Press Clipping FENACON - 09 de maio de 2018

Brasília, 09/05/2018 - edição nº 4094

“Você sempre acha algo no último lugar em que você procura.” (Edward Aloysius Murphy Jr.)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

 

Sebrae e parceiros oferecem serviços gratuitos durante 10ª Semana do MEI
Evento, que ocorre entre 14 a 18 de maio, em Macapá, conta com a parceria do SESCAP-AP 
 
SESCAP-PR e IESCAP convocam associados para Assembleias
Os associados ao SESCAP-PR e ao Instituto SESCAP-PR (IESCAP) estão convocados para participarem das Assembleias Gerais Ordinárias, que serão realizadas no dia 17 de maio de 2018 
 
Ribeirão Preto inicia ciclo 2018 de Encontros Regionais do SESCON-SP
O primeiro encontro, dirigido a empresários e gestores contábeis, será em 11 de maio
 
Menos de 10% das doações do IR são realizadas
De acordo com a avaliação elaborada pelo SESCON-RS e Pucrs, os incrementos das doações poderiam fazer com que 10% das crianças entre zero e nove anos fossem atendidas em suas necessidades. 
 
SESCAP-PR promove curso Apresentação das Demonstrações Contábeis
Nesta quinta-feira (10) a Regional Toledo do Sescap-PR realiza um curso sobre Apresentação das Demonstrações Contábeis (ECD e ECF).

 

  • NACIONAL


Declaração de Imposto de Renda fora do prazo requer atenção 
Se o Fisco convocar o contribuinte para prestar esclarecimentos, ele não poderá mais alterar os dados na documentação
 

 
Movimento une setor produtivo contra reforma do PIS/Cofins
Setor de Serviços pressiona para que governo desista de unificação de PIS e Cofins, com consequente aumento da tributação para empresas que faturam mais de R$ 4,8 milhões. 
 
Aprovada na CAE regulamentação de benefícios tributários
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 155/2015-Complementar segue para avaliação dos senadores em Plenário 
 
Parlamentares defendem prorrogação de incentivos fiscais para empresas do Nordeste
A prorrogação é discutida por meio do PLS 656/2015, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE). 
 
CCJ aprova cobrança de ISS para monitoramento de veículos de carga
A proposta tramita em regime de prioridade e segue para a análise do Plenário.
  
Coaf fecha o cerco a transações que envolvem empresários de atletas e artistas
Conselho de Controle de Atividades Financeiras publicará nesta quarta-feira norma que fiscaliza transações financeiras em agentes do setor 
 
Receita não tem cálculos sobre mudança em regra trabalhista
Até 2017, sinistros de itinerário eram incluídos na conta de quanto cada empresa devia ao INSS
 
Isenção para motoristas com deficiência está mais ágil
De acordo com o Fisco, a rapidez do Sisen consiste na integração de diversas bases de dados 
 
Bancos vão recusar pagamentos de boleto acima de R$ 10 mil em dinheiro a partir do dia 28
Mudança visa combater atos ilícitos, como lavagem de dinheiro 
 
Estados se movimentam para regular programas de combate à corrupção
Os entes federativos buscam coibir as irregularidades em contratações de empresas privadas pelo poder público
 
Federações cobram projetos no Senado
Presidente da Fiec, Beto Studart, defendeu a renovação de incentivos fiscais e renegociação de dívidas do setor
 
Com alta do dólar, exportadores e importadores correm para 'travar' câmbio
O movimento mais forte se deu entre exportadores, que ficaram mais propensos a "travar" a taxa de câmbio 
 
INSS amplia quantia de serviços que serão feitos com agendamento; veja a lista
Os agendamentos poderão ser feitos pelos segurados por meio do Meu INSS, um serviço online que permite a consulta de dados

 

  • REGIONAIS


SC| Plenário da Alesc rejeita MP que muda cobrança do ICMS 
 
RO| Cooperação técnica da Junta Comercial de Rondônia também reduz burocracia para escritórios de advocacia
 
CE| Estado atinge marca de 221,3 mil MEIs em maio 
 
PE| Expresso Empreendedor oferece orientações e palestras em quatro cidades de Pernambuco
 
ES| Consultores do Bandes atendem na Junta Comercial durante o mês de maio
 
SP| Empresário reclama do pagamento de taxas e do ISS
 
MT| Sefaz desarticula esquema em empresa que teria causado prejuízo de R$ 13 milhões ao Estado
 
RS| Junta Comercial do Estado tem novo presidente
       Nota Fiscal Gaúcha contempla 42 entidades de proteção animal
       Escritório da Junta Comercial registra 284 processos em 2018


  • ARTIGOS


A falta de segurança jurídica atrasa o Brasil
Por Rodolfo Henrique Rodrigues da Silva
 
Você realmente entende o que é dívida e lucro na sua empresa? 
Por Adão Lopes
 
A necessária cautela exigida nos procedimentos fiscalizatórios
A improcedência de exigência fiscal em decorrência de erros reconhecidos pela própria fiscalização
 
Divergências na retirada imotivada de sócio
A saída de um sócio pode tanto representar uma perda para os demais, quanto um passo à frente para a gestão da sociedade
 

  • JURÍDICO


Setor de refrigerantes e Receita travam disputas bilionárias no Carf
Processos discutem isenção, crédito e classificação fiscal de concentrados produzidos na Zona Franca de Manaus
 
Grupo é condenado em R$ 75 mil por demitir jornalistas que participaram de greve
Sindicado da categoria e a RBA assinaram um acordo em que estava prevista a estabilidade no emprego dos participantes da paralisação.
 
Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde
Não foi necessário comprovar o dano em si, mas apenas o ato ilícito e a relação de causa.

 

  • TECNOLOGIA

 
Câmara aprova MP que aumenta prazo para empresas de tecnologia investirem em pesquisa e inovação
A matéria será analisada ainda pelo Senado.
 

  • AGRONEGÓCIO


Receita Federal edita norma considerando o novo prazo de adesão ao PRR
A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogada para 30 de maio
 

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