Press Clipping FENACON - 07 de janeiro de 2020

Brasília, 07/01/2020 - edição 4491

“Cada dia sabemos mais e entendemos menos.” (Albert Einstein)

Universidade McGill, no Canadá, recebeu empresários contábeis do Brasil

A Universidade, situada em Montreal, recebeu em 2019 o 5º Seminário Internacional do SESCON-SP. A McGill é uma das maiores e melhores Universidades do mundo.

 

Semana Digital do Empresário Contábil

SESCON-PA está com inscrições abertas para o evento que acontece de 16 a 17 de janeiro em Belém.

 

Simples Nacional x Lucro Presumido abre programação de cursos do SESCAP-PR em 2020

Treinamento abordará situações que influenciam decisão sobre a escolha de cada regime

Doméstica: eSocial não liberou cálculo da rescisão de contrato de 2020

O sistema do eSocial doméstico apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas

 

Publicação da Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições

Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020

 

Novo apresenta PL para diferenciar sonegador de ICMS de inadimplente

Projeto de lei é uma reação ao entendimento do STF, segundo o qual o não pagamento do tributo é considerado crime

 

É falsa intimação da Receita Federal enviada por correios pedindo dados cadastrais

No ofício, os criminosos mandam a pessoa acessar um endereço eletrônico e seguir as instruções do site, afirmando que é um processo "simples e rápido"

UNiFenacon01

Bolsonaro diz que reforma tributária vem depois da reforma administrativa

A declaração, contudo, vai precisar ser combinada com o Congresso.

 

Agenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e segunda instância

Reforma tributária está entre os principais temas de 2020

 

Setor de serviços do Brasil fecha 2019 em ritmo ainda tímido, mostra PMI

A expectativa para 2020 é de crescimento na produção, apoiado na oferta de novos serviços e por políticas públicas

 

Lei que moderniza setor de franquias passa a valer em março

Considerada o novo marco regulatório das franquias, a lei seguiu praticamente a íntegra do PL 219/2015

 

Saiba como funciona o cadastro positivo e quais as principais vantagens de aderir ao sistema

Em 2019, uma mudanças legislativa permitiu a inclusão automática de consumidores no sistema

 

Encomendas internacionais deverão ter número de CPF ou passaporte

Sem essa informação, a encomenda pode ser devolvida ou destruída.

 

Instituições financeiras estimam inflação de 4,13% em 2019

Projeções para o crescimento do PIB foram mantidas

 

Confiança de empresários incentiva projetos para o parque produtivo

Confiança maior dos empresários faz com que projetos para o aumento do parque produtivo deslanchem.

 

Governo estuda compensação em caso de alta dos combustíveis

Crise envolvendo EUA e Irã pode afetar preço internacional do petróleo

 

Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019

 

Antes de abrir um negócio, siga essas dicas

O Sebrae organizou em seu portal uma série de orientações para diferentes ramos de atividades

 

Despesa com saúde deve subir R$ 10,6 bi até 2027

Envelhecimento e o aumento da população devem pressionar despesas na área nessa magnitude

pressinter

China fortalecerá esforços para cortar impostos e taxas em 2020

Mais esforços serão feitos para otimizar ainda mais o ambiente de negócios de impostos

PARÁ

Calendário Fiscal de 2020 já está disponível para consulta de contribuintes de Santarém

Delegacia da Receita Federal tem novo horário de funcionamento em Santarém

 

CEARÁ

Mais de mil passageiros excederam limites de importação na Capital

 

AMAZONAS

Famílias de baixa renda estão isentas de pagamento do IPTU em Manaus

Junta Comercial do Amazonas registra mais de 16 mil processos 100% digitais em 2019

 

BAHIA

Aiba rejeita tentativa do governo da BA de elevar tributação de insumos agrícolas

A Juceb lança o novo Registro Automático

 

SÃO PAULO

Prazo para pagar IPVA no estado de SP com desconto começa a vencer na quinta (9)

Mais de 1.200 contribuintes em débito com o município são excluídos do Simples Nacional em Presidente Prudente

Baixada Santista recebeu R$ 961 milhões em repasses do ICMS

PressAgronegocios

Economista explica como a reforma tributária beneficia a agropecuária

De acordo com Bernard Appy, mentor da PEC 45 de 2019, a proposta prevê desoneração completa das exportações e mecanismos que incentivarão o consumo de alimentos

 

Produtores do Sul de Minas utilizam plataforma digital para exportar café

O maior mercado comprador é a Europa

Lei garante tributação pelo RET até a venda de todas as unidades imobiliárias

Por Maciel da Silva Braz

 

Mudanças na isenção tributária

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os mais ricos têm sido beneficiados por isenções e deduções no IRPF

 

Arrecadação centralizada do IBS

Tal modelo não só fortalece a Federação, como tem vantagens operacionais que justificam a sua adoção

STF derruba lei que alterou distribuição de ICMS em São Paulo

Ministro Gilmar Mendes foi o relator da ADI, julgada em sessão virtual

 

Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis.

 

Vendedor motociclista deixa de receber adicional de periculosidade após suspensão de portaria

A regulamentação do adicional para o setor de bebidas foi alterada em 2015.

 

Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo

Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa.

Presstecnologia

Governo veta trechos das mudanças na Lei de Informática

Foi vetado um dispositivo que concedia às empresas crédito financeiro de 75% sobre o valor de investimentos

 

Setor de eventos possui soluções para cumprir a LGPD

A indústria de eventos será fortemente afetada, já que lida com milhares de dados e informações pessoais.

 

Dados Pessoais: Governo não define Autoridade de Dados, mas impôs multa milionária ao Facebook

Rede social foi punida pelo compartilhamento indevido de dados de 443 mil brasileiros

PressRH

Trabalhador de cruzeiro no Brasil poderá ser regido por lei de outro país

A norma já foi aprovada na Câmara e no Senado, mas ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor