Press Clipping Fenacon - 08 de maio de 2018

Brasília, 08/05/2018 - edição nº 4093

“Inteligência é a capacidade de se adaptar à mudança.” (Stephen Hawking)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON


Ministério Público do Trabalho lança campanha Maio Lilás
Diretor da FENACON, Sérgio Approbato Junior, participou da campanha em defesa da liberdade sindical
 

Sudene divulga incentivos fiscais na Bahia
Os incentivos fiscais administrados pela Sudene foram tema de um encontro entre a autarquia e representantes da FENACON em Salvador (BA).
 
SESCON-AM realiza Ação Social
Ação, que ocorreu neste domingo (06/05), entregou as doações arrecadadas nos cursos realizados pelo SESCON-AM
 
Carga tributária justa, serviços básicos de qualidade e fim da corrupção
Esse é o país que os brasileiros esperam, segundo enquete do SESCON-SP

 

  • NACIONAL


eSocial ficará indisponível temporariamente, para implantação de nova versão do leiaute e início da transmissão de eventos periódicos
Indisponibilidade temporária ocorrerá das 07h às 12h, nesta terça-feira, dia 08 
 
Receita abre hoje (8/5) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de maio de 2018
Lote contempla restituições residuais de 2008 a 2017 
 
Olha quem apareceu
O número de MEIs (microempreendedores individuais), que havia caído 1,3 milhão em fevereiro, subiu nos meses de março e abril.
 

 
Prazo para micro e pequenas empresas e MEI's aderirem ao Refis vai até 9 de julho
Segundo o texto da lei, devem ser pagos pelo menos 5% do valor dos débitos vencidos até novembro do ano passado, sem descontos e em até cinco parcelas mensais e sucessivas 
 
Participantes de audiência defendem reforma tributária para reduzir concentração de renda
O relatório da ONU que usa como referência o chamado Índice de Gini aponta que o Brasil ocupa a décima pior posição no ranking da desigualdade
 
SPED ECD 2018: Maio tem entrega da Escrituração Contábil Digital
Maio 2018: Já estamos no mês-limite de entrega da Escrituração Contábil Digital
 
Dividendos em usufruto de ações estão livres do Imposto de Renda
Decisão é da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal 
 
Comissão pode votar relatório sobre novo Código Comercial na quarta-feira
Uma das mudanças foi retirar a possibilidade de uso do Código de Defesa do Consumidor ou da legislação trabalhista nas relações de micro e pequenas empresas com companhias de grande porte.
 
Impacto social de redução do imposto de importação de calçados será debatido no Senado
De acordo com o Relatório Setorial da Indústria de Calçados 2018, a China produz mais da metade (54%) de todos os calçados do mundo atualmente 
 
Seguro ambiental obrigatório é inviável, dizem corretoras
O texto foi foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado 
 
Juros fecham em alta firme, após dólar retomar nível de R$ 3,55
O risco de aperto monetário mais forte nos Estados Unidos é o principal impulso para o dólar atualmente no mundo

 

  • REGIONAIS


CE| Incentivos ao setor de entretenimento serão através do ISS
 
PI| Refis beneficiará cerca de 30 mil empresas no Piauí
 
RN| R$ 8 milhões em tributos sonegados são recuperados após acordos no RN
 
SC| Na véspera da votação na Alesc, empresários e Fazenda buscam  acordo sobre mudanças no ICMS
 
DF| Reguffe cobra devolução de impostos sobre medicamentos pagos por consumidores do DF
 
PR| Junta Comercial do Paraná lança nova edição de Manual de Arquivamentos
 
MT| Reforma tributária simplifica ICMS, reduz cipoal jurídico e deve aumentar arrecadação própria em 30% no longo prazo
 
RJ| Receita suspende CNPJ da Companhia Docas do Rio por omissão de declarações
      Prefeitura de Resende busca reduzir a burocracia com a implantação do alvará online 
 
MG| Coworking está em alta em BH e no interior de Minas Gerais
        Abertura de empresas melhorou, mas cenário não inspira euforia


  • ARTIGOS


Venda de quotas sociais a um dos filhos 
Por Felipe Meneghello Machado 
 
Transação tributária: mito ou realidade
A transação tributária poderá ser um divisor de águas nas relações entre as autoridades e os contribuintes
 

  • JURÍDICO


Justiça Federal exclui PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições
Segundo o juiz, a exclusão segue o mesmo entendimento do STF no Recurso Extraordinário 574.706, quando a corte afastou o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins.
 
Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento
Liminar favorece a Cairu Indústria de Bicicletas 
 
Turma retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista
A jurisprudência do TST não autoriza penhora de salário
 

  • GESTÃO


Apenas 36% das empresas adotam práticas de gestão de risco, diz pesquisa
Gestão de risco é um conjunto de práticas instauradas na cultura organizacional de uma empresa que permite antecipar desafios que a companhia pode enfrentar no futuro
 

  • TECNOLOGIA

 
Entenda as polêmicas por trás das leis de proteção de dados pessoais
Quem poderá usar e quem deverá autorizar o uso dessas informações de contribuintes são alguns dos problemas em debate
 

  • RECURSOS HUMANOS


Agora, no RH, dado vale mais do que currículo?
A quantidade de dados captada de cada candidato, não só em redes socais, traça perfis amplos
 

  • AGRONEGÓCIO


Instrução Normativa RFB nº 1805
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
 

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