Press Clipping FENACON - 08 de agosto de 2019

Brasília, 08/08/2019 - edição 4394
 

"Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." (Machado de Assis)

CFC discute parceria com o INSTITUTO FENACON sobre certificado digital
A ideia é buscar a renovação de um acordo para a emissão de certificados digitais aos profissionais da contabilidade
 

SESCON-SP participa de debate sobre a reforma tributária na FecomercioSP
Presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., falou sobre a complexidade tributária no Brasil e explicou o estudo técnico realizado pela entidade sobre a PEC 45/19

SESCON-RN realiza reuniões visando novas iniciativas
Parcerias, eventos e outras ações foram discutidas

27ª Turma Escola Oficina 2º semestre 2019
No próximo dia 13 inicia a 27ª Turma da Escola Oficina SESCAP LONDRINA em parceria com a Exactus. A proposta é capacitar jovens para o primeiro emprego e atualizar para o mercado de trabalho.

Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa recebe nesta quinta audiência sobre tributação
A audiência é realizada por diversas instituições, entre elas o SESCAP CAMPOS GERAIS 

Fórum Contábil: Nova Lei de Proteção de Dados
SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS promove evento com 10% de desconto nas inscrições até o dia 20/08 
 
Corrida pelo cargo público
Consultor Trabalhista e diretor do SESCON CAMPINAS, José Homero Adabo, fala sobre o assunto na rádio CBN
 

5º Seminário Internacional do SESCON-SP: restam apenas seis vagas!
O seminário é voltado para empresários e gestores de empresas de serviços e irá ocorrer em outubro em Montreal, no Canadá

Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis
A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amortizar a dívida
 
Prefeitos são contrários a mudanças no ISS
FNP defende simplificação dos impostos na reforma tributária
 
Instrução Normativa Drei nº 65, de 6 de agosto de 2019
Fica revogada IN que dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito das Juntas Comerciais, para o arquivamento de procurações públicas encaminhadas pelos Tabelionatos de Notas.
 
Instrução Normativa Drei nº 66, de 6 de agosto de 2019
Altera Instruções no que diz respeito ao deferimento pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra Unidade da Federação.

 


Liberdade econômica pode ter cortes
Com prazo apertado para aprovação de lei, governo aceita abrir mão de pontos do texto, desde que ‘coração da medida’ seja preservado 
 
Discussão sobre a reforma tributária fica para a semana que vem
Proposta foi apresentada pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)
 
Contribuinte terá prazo maior para quitar dívidas federais, aprova CCJ
Se não houver recurso para análise em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
 
Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada pela Câmara
Veja como podem ficar as novas regras para as aposentadorias e pensões. Deputados concluíram votação em 1º e 2º turno, e agora proposta segue para o Senado. 
 
Maia amplia prazo de emendas e comissão da reforma Tributária
O prazo inicial era de 10 sessões contados a partir de 10 de julho
 
“IVA dual”, mais uma ideia para a reforma tributária
Secretários estaduais de Fazenda apoiam a ideia
 
FACPC realizará XVI Seminário Internacional CPC Normas Contábeis Internacionais em 21 de outubro de 2019
O programa do Seminário tem o objetivo de proporcionar uma visão prática do atual estágio de adoção das normas internacionais de relatórios financeiros
 
Ministério da Economia zera tarifas para importação de medicamentos
Decisão entrará em vigor a partir desta quarta-feira (7/8). Outros 17 produtos tiveram taxas reduzidas 
 
Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do IRPF 2019 na quinta-feira (8)
Crédito será debitado no dia 15 para cerca de quase 3 milhões de contribuintes



Receita Federal retifica texto de Instrução Normativa referente a acordo multilateral
Instrução Normativa orienta intercâmbio de informações tributárias entre países da OCDE
 
Operação investiga sonegação de mais de R$ 100 milhões no setor de cigarros
Empresas estão localizadas em Minas Gerais e Goiás
 
‘Mais 800 empresas têm de se reestruturar’
Para Ricardo K., onda de reorganização se dá porque empresas se prepararam para um Brasil que não aconteceu
 
Instalada comissão para analisar projeto sobre devedor contumaz
Combate ao devedor contumaz é resposta do governo aos críticos da reforma da Previdência
 
Projeto permite dedução em dobro do IR se dependente for pessoa com deficiência
Esses contribuintes gastam mais para fornecer qualidade de vida aos dependentes
 
Proposta proíbe exigência de autorização de sindicato para trabalhar em feriados
O texto insere dispositivo na Lei de Participação nos Lucros das Empresas (10.101/00)
 
Proposta isenta de ICMS transferência de mercadoria em caso de venda virtual
A isenção também vale para devolução ou troca de produto pelo consumidor final
 
GDF traz sede da Federação Nacional das Juntas Comerciais para Brasília
Paco Britto participa da cerimônia de inauguração. Fenaju funcionará em sala cedida pela Junta Comercial do DF
 
Em almoço com Bolsonaro, evangélicos defendem pacote tributário para igrejas
Bolsonaro ouviu reclamações de multas aplicadas a templos religiosos que não entregam determinadas declarações à Receita
 
Plenário mantém abono anual do PIS/Pasep apenas para trabalhadores de baixa renda
Os deputados já aprovaram, em segundo turno, o texto-base da reforma
 
Comércio varejista cresce 0,1% em junho; acumulado no ano é 0,6%
Variação positiva veio depois da estabilidade de maio

O 'efeito yuan' que fez os mais ricos do mundo perderem US$ 110 bilhões em um só dia
Apesar da tormenta, Jeff Bezos continua sendo o homem mais rico do mundo
 
Por que os suíços ainda preferem dinheiro vivo
A nota de mil francos suíços é uma das mais valiosas do mundo

Lei Kandir: FPA afirma que não vai aceitar projetos que encarecem a produção
Colocar mais impostos sobre a exportação é acabar com a competitividade do setor, principalmente em um país que já está endividado, afirma comentarista
 
Conversa com a Receita
Especialista fala sobre declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

SANTA CATARINA
Alesc aprova PL para prorrogar incentivos fiscais a diversos produtos até final de agosto
Indústria é setor que mais gerou empregos em SC no 1º semestre de 2019
 
RIO DE JANEIRO
TJRJ e 15 municípios agilizarão cobrança de inscritos na dívida ativa
 
PERNAMBUCO
Marcos Cintra dará palestra sobre a reforma tributária do governo no Recife
Secretário da Fazenda de PE apresenta proposta dos estados para a reforma tributária
 
BAHIA
Câmara aprova projeto que prevê isenção de ISS para empresas de ônibus
 
MATO GROSSO
Mato Grosso já arrecadou mais de R$ 19 bi em imposto, a maioria do ICMS
Circuito Empreendedor irá fomentar pequenos negócios em Mato Grosso
 
PIAUÍ
Jucepi abre inscrições para seminário de registro digital em Parnaíba
 
RIO GRANDE DO SUL
Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprova pedido para nova votação do IPTU
Repasse de ICMS a municípios deve mudar
 
CEARÁ
Corpo técnico e fiscalização de tributos são desafios dos prefeitos
 
SÃO PAULO
Ford ainda negocia venda da fábrica do ABC

Ética na profissão contábil, as contabilidades on-line e a concorrência desleal
A Ética trata da moral, daquilo que podemos fazer e que não devemos fazer, e é tão importante para a nossa profissão, que temos um código de ética
 
Repetitivos não encerram debate sobre encargo legal das execuções federais
Por Igor Mauler Santiago
 
Compensação tributária – Direito do Contribuinte ou Benevolência do Estado?
Por Maurício Maioli
 
Prefeituras devem ficar atentas ao envio de dados
As prefeituras de todo o país devem ficar atentas ao prazo final de envio da Matriz de Saldos Contábeis
 
As normas do Fisco sobre responsabilidade solidária em matéria fiscal
Por Emmanuel Mauricio Teixeira de Queiroz
 
A MP 881 e os fundos de venture capital
Os fundos de venture capital são constantemente procurados para financiar empresas inovadoras

 
TCU dará 30 dias para governo corrigir ilegalidade de "bônus de eficiência"
TCU vai mandar governo parar de pagar "bônus de eficiência" enquanto não regulamentar compensação
 
Trabalho intermitente no varejo é validado pelo TST
Tribunal derruba decisão de Minas e libera Magazine Luiza para contratar; modalidade foi criada pela reforma trabalhista de 2017
 
Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral

Software customizado é tributado em 32%, diz Receita Federal
Já os programas de prateleira podem ser tributados em 8%, mesmo que sejam feitas pequenas modificações para atender o cliente 
 
ITI e Adobe assinam acordo para validação automática de assinaturas digitais ICP-Brasil
As assinaturas digitais com as novas raízes da ICP-Brasil passarão a ser reconhecidas automaticamente pelos leitores de documentos em formato PDF
 
Lei do Bem: 1783 empresas executaram 10.456 projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
A declaração das atividades é necessária para que as empresas recebam os incentivos fiscais
 
Microsoft diz que 'escuta' conversas só com autorização dos usuários
Empresa também defendeu coleta de dados e diz que isso melhora serviços. Apple e Google anunciaram que vão suspender prática.
 
CCJ aprova PEC que elimina tributos sobre consoles e games feitos no Brasil
Sugestão legislativa original previa a redução tributária de 72% para 9% sobre todos os games

Transformação digital e trabalho
Embora 88% das corporações pesquisadas demandem profissionais digitais, está muito aquém das necessidades o esforço em capacitação 
 
O uso da inteligência emocional para se ter uma carreira bem-sucedida
Investir no autoconhecimento e se conectar com o propósito da carreira ajudam a fazer uma trilha bem-sucedida, diz a especialista Ylana Miller em artigo
 
Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já representa 12% das novas vagas formais
Serviços de terceirização de limpeza estão entre aqueles que aderiram à modalidade do contrato intermitente

AGOSTO
14 a 16 – Bento Gonçalves/RS – XVII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul
14 e 15 – São Paulo/SP - 8º GESCON – Seminário de Gestão de Empresas de Serviços Contábeis

SETEMBRO
20 e 21 – João Pessoa/PB - Ciclo Empresarial

OUTUBRO
5 a 12 – Montreal/Canadá – 5º Seminário Internacional de Excelência Empresarial do SESCON-SP
21 - São Paulo/SP - XVI Seminário Internacional CPC Normas Contábeis Internacionais

NOVEMBRO
4 a 6 - São Paulo/SP - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória/ES - 18ª Conescap