Press Clipping Fenacon - 07 de novembro de 2017

Brasília, 07/11/2017 - edição nº 3978
 

“O conhecimento é um tesouro, mas a prática é a chave para ele.” (Thomas Fuller)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON


Mais de 2,5 mil participantes são esperados no Conescap 2017
“Trazer a Conescap para Manaus é um sonho que se tornou realidade. Foram dois anos de preparação”, diz a presidente do Sescon Amazonas, Cristina Gonzaga

Debate Público discutiu a reforma trabalhista
O encontro contou a participação do diretor da Fenacon, Sérgio Approbato, com mediação do presidente do Sescon-RS, Diogo Chamun. 
 
Adoção ao eSocial irá ocorrer em fases
O governo acatou o pedido de empresas e entidades de classe. Apesar dos custos e dificuldades iniciais para a adoção, o presidente do Sescon-SP, Márcio Shimomoto afirma que as vantagens do sistema são inúmeras.
 

 
SESCON-SC
Última chamada para o curso sobre Planejamento Tributário

  • NACIONAL


Receita Federal consolida normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
Em função da edição de novas leis e de atos normativos sobre a matéria, fez-se necessário atualizar a legislação unificando as regras 
 
Fisco dará mais prazo a empresas em recuperação judicial
Projeto que será enviado ao Congresso permite parcelamento em dez anos de débitos tributários com a Receita e com a Fazenda

Prazo para o pagamento da guia de outubro do eSocial doméstico termina hoje
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa
 


MEIs lideraram os requerimentos de recuperação judicial em outubro
Dos 109 pedidos feitos no últimos mês, 73 vieram de micro e pequenas empresas, de acordo com a Serasa

CPF será o número público de identificação nacional do cidadão
Mudança foi recomendada em resolução do comitê que reúne TSE, Poderes Executivo e Legislativo, e Conselho Nacional de Justiça
 
Confiança da micro e pequena empresa atinge 52,7 pontos, a melhor marca desde 2015
Indicador que avalia as condições atuais também apresenta melhora.

Fazenda aponta que subsídios dobraram e totalizaram R$ 3,5 trilhões entre 2003 e 2016
De acordo com o relatório, R$ 2,6 trilhões foram gastos tributários, ou desonerações, e R$ 0,9 trilhão foram concedidos por meio de benefícios financeiros e creditícios
 
BNDES quer destinar 50% dos desembolsos a pequenas e médias empresas
Para 2018, a previsão do banco é que essas empresas recebam um investimento estimado em R$ 97 bilhões - 30% a mais do valor atual 

Reforma trabalhista começa a valer com impasse. Há risco de virar letra morta?
Mudanças na CLT entram em vigor no momento em que juízes, fiscais e procuradores se manifestam contra alguns pontos da nova lei
 
Reforma diminui custos das empresas e deve gerar 6 milhões de vagas
Expectativa é do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e engloba também as novas modalidades de contrato de trabalho criadas com a lei

Temer admite possibilidade de derrota com a reforma da Previdência
Temer reconheceu que a principal reforma do País pode nem sequer ser votada em seu governo 
 
Após polêmica com Uber, senador propõe menos imposto para taxistas
Projeto de lei prevê isenção maior no imposto de renda e pode ter impacto de R$ 212 milhões nas contas públicas até 2020. 
 
Vazamento global aponta que Meirelles e Blairo Maggi são donos de offshores
Arquivo com 13,4 bilhões de documentos revela investimentos de cerca de 120 políticos e personalidades de 50 países em paraísos fiscais.
 

  • INTERNACIONAL


Reforma tributária nos EUA prevê corte de imposto
Projeto prevê quatro alíquotas para pessoas físicas: 12%, 25%, 35% e 39,6%. A taxa de 39,6% é válida a casais com renda acima de US$ 1 milhão
 
'Paradise Papers' revelam clientes dos paraísos fiscais
Dezoito meses depois dos "Panama Papers", relacionados com fraudes fiscais, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos começou a revelar os "Paradise Papers
 

 

  









 

  • REGIONAIS
 
MS| Governo quer diminuir burocracia na transferência de veículos
 
PA| Em Santarém, contribuintes com dívidas atrasadas podem negociar tributos municipais
 
DF| Mais de 6 mil contribuintes do DF excluídos do Simples Nacional têm até 11 de dezembro para se regularizar

GO| Junta Comercial do Estado de Goiás expande serviços para o interior
 
PE| Semana do Empreendedor acontece em Jaboatão
 
RS| Prefeitura de Caxias pretende abrir Sala do Empreendedor até início de dezembro
       Rio Grande do Sul ocupa sétimo lugar em competitividade

SP| PL extingue aviso de dívida ao consumidor
       Força-tarefa vai combater fraude fiscal em São Paulo


 
  • ARTIGOS

Os desafios da gestão financeira às micro
A maioria dos pequenos negócios começa com pouca clareza sobre capital preciso para operar
 
Novas formas de contratar pós-reforma
Utilização de trabalho intermitente, autônomo e terceirizado deve ser realizada com cautela
  
Reforma trabalhista e a insegurança jurídica
Por Eunice Gomes

 
  • JURÍDICO


Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois
 
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
A discussão do processo é sobre parágrafo único do artigo 1º da Lei 12.506/2011, que instituiu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
 
"Não fui pago por isso": trabalhadores denunciam abusos em etiquetas da Zara
Nas etiquetas, funcionários da terceirizada Bravo Tekstil relatavam três meses sem pagamento de salário e conduziam consumidor a campanha
 
Poder normativo da CVM sobre atividade de auditor independente tem repercussão geral
STF reconhece repercussão geral de recurso que discute limites do poder regulamentar da CVM
 

  • AGRONEGÓCIOS


Parlamentares divergem sobre mudanças no Funrural
Proposta deve ser votada até o dia 28 pela Câmara e o Senado ou perde a validade
 


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