Press Clipping FENACON - 09 de janeiro de 2019

Brasília, 09/01/2019 - edição 4249

“A maior das felicidades vem da maior das atividades.”

Conquista do SISTEMA FENACON, a Instrução Normativa 1863/2018, da Receita Federal, prorrogou por 180 dias (da data de sua publicação) a identificação dos beneficiários finais das empresas brasileiras ou estrangeiras com atuação no Brasil.


Tribunal de Justiça do Estado do Amapá apoia realização da palestra Contabilidade e Inovação no SESCAP-AP
O evento também é uma homenagem ao dia do Empresário Contábil, comemorado nacionalmente em 12 de janeiro 
 
Presidente do SESCON-SP participa da posse de Henrique Meirelles na Secretaria da Fazenda
"As propostas do novo secretário são muito positivas e terão o nosso apoio, como a redução do tempo de abertura de empresas de cem para três dias", destacou o presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr.
 
SESCAP-SE parabeniza gestão da Jucese
SESCAP-SE, em nome dos seus associados, parabeniza George da Trindade Goes pela excelente gestão à frente da Jucese durante os últimos 05 anos.

Receita Federal intensifica ações e 3,4 milhões de CNPJs podem ser considerados inaptos até maio
Empresa deve regularizar eventuais omissões de escrituração e de declaração dos últimos cinco anos para que registro de pessoa jurídica não seja inviabilizado

 

 
Auditoria interna precisa ser mais utilizada em organizações
Muitos conselheiros de administração desconhecem a amplitude de atuação da equipe 
 
eSocial: última fase promete ser a mais complexa de todo o projeto
Especialistas enumeram cinco pontos para serem observados com atenção pelas corporações. 
 
Governo federal estuda aumentar imposto para rendas mais altas
Ministério da Economia deverá se concentrar para simplificar a tributação 
 
Encargos sociais desestimulam geração de emprego e aportes
Os tributos representam até 109,75% do que empresas pagam ao governo para contratar um funcionário 
 
Proposta de acabar com o Simples Nacional: quais são os riscos que você corre?
Uma notícia veiculada nos últimos dias pode ter te deixado em alerta: afinal, o Simples Nacional vai acabar?
 
CRE divulga data do sorteio público para definição de auditores independentes que passarão pela Revisão Externa de Qualidade em 2019
A chamada “Revisão pelos Pares”, é considerada como elemento essencial de garantia da qualidade dos serviços de auditoria independente no âmbito internacional
 
Receita Federal desvenda esquema fraudulento de sonegação fiscal de empresas ligadas ao setor de beneficiamento de vidros
Foram lançados créditos tributários da ordem de R$ 138 milhões 
 
Está proibido discutir subsídios, diz secretário a empresários
Na última semana, presidente sancionou lei que prorroga benefícios fiscais para empresas com atuação nas regiões Norte e Nordeste
 

 
Pequenos negócios estão otimistas com o futuro da economia no país
Sondagem Conjuntural feita pelo Sebrae mostra confiança recorde dos empresários e aposta no crescimento com o novo governo 
 
Presidente do BNDES defende foco em empresas médias
Ao receber cargo, Levy propôs também parceria com a iniciativa privada
 
Senado vai arquivar quase 3 mil proposições
A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário.
 
Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)
A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo
 
Corte de Guedes no Sistema S ameaça sobrevivência de pequenas empresas
Segundo presidente do Sebrae-SP, proposta de ministro pode deixar 300 mil sem atendimento 
 
Reforma da Previdência terá regime de capitalização, diz Paulo Guedes
Onyx Lorenzoni e o ministro da economia do governo Bolsonaro asseguraram que o governo enviará apenas um texto da reforma 
 
Medida que coíbe fraudes na Previdência pode economizar R$ 20 bilhões
A estimativa foi dada durante coletiva de imprensa, que também contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
 
Lei de responsabilidade fiscal faz 18 anos sob ataques e críticas
Em 2010, Malan já alertava sobre os riscos à LRF
 
Sindicalistas perdem força e governo planeja as novas regras trabalhistas
Diap afirma que novo Congresso deve aprovar nova carteira de trabalho com alteração dos direitos constitucionais, além de ser a favor do fim da Justiça do Trabalho
 
Pagamento de dívidas dos contribuintes pode salvar finanças dos municípios
Recuperação nos rendimentos pagos foi a primeira desde 2013 
 
Mulheres sobrecarregadas e homens desempregados
Famílias brasileiras chegam a 2019 ainda em crise
 
Cade aprova venda do Grupo Abril
Venda do grupo, por R$ 100 mil, foi anunciada em dezembro do ano passado.

SANTA CATARINA
Governo do Estado sanciona Lei sobre as taxas de serviços judiciais
Nos oito primeiros dias de 2019, Blumenau já pagou R$ 11,9 milhões em impostos
 
CEARÁ
Lojas do Centro amargam queda nas vendas com onda de violência
 
MATO GROSSO
Folha de pagamento do governo de MT deve passar por pente-fino para apurar 'super salários'
 
RIO DE JANEIRO
Prefeitura do Rio aperta o cerco contra inscritos na Dívida Ativa
 
RONDÔNIA
Contribuintes renegociam mais de R$ 56 milhões em dívidas
 

 
MATO GROSSO DO SUL
Federação quer criação de frente parlamentar para derrubar veto sobre incentivos fiscais em MS
 
SERGIPE
Erro do Governo faz com que aumento de impostos só passem a valer em 2020
 
PERNAMBUCO
Jovens terão mais incentivo profissional em Pernambuco
 
GOIÁS
Pequena empresa será protagonista da economia em 2019, aponta Sebrae Goiás
 
PARANÁ
Ratinho Jr garante que não haverá aumento de impostos no Paraná
 
SÃO PAULO
Prefeitura de São Vicente prorroga prazo para desconto no pagamento à vista do IPTU

Empresários do ramo digital sofrem com cobranças de ICMS
A decisão de vários Estados em cobrar ICMS sobre a venda de softwares distribuídos digitalmente vem afetando vários empreendedores do ramo digital 
 
Dispositivos USB poderão ser autenticados com criptografia para detectar acessórios originais, anuncia entidade
Segundo a organização que define normas para o USB, medida deve aumentar a segurança para o uso de equipamentos.

Lucros distribuídos sem balanço regular ou em valor maior que o disponível
Problemas societários e fiscais
 
A Justiça do Trabalho existe em outros países, não só no Brasil
Por Cássio Faeddo
 
Rota 2030 e inovação
O novo programa permite o avanço tecnológico da indústria automotiva
 
Créditos extemporâneos de PIS/Cofins
CSRF afirma o direito à apropriação sem obrigação de retificação das obrigações acessórias
 
2019, o ano do compliance no Brasil
Por Alexandro Guirão
Juízes do Trabalho questionam no STF novas regras da CLT sobre danos morais
Segundo a associação, a limitação contraria o princípio da isonomia
 
PDT pede ao Supremo para suspender ato de Bolsonaro que extinguiu Ministério do Trabalho
Para PDT, extinção é inconstitucional e 'suprime' implementação dos direitos sociais.
 

 
Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.
 
Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes
O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente.
 
Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral
Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.
 
Veja como receber a correção do período do 'buraco negro' da aposentadoria
Aposentado do INSS entre outubro de 1988 e abril de 1991 terá correção de mais de 100%
 
Contribuintes obtêm decisões favoráveis sobre Cofins-Importação 
Justiça autoriza recuperação de adicional entre agosto e novembro de 2017

Os países em que CEOs já ganharam em 2019 mais do que você receberá o ano todo
Diversos países têm salário médio anual dos trabalhadores superado por CEOs nos primeiros dias de janeiro
 
Cada vez mais pessoas pensam em mudar de profissão, mas não é fácil
Atitude exige comprometimento

Projeto muda normas de concessão de crédito rural no Brasil
Entre as medidas, está o uso de mecanismos digitais para assinatura de documentos e maior acesso a informações sobre recursos públicos
 
Governo avalia anistia aos produtores
Brasília avalia dar anistia de R$ 17 bi para produtores rurais, referente à dívida com Funrural após decisão do STF exigir cobrança retroativa de sete anos