Press Clipping FENACON - 08 de maio de 2019

Brasília, 08/05/2019 - edição 4330

"Se você rouba ideias de um autor, é plágio. Se você rouba de muitos autores, é pesquisa." (Wilson Mizner)

Projeto de Lei da GFIP vai viabilizar muitas empresas contábeis no País, diz senador Izalci Lucas
Projeto de Lei (PLC 96/2018), que trata da anistia das multas da GFIP para os contadores, tem sido bandeira do setor contábil, inclusive na sua elaboração, que contou com as participações da FENACON e do SESCON-SP

Retomadas visitas aos associados dentro da campanha SOU + SESCON-PA
Com objetivo de ouvir as demandas de seus associados, o presidente do SESCON-PA, Mario Elisio de Melo Gusmão retomou as visitas às empresas de serviços contábeis associadas.

Vice-governador recebe o presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco
Os líderes trataram de assuntos institucionais e de projetos em andamento na esfera estadual

SESCON-RN fecha parcerias para seus associados
Diretora de Eventos do SESCON-RN, Ana Moura, se reúne com diretorias da Atle Consultoria e Sicoob para concretizar parcerias

SESCAP-CE realiza ação em comemoração ao Dia do Trabalho
Diversos serviços gratuitos foram disponíveis para os associados, funcionários e clientes
 
CCT 2019-2020: SESCAP-PR discute pauta de reivindicações de sindicatos laborais
Uma nova reunião com os representantes do SINDASPP ocorrerá ainda nos transcorrer desta semana.

SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS participa de evento de assinatura do projeto de lei de desburocratização da prefeitura
O Prefeito Gean Loureiro falou sobre a importância do projeto e como será colocado em prática  
 

 

 
Substituição tributária em São Leopoldo
SESCON-RS promove o curso no dia 22 de maio

SESCON TUPÃ
Curso a distância “PIS e Cofins” da e-Sescon Educação Corporativa

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial
Entrada em vigor dos dados sobre o cumprimento das normas de SST preocupa empresas
 
Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal
Exchanges devem detalhar operações realizadas; medida vale a partir de agosto
 
Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização
A proposta busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores. 
 
Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa
Uma MP com diversas alterações sobre os direitos trabalhistas tramita no congresso
 


Como lidar com incertezas quanto aos tributos sobre lucro
Divulgada pelo CFC. a Interpretação Técnica ICPC 22 pretende inserir as regras do IFRIC nº 23 no ordenamento contábil brasileiro
 
Relator de MP, Fernando Bezerra inclui em relatório restrição à ação da Receita
Novo texto prevê que investigações se limitem a crimes tributários; técnicos do órgão veem risco para Lava Jato 
 
Empresas Simples podem ameaçar factorings?
A ideia parece boa, mas o seu impacto pode ser diferente
 
Restrições para mudanças na alíquota do IPI são discutidas em Plenário
A matéria ainda precisa passar por mais quatro sessões de discussão
 
Governo apoiará relatório sobre MP 871, com medidas antifraude na Previdência
A MP antifraudes instituiu um novo programa de revisão de benefícios já concedidos e ainda muda o sistema de concessão de aposentadorias rurais
 
Projeto restringe vínculo empregatício com instituição religiosa
Na Câmara já tramitou proposta de igual teor (PL 5443/05), que foi arquivada ao final da legislatura passada.
 
Primeiro trimestre fecha com melhoria nas condições do crédito para os pequenos negócios
Análise feita pelo Sebrae, a partir de dados do Banco Central, indica uma menor restrição ao crédito  
 
Norte será única região do país a se recuperar da crise este ano, mostra levantamento
Nordeste tem pior resultado e ainda vai acumular queda de quase 5% desde o início da crise 
 
Reforma da Previdência é pouco para puxar reação do comércio e serviços
Foco do governo em reorganizar as contas públicas é visto como importante, mas se não houver outras medidas de estímulo ao consumo, economia seguirá travada em mais um ciclo de baixa 
 
Dívida líquida da Petrobras cresce 38% para R$372 bi por novo padrão contábil
O indicador de endividamento dívida líquida/Ebitda ajustado aumentou para 3,19 vezes, também devido aos efeitos do IFRS 16.
 

 
Seis perguntas para entender por que a gasolina e o diesel custam o que custam no Brasil
Se você é dono de um dos 55 milhões de carros que circulam no Brasil, o preço do combustível importa para você
 
CVM passa a ser membro do conselho do IFIAR
Nomeação aconteceu em Reunião Plenária na Grécia  
 
Poupança tem maior retirada de recursos para abril em 3 anos, diz Banco Central
No mês passado, saques superaram depósitos em R$ 2,87 bilhões
 
Uber off: motoristas de aplicativos preparam paralisação nesta quarta-feira
Ação está sendo organizada em vários países, incluindo o Brasil

Como a mudança climática está deixando os países ricos mais ricos, e os pobres mais pobres
A temperatura está aumentando no mundo como um todo, mas as consequências disso não são as mesmas para todos os países.
PARÁ
Junta Comercial simplifica registro de empresas no Pará 
 
SÃO PAULO
Fazenda de São Caetano participa de fórum nacional sobre Reforma Tributária
Prefeitura lacra shopping na região da 25 de Março
Condomínios pedem na Justiça isenção de IPTU por ‘prostituição de rua’
Sebrae realiza mutirão de atendimento a microempreendedores de Guarujá
Estado de São Paulo edita norma sobre guerra fiscal
 
MATO GROSSO DO SUL
Levantamento aponta que metade das instituições públicas de MS estão vulneráveis à corrupção
CPF na nota: deputado apresenta projeto para MS aderir a ‘nota fiscal paulista’
Prefeito diz que usa "meios civilizados" para cobrar impostos de Shopping 
 
PARANÁ
Siqueira Campos vai ganhar uma agência da Junta Comercial
 
DISTRITO FEDERAL
Câmara aprova MP que transfere Junta Comercial do DF para o governo distrital
Bares e restaurantes estão com saldo positivo de empregos no DF
 
GOIÁS
Na nova Estação Ferroviária, Prefeitura instala terceira unidade do Atende Fácil
 
MINAS GERAIS
Mesmo com aumento das exportações de máquinas e equipamentos em Minas, setor registra queda de 1,6%
 
RIO DE JANEIRO
Com programa de modernização, Fazenda estadual quer digitalizar 100% dos serviços tributários
 
CEARÁ
Com aquisições, empresas do CE decolam no mercado
Pecuaristas do MS atacam guerra fiscal e pedem que Azambuja reduza imposto
A alíquota atual é de 12 % e o pedido dos ruralistas é que ela caia para 8 ou 9% 
 
Exportação de soja deve ser US$ 10 bilhões menor no ano
Segundo a Abiove, chineses tendem a comprar menos soja este ano

Comissão aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Entre outras mudanças, relator propõe a negociação e o eventual pagamento de indenização nos casos em que o usuário seja prejudicado por falhas no uso de dados

A influência da tecnologia da informação aplicada no apoio à auditoria contábil
O tema abordado vem demonstrar que nos tempos atuais a tecnologia tem se tornado fundamental para o desenvolvimento de diversas atividades.
 
Empresa Simples de Crédito é avanço para o mercado brasileiro
Por Humberto Veiga e Guilherme Falcão
 
Taxação de dividendos e as pequenas empresas
Por João de Azambuja Corsetti
 
Equidade fiscal
Revisão da tributação do consumo é crucial para reduzir desigualdade social
 
A retomada da desburocratização
MP da Liberdade Econômica retoma a ênfase na luta contra a burocracia
 
Abertura de empresa desburocratizada
A MP permite que advogados e contadores declararem a autenticidade de documentos submetidos às Juntas Comerciais

Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins
A tese foi firmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção
 
STF cassa decisão que julgou lícito Receita compartilhar com MP dados obtidos sem autorização judicial
A 2ª turma cassou decisão do ministro Fachin.
 
TRT5 passa a emitir pela internet certidão de ações trabalhistas
Solicitação para obter a certidão é gratuita. Interessados devem informar apenas o CPF ou CNPJ da parte
 
ICMS não integra base de cálculo da CPRB, define 1ª Seção do STJ
STF já expandiu entendimento para as demandas envolvendo a inclusão do ICMS na base de cálculo
 
Advogados devem recolher ISS sobre valor fixo e não sobre faturamento, diz STF
O placar terminou em sete votos a um no plenário do STF e agora orienta Justiça no País
 
Decisão do STF dá 'novo fôlego' à Zona Franca de Manaus
Jurisprudência reconhece o status constitucional da região e a preserva das investidas de todos Fiscos
 
INSS pede para STF adiar julgamento sobre precatórios, que pode gerar impacto de R$ 40 bilhões
Supremo marcou para quarta (8) julgamento sobre correção de precatórios antigos

Por que os restaurantes fecham
O mercado, em geral, demonstra pouca preocupação com a profissionalização da gestão

Os pequenos intervalos que têm efeito poderoso no bem-estar do trabalhador
Estudos mostram que, embora os intervalos sejam minúsculos, eles melhoram a capacidade de trabalhadores de se concentrar

JUNHO
28 - Belém-PA - Fórum SESCON-PA 2019

NOVEMBRO
4 e 6 - São Paulo - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória-ES - 18ª Conescap