Press Clipping Fenacon - 07 de dezembro de 2017

Brasília, 07/12/2017 - edição nº 3998

 “Não incomodar as pessoas por ajuda sem primeiro tentar resolver o problema por si.” (Colin Powell)


 

  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON
CGSN retira contador e técnico contábil do MEI
Resolução também determina novas regras para uso da certificação digital 
 
SESCON PIAUÍ
Sescon Piauí realiza IX Reunião Ordinária da Diretoria 
 
SESCAP-PR
Campanha Legal 2017 visa ampliar arrecadação
  • NACIONAL


Câmara aprova novas regras de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Relator diz que 600 mil micro e pequenas empresas poderão ser beneficiadas com Refis
 


Empresas podem optar pela antecipação do eSocial
O prazo para opção pela antecipação vai de 04 a 20 de dezembro e tem efeito irretratável
  
Instalada comissão que analisará novo Código Comercial
A função do colegiado é analisar o PLS 487/2013, que estabelece mudanças nas leis comerciais brasileiras. 
 
MP que muda tributação de fundos fechados começa a tramitar após envolvimento direto de Meirelles, diz fonte
A atuação do ministro se dá por conta da importância da medida para o cumprimento da meta de déficit primário 
 
Câmara aprova projeto sobre contratos de conselho curador do FGTS com a Caixa
A matéria será enviada ao Senado. 
 
Plenário aprova MP sobre tributação especial para cinema e audiovisual
O Plenário aprovou o projeto de lei que amplia a vigência Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) para 31 de dezembro de 2019. 
 
"Se reforma não for aprovada, haverá aumento de impostos", diz relator
Deputado estima que governo tenha entre 290 e 310 votos para a aprovar a proposta
 


Receita Federal abre Consulta Pública objetivando simplificar a certificação dos Operadores Econômico Autorizados (OEA)
A simplificação da certificação dos OEA levam à necessidade de correções e de aprimoramentos em alguns procedimentos 
 
MDIC aprova criação de Zona de Processamento de Exportação no Porto de Açu
Área será destinada à produção de bens para comércio exterior com isenção de cobrança de tributos federais; atualmente, há 24 ZPEs em operação no País 
 
Empresários analisam desempenho do Brasil em 2017 e fazem planos para 2018
O resultado da consulta indica um futuro promissor, mas ainda com enormes desafios.
 
Petrobras pode reduzir dívida tributária de bilhões a milhões
A Medida Provisória pode anulas as dívidas tributárias da Petrobrás que se acumularam na casa dos bilhões
 
Inflação em queda leva Selic à mínima histórica de 7%
Na décima redução consecutiva, Banco Central conseguiu 'quebrar' o piso histórico, que havia sido de 7,25%, no governo Dilma Rousseff
 


Trabalho intermitente esbarra em insegurança com nova lei
Modalidade prevista na reforma trabalhista ainda não é aplicada integralmente porque a própria comunidade jurídica diverge acerca do tema.
 
Lei trabalhista deve criar mais vagas, indicam industriais
Levantamento inédito da CNI mapeou o impacto da reforma trabalhista na vida das indústrias brasileiras.
 
Reforma trabalhista não motivou demissões de professores, diz Estácio
Companhia não abre os números, mas, segundos fontes próximas à rede, 1,2 mil docentes serão demitidos neste mês
 
Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E
Liminar concedida em 2015 pelo STF foi suspensa nesta terça-feira pela Corte
 

  • REGIONAIS


AM| Amazonas tem menos empresas extintas, diz Jucea 
 
RS| Vereadores aprovam mudança no ISS da Capital
       Rio Grande do Sul contabiliza 94 municípios integrados à RedeSim 
 
MS| Sebrae oferece oficina de formalização para MEI nesta sexta-feira
 
DF| Super Adega é acusada de sonegar R$ 209 milhões no DF em esquema de família
       Câmara do DF aprova lei que cobra imposto de streamings como Netflix e Spotify
       Cartórios de PJ trabalharão de forma integrada com a Junta Comercial 
 
SP| São Bernardo abate até 30% no IPTU de empresa que contratar
 
MG| Operação em Minas Gerais combate venda de notas fiscais falsas
        Micro e pequenas empresas puxam a retomada do emprego em Minas
 
PR| Secretário da Fazenda se explica a comerciários e admite “pequeno aumento” de ICMS
 
RR| Roraima teve R$ 150 milhões de impostos sonegados em dois anos, aponta Receita Federal

 

 

  • ARTIGO

A verdadeira reforma tributária
Por Everardo Maciel
 
A tributação do nada
Por Gustavo Cerbasi
 
  • JURÍDICO


Pessoa Jurídica que não fizer indicação de condutor será multada segundo nova resolução do Contran
Há algum tempo o está em debate


 

  








 

  • INTERNACIONAL


Apple pode economizar quase US$ 50 bilhões com reforma tributária de Trump
Maior corte de impostos dos últimos 30 anos
  

  • AGRONEGÓCIOS

Câmara aprova texto-base do refinanciamento de dívidas do Funrural
Proposta volta à pauta na semana que vem para análise dos destaques, que são tentativas de alterar o texto

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