Press Clipping Fenacon - 07 de maio de 2018

Brasília, 07/05/2018 - edição nº 4092

“A vitalidade é demonstrada não apenas pela persistência, 
mas pela capacidade de começar de novo.” (F. Scott Fitzgerald)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON


eSocial: comunicação de eventos periódicos para grandes empresas a partir de 08/05
A implantação em fases foi importante porque ajudou as empresas a se prepararem melhor para as modificações. Pesquisa da FENACON, realizada no ano passado, revelou que apenas 4,4% delas estariam aptas para operar o novo sistema

Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas
Lançamento será nesta segunda (7), com a realização de mesa-redonda, com participação da FENACON, e apresentação de site sobre a "reforma" trabalhista

 

  • NACIONAL


Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
Entendimento foi firmado durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, realizado em Belo Horizonte
 
EFD-Reinf é obrigatória para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões
As informações referentes à competência maio/2018 devem ser entregues a partir do dia 2 de maio
 

 
Câmara homenageia contadores e técnicos em contabilidade pelo dia mundial do contabilista
Homenagem foi feita em sessão solene realizada nesta sexta-feira (4)
 
Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado
Juízes se dizem cautelosos em relação à nova forma de encerrar contratos, em vigor desde novembro
 
Comissão de Finanças e Tributação espera que reforma Tributária seja votada antes das eleições
Com as eleições cada vez mais próximas, os temas que serão prioritários no Congresso Nacional este ano ainda geram discussões. 
 
Setor de serviços retoma mobilização contra aumento de carga no PIS/Cofins
Medida é a reação à decisão do Ministério da Fazenda de enviar proposta de simplificação do tributo ainda este mês ao Congresso 
 
Novo golpe usa o nome da Receita Federal
Receita Federal alerta que há um novo golpe no mercado utilizando o nome do órgão 
 
Ifac lança pesquisa global para pequenas e médias empresas de 2018
A Federação Internacional de Contadores (Ifac, sigla em inglês) lançou a Pesquisa Global para Pequenas e Médias Empresas de 2018
 
Gorjeta volta para o limbo sem a MP da reforma trabalhista
Fim da validade do dispositivo derruba obrigação de incluir valores no contracheque dos garçons 
 
Pedidos de falências caem 16,6% no Brasil em 2018 
Volume de empresas que pediram recuperação judicial aumentou 30% até abril deste ano
 
Transparência na mira das empresas
80% das companhias brasileiras preferem perder transações legítimas a correr o risco de sofrer uma fraude 
 
Riscos em Criptomoedas e inovações tecnológicas
Assuntos serão destaques em palestras durante a 5ª Semana ENEF 
 
TCU diz que falta de prestação de informações pela Receita pode afetar avaliação das contas do governo em 2017
Tribunal comunicou ao presidente Michel Temer sobre sonegação de informações referentes a créditos tributários. Receita alegou que não fornece dados sob sigilo fiscal.
 
Carga tributária complexa estimula sonegação e fraude no setor de combustíveis
Em debate no Fórum Estadão, para representantes do setor, simplificar a cobrança de impostos e ampliar o combate a irregularidades são caminhos para driblar a sonegação
 
Projeto prevê não incidência de contribuição previdenciária em indenizações trabalhistas
A proposta acrescenta um parágrafo à Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91). 
 
Como defender meritocracia quando Brasil é o país que menos taxa herança?', diz discípulo de Piketty
Economista irlandês Marc Morgan Milá defende sistema progressivo para tributação de fortunas transmitidas entre gerações.

Shoppings de todo o país têm, juntos, 12,5 mil lojas vazias
Crise e imprudência de investidores explicam situação 
 
Em três décadas, Constituição teve 105 emendas
Ajustes na Carta Magna são criticados por constituintes e pesquisadores, enquanto juristas ressaltam a necessidade de atualização do documento 
 

  • INTERNACIONAL


Queda do peso e alta nos juros despertam antigos fantasmas na Argentina
Alta do dólar evoca as lembranças dos piores anos na economia do país
 

  • REGIONAIS


AM| Shoppings de Manaus terão venda de produtos sem impostos
 
AC| Governo apresenta funcionamento do eSocial no setor público
 
CE| O Leão está de olho nos grupos de entretenimento do Ceará
 
RO| Decisão do STF impacta mais de meio bilhão de impostos em Rondônia
 
PR| Refis ajudará a retomada do crescimento econômico no Paraná, afirma Kaefer 
 
SP| Câmara de Ilhabela aprova individualização cadastral de área predial para fins de tributação
 
TO| Justiça considera ilegal e mantém suspensão do reajuste no IPTU de Palmas 
 
SC| Exclusão de setor têxtil da mudança no ICMS está em análise na Fazenda
 
RN| RN tem a menor taxa de endividamento das receitas entre os estados brasileiros, diz Ipea
 
RS| 'É o Greenpeace de combate à burocracia', diz Afif, sobre o fórum de desburocratização
 
GO| Cresce 33% o número de empresas abertas no Estado em abril
 
RJ| Mais de 57 mil empresas do Rio correm o risco de serem desativadas pela Junta Comercial 
 
BA| TJ-BA vai dar celeridade a julgamento de denúncias do MP de sonegação de ICMS
 
MT| Operação contra sonegadores de ICMS terá novos desdobramentos em Mato Grosso
       Repasse de ICMS para municípios de Mato Grosso do Sul cresceu 16%


  • ARTIGOS


O PRR e a omissão acerca da utilização de prejuízos fiscais das pessoas físicas
Por Maíza Costa de A. Alves e Maira Costa de A. Alves 
 
O financiamento de organizações religiosas no sistema tributário alemão
Por Karoline Marchiori de Assis
 
Aplicação e quantificação da vedação ao confisco em relação ás multas tributárias pela jurisprudência
Por Henrique dos Santos Pereira
 
A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias
Por Fábio Pallaretti Calcini
 
Terceirização e retomada econômica
Neste momento único as vendas podem deslanchar e ajudar na retomada
 
Semiformalidade e o ‘jeitinho’
Esses negócios que oscilam entre o mundo oficial e o não oficial são perfeitamente perceptíveis no cotidiano.
 

  • JURÍDICO


Crédito tributário analisado por delegacias de julgamento cresceu 87%
Delegacias da Receita julgaram R$ 227 bi no ano passado. Quase 85% das cobranças foram mantidas
 
Estatuto determina se conselheiro de empresa pode ser responsabilizado por omissão
Para especialistas, conselho de administração tem, em alguns casos, dever de garantidor 
 
Aplicação de novo filtro processual acelera andamento de casos no TST
Caso envolvendo o Banco Santander tramitou por apenas três dias na Corte

 

  • REVISTAS SEMANAIS


Incerteza cambial
Dólar dispara 7% em apenas um mês, atinge a maior cotação desde 2016 e deixa os empresários preocupados, sem saber o que fazer. – Isto É Dinheiro
 
Empresários tradicionais, negócios inovadores
Por que alguns dos principais nomes do empreendedorismo brasileiro, como Mattar, Menin, wizard Martins e sirotsky, estão investindo em startups financeiras
 
A grande tacada da gestora das pequenas
O fundo de private equity H.I.G. apostava em empresas de pequeno e médio porte. Com compra da Elekeiroz, do grupo Itaúsa, muda sua estratégia
 
Cadê meu pacote?
Demora na entrega de compras feitas em sites internacionais ultrapassa seis meses — e reclamações de clientes aos Correios chegam a 140 mil por dia. Maior gargalo está em Curitiba – Isto É

 

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