Press Clipping Fenacon - 09 de abril de 2018

Brasília, 09/04/2018 - edição nº 4073

“A falta de resposta também é uma resposta.” (Ditado alemão)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON


Na 3ª edição do Declare Certo, SESCON/MTorienta a população sobre declaração do IRPF 2018
Durante todo o dia, centenas de pessoas aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas e obter orientações sobre a declaração do IR com profissionais contábeis
 
Receita Federal em Campinas faz mutirão para orientação gratuita da população
A ação foi promovida pelo SESCON CAMPINAS em parceria com a Receita 
 
Representantes da Fecomércio e do SESCAP-TO se reúnem com novo Gestor da Jucetins
A reunião com o SESCAP-TO foi positiva e demonstrou disposição das duas partes para trabalhar em prol dos contadores e empresário tocantinenses
 
Toledano assume o comando do SESCAP-PR
SESCAP-PR está sob o comando da nova diretoria eleita
 


Lançamento 5º Enescon SC: A tecnologia integrando pessoas e negócios
O evento é uma iniciativa do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS, junto ao SESCON SC e ao SESCON BLUMENAU, e será realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2018.

Pessoas físicas podem destinar parte do IR a Fundos Municipais
Em 2017, a Prefeitura realizou encontros com iniciativa privada, principalmente com representantes de empresas e de entidades como SESCON-SP Regional em Jundiaí

 

  • NACIONAL

 

eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção hoje, 09/04
Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service 
 
Produção restrita será atualizada para a versão 2.4.02 do leiaute em 09/04
Empresas poderão realizar testes no ambiente de produção restrita utilizando a nova versão do leiaute

Projeto revoga prescrição intercorrente em ações trabalhistas
Texto altera vários pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado pelo Congresso 
 
MEI inadimplente perde direito a benefícios previdenciários
Microempreendedor Individual (MEI) que contribui em dia com a Receita pode ter acesso a direitos como aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio doença
 


Refis do Funrural e do Simples Nacional: alívio e salvação no campo e na cidade
Após um trabalho intenso feito nos bastidores do Congresso Nacional e até do Palácio do Planalto, produtores rurais e empresários de pequeno porte tiveram uma grande vitória. 
 
Novo golpe do FGTS alcança mais de 70 mil pessoas no WhatsApp em um dia
Fraude promete resgate de valores de até R$1,9 mil a pessoas que tiveram um vínculo formal de trabalho em qualquer período entre 1998 e 2018 
 
CFC sediará evento de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
O Seminário tem o objetivo de atender à inserção do País aos padrões internacionais de contabilidade 
 
Garagem é ponto de partida para o início de muitos negócios
Pessoas com poucos recursos adotam essa opção para começar um empreendimento; quem já está no mercado aprova o modelo
 
Agência reduz juros em linhas de crédito para empresas
Finep deve conceder R$ 3,5 bi em empréstimos neste ano
 
Projeto permite saque do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Pelo texto, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da justiça quando o trabalhador não tiver recursos financeiros. 
 
Profissão é regulamentada
Quase 11 mil esteticistas, cosmetólogo e técnico em estética, serão impactados pela nova lei
 
Ampliação do cadastro positivo ajudará a reduzir spread
O projeto, que cria um ranking para que bons pagadores consigam mais acesso a crédito com empréstimos a custos menores, já foi aprovado no Senado. 
 
Texto da Reforma da Previdência deve ser aproveitado
Utilização de projeto economizaria "no mínimo seis meses" na aprovação da Reforma, avalia secretário
 

  • REGIONAIS

 
AM| Comerciantes chineses tomam conta do Centro de Manaus
 
AP| Sancionada a lei que reestrutura a Junta Comercial do Amapá 
 
RJ| Petrópolis avança na desburocratização dos serviços 
 
PR| Mais de dois mil microempreendedores de Maringá tiveram CNPJ cancelado 
 
RS| Pré-acordo do RRF deve ser firmado até o começo de maio, afirma Feltes
       Ação quer criar 1 bilhão de empreendedoras 
 
SP| Liminar pode suspender ou adiar 88 empreendimentos imobiliários em SP
       Programa de refinanciamento de dívidas começa a receber adesões em maio em Itaquaquecetuba
       Taxa de fiscalização de alvarás tem prazo de pagamento estendido

    

  • ARTIGOS


Receita confirma que S/A não está sujeita a penalidade por distribuição de dividendos
Ressalte-se, contudo, que tal vedação prevista no artigo 32 da Lei 4.357, de 16/7/1964, continua potencialmente aplicável 
 
Enriquecimento injustificado da União
Portaria PGFN n. 32/2018 infringe o princípio da legalidade estrita em matéria tributária
 
Rota sinuosa
Programa de subsídios concebido para substituir o Inovar-Auto é questionável
 
Imposto para os ricos
A dificuldade da agenda de rico pagar mais tributo é que ela pega todos nós que somos de classe média
 
Imunidade tributária implícita
Violada a ‘equivalência’, com a redução do valor do ‘abono de permanência’, frustra-se o estímulo
 
Sobrevivência de entidades de classe
Fim da contribuição sindical exige reinvenção da representatividade
 

  • JURÍDICO


Pontos expirados de cartão de crédito devem ser transferidos, determina Justiça do Ceará
Na decisão, o juiz ainda determinou que estipular patamar elevado para transferência de pontos é prática abusiva
 
Advogados sugerem ações contra ICMS de software
Programas são vendidos por licenciamento de uso, caso em que ICMS não é devido, diz advogado 
 
Junta Comercial de SP não pode obrigar empresas a publicar balanços anuais no Diário Oficial
A decisão é do TRF da 3ª região.
 
STF decidirá com repercussão se MP pode obter dados bancários diretamente do Fisco
Debate é sobre transferir automaticamente as informações sem comprometer a higidez constitucional da intimidade e do sigilo 
 
Empresa é obrigada a pagar indenização a motorista assaltado 6 vezes no trabalho
Segundo alegações do trabalhador do processo, todos os assaltos foram sob ameaça com arma, o que causou abalos psicológicos e doenças ocupacionais 
 
Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização
Segundo a SDI-1, o objetivo foi de burlar a legislação trabalhista
 
Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato
A multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT não se aplica a casos de força maior.

 

  • GESTÃO


Sucessão desafia empresa familiar
Passar o bastão para a nova geração exige planejamento de longo prazo e investimento na qualificação do herdeiro
 
Ensino precisará se adaptar ao novo mercado de trabalho
País ainda carece de cursos de capacitação para novas demandas do mercado de trabalho
 

  • REVISTAS


Uma República de privilégios monárquicos
O que ainda hoje determina privilégios para uns e punições para os demais é a mentalidade fundada na arquitetura das casas grandes e das senzalas - Isto É
 
Eles dependem do seu dinheiro
O TSE está próximo de liberar o crowdfunding para os partidos arrecadarem fundos para suas campanhas eleitorais deste ano. – Isto É Dinheiro 
 
A reação da Velha Economia
Empresas tradicionais, como o jornal The Washington Post, adotam estratégias de startups para voltarem a inovar
 
O tesouro escondido dos bancos
Em um ambiente de juros mais baixos e redução das margens no crédito, os seguros são a nova fronteira de ganho do sistema financeiro
 
O descaminho das humanidades
A proposta de eliminação das Ciências Humanas das universidades federais é boa para o setor privado e péssima para o ensino, inclusive o de Economia – Carta Capital 

 

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