Press Clipping Fenacon - 08 de fevereiro de 2018

Brasília, 08/02/2018 - edição nº 4034
 


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Refis das MPEs: FENACON participa de reunião no Palácio do Planalto
Ministro destacou que a previsão de votação será no início de março

O caos na saúde privada
De acordo com a FENACON nos últimos dois anos foram fechadas no Brasil mais de um milhão e oitocentas mil empresas.
 
A malandragem tributária
Por Diogo Chamun, presidente do SESCON-RS
 
CRC e entidades de classe e empresariais são contrários ao aumento de IPTU na capital
SESCAP-TO participou da reunião 
 
Junte-se ao SESCON/SC na luta para garantir o Refis às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
É fundamental que toda a classe de empresários estejam unidos às entidades na luta pela derrubada do veto.
 
SESCON CAMPINAS
Empresas Certificadas ISO 9001 precisam migrar para a versão 2015 até setembro
 
SESCAP-PR
4º Enescopar: Arthur Igreja explica como adaptar os negócios às novas tecnologias
  • NACIONAL


Senado aprova projeto que muda Lei do Simples
Plenário aprova restrição de substituição tributária sobre micro e pequenas empresas
 
Porte da empresa não pode mais constar do nome empresarial
Processos protocolados nas Juntas Comerciais com as designações Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte no CNPJ serão recusados 
 
Brasil tem uma das maiores alíquotas de IR para empresas
Enquanto a média do imposto sobre a renda pago por empresas nos demais países é de cerca de 22,96%, a alíquota no Brasil chega a 34% 

Governo não aceita discutir Refis para micro e pequenas antes da Previdência
As entidades pedirão uma reunião com Eunicio logo depois do carnaval para tentar acelerar a apreciação do veto. 

Receita libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda
O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões.
 
Receita Federal divulga modelo de dados do sistema informatizado que será utilizado no regime aduaneiro
O novo regime colocará em prática o disposto no art. 2º da Portaria MF nº 307, de 2014 

 
Maia reafirma que prazo final para votar a reforma da Previdência é dia 28 de fevereiro
Sobre prazos para aprovar eventual reforma dos tributos, Maia disse que "se for texto muito complexo, talvez não (dê tempo)". Por isso, quer fatiar o projeto.
 
‘Temos tempo para uma reforma preventiva’
Secretário de Previdência diz que proposta tem uma regra de transição longa, que fecha o ciclo da reforma em 20 anos
 
Copom reduz juro básico para 6,75% ao ano, menor taxa desde 1986
Corte é o 11º seguido na Selic. Em ata, BC aponta para fim do ciclo de redução da taxa, mas diz que pode fazer novo corte dependendo de 'mudanças no cenário econômico'.
 


 

  • REGIONAIS


GO| Comerciante recebe IPTU com reajuste de mais de 100%, em Goiânia
 
RO| Receita Federal apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias durante operação em Rondônia
 
PB| TJPB garante isenção de ICMS na compra de veículo para pessoa com deficiência física

MG| Microempreendedores de Uberaba terão até 30 de abril para se regularizarem 
 
SC| Cidades Digitais podem impulsionar turismo
 
MS| Lei garante isenção do ISSQN para empresas de transporte coletivo de Campo Grande por mais um ano
 
TO| Aumento do IPTU em Palmas vira alvo de investigação do Ministério Público
 
RJ| Redesimples comemora 10 anos no Rio de Janeiro
       Nilópolis recebe homenagem por agilizar abertura de micro e pequenas empresas
 
SP| Receita Federal registra crescimento de 19,1% na arrecadação de tributos de clubes de futebol no estado de São Paulo
      Câmara aprova suspensão de aumento do IPTU em Santo André

 

  •  ARTIGOS


Mais segurança em acordos extrajudiciais
Por Greice Feier
 
Benefícios da Lei do Bem
Após 13 anos, empresas conhecem pouco os incentivos fiscais à inovação







 




 

  • JURÍDICO


STF obriga planos de saúde a pagar dívida de R$ 5 bilhões com o SUS
As decisões de hoje têm "repercussão geral", isto é, criarão regra para todos os outros casos do tipo.
 
Burger King pagará R$ 10 mil a empregado por fornecer "alimentação não saudável"
Segundo turma do tribunal, houve imposição patronal por parte da empresa contra os empregados ao oferecer uma alimentação inadequada
 
HSBC é condenado por caso de discriminação religiosa entre funcionárias
Segundo o MPT, discriminação por parte do banco ocorreu após somente uma das empregadas envolvidas em uma discussão ser penalizada
 
Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
Ele não demonstrou que a rasura na carteira o prejudicou.
 
Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social
Entre as ameaças estava a de divulgar para outras empresas do ramo o perfil profissional que ele entendia se aplicar à empregada
 

  • AGRONEGÓCIOS


Senadores vão debater estratégias para derrubar vetos ao programa de renegociação de dívidas rurais
O presidente da comissão, senador Ivo Cassol (PP-RO) marcou o debate para o dia 20 de fevereiro.
 

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