Witzel quer reduzir ICMS do etanol no Estado do Rio
Fazenda estadual fiscaliza 35 postos de combustíveis e estima cobrança de R$ 200 milhões em multas e impostos
 
AMAPÁ
Novo lote residual do Imposto de Renda vai pagar R$ 621 mil a 388 contribuintes no Amapá
 
RIO GRANDE DO NORTE
Tributação orienta lojistas sobre inserção de CPFs em nota fiscal
PF, MPF e Receita Federal apuram crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no RN 
 
PARANÁ
Prefeitura de Cascavel já recolheu quase R$ 800 milhões de impostos em 2019
Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
A iniciativa beneficia mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores em todo o país
 
Pequena empresa cria solução no agronegócio para simplificar o processo do Proagro
Proagro Fácil pretende agilizar o processo de acionamento do seguro agropecuário

Carf avança no debate sobre tributação de subvenções para investimento
Por Fernando Brasil de Oliveira Pinto
 
Pautas tributárias no Supremo e a questão da segurança jurídica
Por Eurico Marcos Diniz de Santi, Gabriel Franchito Cypriano, João Alho Neto, Lina Santin Cooke e Laura Romano Campedelli 
 
Sistema de gestão da empresa e a interface com as obrigações fiscais
Sistemas propiciam às empresas ferramentas de controle que são essenciais na boa gestão das atividades
 
Factoring trustee não é fato gerador do imposto sobre operações financeiras
Por Igor Mauler Santiago
 
Check-up do acerto de contas com o Fisco
Encerramos mais uma temporada de prestação de contas com o Fisco, Imposto de Renda Pessoa Física 2019

Inclusão na malha fina por erro da empresa não causa dano moral, diz STJ
Para ministra, não ficou comprovado abalo aos direitos de personalidade
 
STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo
A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país
 
Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário
Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes.
 
Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras além da quarta
A falta de previsão expressa no contrato afasta o direito à jornada especial.
 
STJ define prazo para cobrança de sócios e administradores
Em caso de redirecionamento, contagem começa com ato ilícito

Maternidade impulsiona empreendedorismo feminino
Empreendedoras aproveitam experiências pessoais e criam negócios que atendem às demandas de outras mães

JUNHO
28 - Belém-PA - Fórum SESCON-PA 2019

NOVEMBRO
4 e 6 - São Paulo - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória-ES - 18ª Conescap