Press Clipping Fenacon - 07 de novembro de 2016

Brasília, 07/11/2016 - edição nº 3742

“Volta teu rosto sempre na direção do sol e, então, as sombras ficarão para trás.” (Provérbio chinês)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Após sanção do Supersimples, Fenacon inicia mutirão para parcelamento de débitos
Revisão da lei coloca em vigor ampliação do prazo para pagamento de dívidas de 60 para 120 meses

Sequestro eletrônico de dados: internet das coisas também será alvo
Em entrevista realizada durante o VI Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Fenacon, Delegado de Polícia Federal explica como o crime de sequestro eletrônico de dados acontece e como as empresas afetadas devem agir.
 

 

  • NACIONAL

Micro e pequenas empresas se apegam à recuperação judicial
Mais da metade dos requerimentos de recuperação acumulados no ano envolvem empresas de menor porte

 



 

Empregadores têm até esta segunda (7) para pagarem eSocial sem multa
Pagamento pode ser realizado em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária

Desenvolvimento reduz em 75% valor de depósito recursal para microempresas
A proposta prevê que o valor desse depósito seja reduzido em 75% para as microempresas e em 50% para as pequenas 
 
Receita Federal abre consulta pública sobre o tratamento tributário aplicável às remessas internacionais
As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 18 de novembro 
 
Receita abre na terça-feira, 8/11, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016
O crédito bancário para 2.244.479 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,75 bilhões

Revogação da Resolução nº 750/1993: contexto e considerações
Até o final de 2016, serão publicadas as primeiras cinco NBC TSP convergidas, produzindo efeitos a partir de janeiro de 2017.

A luta contra a burocracia
Para ganhar agilidade e prestar serviços de melhor qualidade, o governo tem de promover um 'choque de gestão' e reinventar as relações de trabalho no setor público 

 

Aberturas de capital podem movimentar cerca de US$ 10 bilhões no próximo ano

Pelo menos 20 companhias estariam com preparativos avançados para lançar ações na Bolsa

Recuo dos preços dos serviços ajudou a acelerar queda da receita tributária
Além da retração do IPI, a diminuição da inflação do segmento também tem impulsionado contração da arrecadação federal, avaliam especialistas
 

Compra de empresas tem entre julho e setembro o pior trimestre desde 2009

Em relação aos três primeiros trimestres de 2014, quando a economia brasileira dava os primeiros sinais da recessão, a queda foi de 13%.

Sem reforma, em 20 anos Previdência vai consumir 87% da receita da União
Estudo mostra que, se nada for feito, praticamente todo o orçamento da União em 2035, às vésperas do fim do prazo de validade da PEC do Teto, será usado para o INSS
 

 

  • REGIONAIS

RS| Estado busca soluções para energia e 13º

AM| Novo setor no MPC acompanha e fiscaliza a renúncia de impostos 
 
RJ| 
Em crise, governo do Rio corta cargos, secretarias e programas sociais

 


 
MG| Belo Horizonte é a 4ª capital mais endividada

MT| Governo discute reforma tributária
 
RN| Proposta que amplia prazo do Refis é enviada à Assembleia 
 
PI| Grupo de combate a 'crimes' contra os tributos será implantado
 
AL| Fisco alagoano intensifica fiscalização com força-tarefa
      Número de empresas que podem ser abertas de forma on-line é ampliado
 
SP| E-commerce terá regime especial de tributação
      Prefeitura de SP alerta para golpe do boleto falso de IPTU
      São Paulo é a capital mais endividada do país, diz Tesouro


 

  • ARTIGOS

Modernização das leis trabalhistas
Hoje, no Brasil, 50% dos trabalhadores trabalham informalmente, e ainda temos 12 milhões de desempregados

O Simples Nacional e a vitória da advocacia
Tornar as características do Simples presente aos advogados e incentivar o seu debate é meio indispensável para assegurar o seu cumprimento de múnus publico.

Instrumentos de garantia empresarial
Se a permissão de fungíveis for estendida para todo credor servirá de propulsor de negócios em setores relevantes da economia
 
 

  • JURÍDICO

Supremo julga na 4ª-feira futuro da terceirização nas relações trabalhistas
Hoje, a terceirização não é admitida nas atividades-fim das empresas

Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto
A dispensa de empregado reabilitado pelo INSS só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

CSLL e IR não podem incidir sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução de tributos
Segundo a decisão, a incidência estaria afrontando o disposto no artigo 153, inciso III, da Constituição

Taxa portuária gera disputa milionária
Cobrança é contestada na Justiça e no Cade por recintos alfandegários

 

 

  • REVISTAS SEMANAIS

O primeiro acerto
Programa de Repatriação do governo seduz milhares de investidores, supera meta e traz alívio para as contas públicas. Até que ponto o projeto pode turbinar a economia? – Isto É 
 
Procuram-se líderes
Depois da onda de demissões em cargos de liderança, empresas voltam a buscar executivos para se preparar ao cenário pós-crise – Isto É Dinheiro
 
“Os executivos ficaram mais medrosos”
Entrevista com Ademar Couto, sócio da Odgers Berndtson
 
O cerco à economia compartilhada
O Uber, o Airbnb, o WhatsApp e o Netflix surgiram como alternativas à economia real. Mas, hoje, estão sendo enquadrados pela lei. O que muda em seus modelos de negócios?

 



Brasil é ouro em arrecadação por capital escondido
Alíquota alta explica, diz tributarista. Brasília estuda beneficiar parente de político – Carta Capital
 
A porteira da economia está escancarada
O governo expõe setores estratégicos sem um plano para a movimentação internacional de capitais 
 
O legado preocupante da mais longa campanha presidencial da história americana
A mais longa e sangrenta campanha presidencial americana chega ao fim com Hillary Clinton na dianteira - Época

 

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