Press Clipping FENACON - 09 de janeiro de 2020

Brasília, 09/01/2020 - edição 4493

"A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las." (Aristóteles)

conesc

Lei Geral de Proteção de Dados: o ônus ainda parece alto

Prevista para vigorar a partir de agosto de 2020, a LGPD visa proteger os dados e a privacidade das pessoas, regulamentando e punindo quem não cumpri-las.  Confira os detalhes na entrevista realizada durante a 18ª Conescap com o Ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino.

 

O SESCON-SP apoia a portaria que substitui o envio de informações da RAIS e CAGED pelas empresas já obrigadas ao eSocial

Isso representa uma redução expressiva nas obrigações das empresas, além de evitar erros ou inconsistências nas bases de dados governamentais

 

SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS lança a agenda de cursos de janeiro e fevereiro

Não perca tempo, comece o ano capacitando sua equipe!

Projeto prorroga dedução no IR para empregador doméstico

De autoria do Senado, a proposta tramita na Câmara dos Deputados.

NETSPPED

DAS MEI 2020: Alteração do valor do pagamento da contribuição

Valor da contribuição do DAS mensal para o MEI - Microempreendedor Individual - é alterado para competência janeiro/2020 que vencerá em 20 de fevereiro.

 

Medo de desemprego diminuiu em dezembro, afirma CNI

Apesar da queda, permanece acima da média histórica de que é de 50,1 pontos.

 

Bolsonaro sanciona lei que realocou Coaf para o Banco Central

Conselho das Atividades Financeiras (Coaf) agora é abrigado no Banco Central

 

Gestão 2020/2021: Novo Conselho Diretor do CFC é eleito

Por unanimidade, a chapa única, liderada pelo contador Zulmir Ivânio Breda, foi reeleita por mais dois anos. Assim, Zulmir continua como presidente do CFC.

 

INPI reduz estoque de pedidos de patente em 2019

Foram resolvidas 26 mil demandas no período. Meta é reduzir 80% do volume até 2021

 

Com atraso em ajustes nos sistemas, simulador de aposentadoria fica fora do ar

O INSS ainda não deu prazo para regularizar a situação

 

Venda de participações por estatais deve dar novo impulso à arrecadação

Ao se desfazerem de ativos, estatais têm ganho de capital e precisam pagar mais impostos ao governo.

 

Dataprev encerra atuação em 20 Estados e quer demissão de 15% dos empregados

Estatal oficializa o Programa de Adequação de Quadro(PAQ) onde coloca como meta a saída de 493 empregados

 

Bolsonaro defende ICMS sobre combustíveis cobrado nas refinarias

A proposta enfrenta resistência no Congresso Nacional, mas é apontada pelo presidente como uma forma de reduzir o preço final a consumidores

 

Governo quer Receita Federal em vistoria no Bolsa Família

Projeto a ser encaminhado ao Congresso propõe cruzamento de dados com declarações de Imposto de Renda para combater fraudes

 

Caixa monta área de atacado com foco em empresas médias

Banco cria 59 escritórios especializados e reformula oferta de produtos

UNiFenacon01

DPVAT: Secretaria de Defesa do Consumidor pede explicações sobre valor do seguro

Além disso, a empresa terá que dar informações sobre a destinação dos recursos.

 

Publicada lei que simplifica normas para lavra de rochas ornamentais

A lei se originou do Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015

 

Saída de dólares do país soma US$ 44,7 bilhões em 2019, a maior em 38 anos

A moeda norte-americana bateu sucessivos recordes de alta no ano passado, mas registrou, no acumulado de 2019, um crescimento de 3,5%.

 

Projeto garante gratuidade de documentos obrigatórios

O projeto altera a Lei de Registros Públicos (certidões)

pressinter

Economia mundial se recupera, mas enfrenta riscos, diz Banco Mundial

A recuperação econômica de alguns países vai impulsionar sutilmente o crescimento mundial este ano

DISTRITO FEDERAL

GDF unifica ISS do setor de tecnologia, que passa a ser de 2%

 

ALAGOAS

Prefeitura aponta prejuízo de R$ 100 milhões com inadimplência de IPTU E ISS

 

MINAS GERAIS

MG terá banco chinês para financiar fornecedores e empresas chinesas

Economista em Uberlândia dá dicas de como honrar contas de início do ano e organizar finanças

 

CEARÁ

IPTU 2020 em Fortaleza: imposto tem reajuste de 3,9% e será cobrado de 602 mil imóveis

 

RIO GRANDE DO SUL

Aposentados e pensionistas têm isenção no IPTU de Porto Alegre

 

RONDÔNIA

Estímulo aos fornecedores de pequenos negócios

 

AMAZONAS

Mais de 7 mil leis foram digitalizadas na CMM

 

ESPÍRITO SANTO

Cerveja vendida nas praias do ES é alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda

Verão faz venda de picolés crescerem; fábricas contratam novos funcionários

 

MATO GROSSO DO SUL

Refis negociou mais de R$ 7,8 milhões em dívidas com o Fisco Municipal

Com Nota MS Premiada, Governo quer combater sonegação fiscal e não saber quanto o consumidor gasta

 

PARANÁ

Governo do Estado projeta investir R$ 8,7 bilhões em 2020

 

SÃO PAULO

João Doria diz que vai leiloar todas as rodovias de São Paulo

PressAgronegocios

Safra 2020 terá recordes de produção de soja e de algodão, diz IBGE

Se confirmada a projeção, o Brasil poderá se tornar o maior produtor de soja do mundo

Cobrança do IPTU pode conter taxas inconstitucionais

Diversos municípios cobram junto do IPTU diferentes taxas declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.

 

A apropriação indébita tributária na jurisprudência dos tribunais superiores

Por Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Michell Przepiorka e Caio Augusto Takano

 

A reforma tributária não pode ser criativa, mas sim colaborativa

Por uma reforma colaborativa com contador no processo.

MPF recebe número maior de representações contra empresas

Em 2018, Receita enviou 2.442 comunicados ao Ministério Público por suspeitas de fraude

 

Leis de Estados podem ajudar MP em ações penais contra empresários

Normas fixam critérios para classificar contribuintes como devedores contumazes

 

STJ pode impedir que empresas em recuperação judicial sejam leiloadas

Advogados dessa área alegam que o bloqueio de bens inviabiliza outros pagamentos e o próprio funcionamento da empresa em crise.

 

Podemos aciona STF contra cobrança de tarifa do cheque especial

O partido afirma que a medida é inconstitucional e fere o Código de Defesa do Consumidor

 

Camareira de hotel tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo

Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de pessoas.

 

Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

Pressgestao

Programa de compliance é fundamental para ética e transparência nas empresas

A prática se tornou tendência no mundo dos negócios devido a necessidade de adequação, transparência e ajustes no empreendimento

Presstecnologia

Como o pequeno varejo pode sobreviver aos impactos da tecnologia

Uma boa gestão e uma loja física atrativa em sinergia com o digital são os pontos-chave para continuar competitivo

Presseventos

JANEIRO

16 e 17 – Belém/PA - Semana Digital do Empresário Contábil

 

AGOSTO

21 - Nova Petrópolis/RS - 7º Egescon

 

NOVEMBRO

15 a 18 - Balneário Camboriú/SC - 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade