Press Clipping FENACON - 07 de agosto de 2019

Brasília, 07/08/2019 - edição 4393
 

"Sabemos o que somos, não o que podemos ser." (Shakespeare)

1º Fórum de Assuntos Tributários debate medidas para simplificação do ambiente de negócios

eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb foram temas abordados em evento organizado pela FENACON, RFB e CFC. A ideia do encontro foi identificar as principais demandas das empresas, propor alternativas e garantir mais informações sobre os temas abordados.
 

Certificação Digital FENACON CD em novo endereço em Dourados
O espaço especialmente preparado para atender o público está localizado na rua Joaquim Teixeira Alves, 2190 – Sala 36

Comércio da Baixada Santista pede até 15 anos para quitar ICMS de pescados
As medidas constam em acordo proposto pelo SESCON-SP e entidades representativas do segmento comercial e de restaurantes da Baixada Santista com a Secretaria da Fazenda

XVII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul
A tradicional Convenção de Contabilidade ocorrerá de 14 a 16 de agosto, na Fundaparque, em Bento Gonçalves. 
 
1º Sescontec: Fórum Tecnológico SESCON-SC
SESCON-SC realiza o evento no próximo dia 27 de Agosto, no auditório da entidade em Joinville 
 

 
Grupo de Gestão SESCON-RS
O encontro, gratuito, têm o objetivo de trazer novidades, compartilhar conhecimentos e dar um novo olhar ao empreendedorismo contábil
 
SESCAP-PR realiza seminário "IR sobre ganho de capital"
O evento foi realizado na Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC)

Nova estrutura EFD Reinf é apresentada em fórum
Essa grande discussão sobre o eSocial ganhou força com a Medida Provisória nº 881, que dispõe sobre a Liberdade Econômica 
 
MP restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A
As publicações deverão ter certificação digital de autenticidade.
 

 
Maia defende acordo para evitar que MP inviabilize jornais impressos
O presidente da Câmara defendeu que a Câmara e o Senado construam um acordo para que os jornais não sejam inviabilizados pela MP 892/19
 
Projetos alteram tributos e participação em empresas
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/19 susta quatro dispositivos da Instrução Normativa 1.717/17, da Receita Federal, que contém normas sobre ressarcimento e compensação de tributos federais

CAE: empresas devedoras podem ter prazos em dias úteis na Lei de falências
Atualmente a contagem é feita em dias corridos
 
Estados discutem retomar cobrança de ICMS sobre exportações, dizem governadores
Medida, na prática, seria o fim da Lei Kandir, de 1996, que desonera exportações do ICMS estadual.
 
Estados querem 50% de novo imposto
Entre as principais proposições, está a exclusão do ICMS da base de cálculo
 
Câmara instalará comissão para analisar projeto com medidas contra 'devedor contumaz'
Proposta do governo apresenta medidas contra contribuintes que acumulam dívidas superiores a R$ 15 milhões por mais de um ano.

Menos da metade de empreendedores brasileiros contribui para Previdência, diz Sebrae
Entre os que não contribuem, a maior parte sequer possui CNPJ e trabalha na informalidade
 
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto
 
Franquias de contabilidade tornam-se opção de empreendedorismo
Redes de escritórios que oferecem serviços contábeis e tributários estão expandindo suas operações no Brasil
 


Observatórios levam poder do controle social ao cidadão
Belonice destaca realização da 3ª edição do congresso que reúne todos os observatórios sociais do País
 
Reforma tributária do governo é plano B mais viável, diz secretário
Secretário especial adjunto da Receita Federal defendeu uma reforma focada em tributos federais
 
Impostos e burocracia, os gargalos da cabotagem
Especialistas analisam competitividade do transporte marítimo de cargas entre portos do País
 
Proposta isenta transporte escolar da contribuição para PIS/Pasep e Cofins
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
 
Presidente da Febraban: aumento de CSLL sobre bancos pode ser prejudicial
Para Murilo Portugal, na prática, o aumento poderá aumentar o custo do crédito, além de prejudicar as instituições financeiras de menor porte
 
Receita passa por 'feroz escrutínio público', diz secretário
Após suspensão de investigações da Receita pelo STF, Marcos Cintra afirma que buscará diálogo
 
Câmara vai acompanhar ações para coibir aumento abusivo de tarifas bancárias
A Comissão de Defesa do Consumidor vai indicar deputado para acompanhar as providências que serão tomadas pela Secretaria Nacional do Consumidor e o Banco Central

Como a desvalorização da moeda chinesa na guerra comercial com os EUA pode afetar o Brasil
A tensão entre as duas maiores economias do mundo teve novo episódio na segunda-feira 
 
Trump entra com ação contra Califórnia por lei que exige declarações de IR de candidatos presidenciais
Nova lei exige apresentação de impostos de renda dos últimos cinco anos para quem quiser concorrer em primárias no estado

‘Número de impostos vai cair mas carga tributária deve continuar’
Para o agronegócio, Eduardo Diamantino afirma que é preciso ficar de olho para ver se a promessa de uma alíquota reduzida será cumprida

ALAGOAS
Junta Comercial e OAB/AL fortalecem parceria em prol da simplificação do registro de negócios
Governo de Alagoas investe em mais segurança de sites e outros serviços de tecnologia
 
DISTRITO FEDERAL
Comissão da CLDF aprova nomes de presidente e vice da Junta Comercial do DF
 
CEARÁ
Em meio à crise, 41 cidades do Ceará arrecadaram menos de 1% da despesa
 
BAHIA
Votação de PL sobre isenção de ISS do transporte público deve ser adiada
 
RIO GRANDE DO SUL
Empresas inativas por mais de 10 anos é pauta entre presidentes da JucisRS e CRCRS
 
RIO DE JANEIRO
Espaço Empreendedor bate recorde de atendimentos em Petrópolis
 
SANTA CATARINA
Na Alesc, setor agropecuário pede revisão no aumento de ICMS para agrotóxicos  
 
MINAS GERAIS
Sonegação fiscal em cigarros de palha gera rombo de R$ 100 milhões
 
RONDÔNIA
Empresários de Rondônia vão em busca de menos impostos

Solução de Consulta 8.014 da Receita colide com "MP da liberdade econômica"
Por Breno de Paula
 
Questão federativa é central na análise da constitucionalidade do IBS
Por Sergio André Rocha
 
Desconstruindo o tabu da não tributação dos lucros e dividendos
A reforma tributária ideal não deve aumentar os impostos, mas distribuí-los de forma mais justa entre as bases existentes 
 
Afastamento por auxílio-doença integra aposentadoria especial
Por João Badari
 
Tributo sobre valorização patrimonial
Governo quer cobrar alíquota reduzida para atrair os contribuintes 
 
Colibris e urubus tributários
Propostas conceitualmente corretas, mas politicamente ingênuas; apenas ingênuas; e outras nem isso

 
TRF-1 nega pedido de trabalhador para isentar horas extras da cobrança de IR
Indenização por hora extra tem caráter remuneratório e configura acréscimo patrimonial
 
Imunidade tributária não se estende a ocupante de imóvel público
A imunidade tributária recíproca não se estende a empresa privada que utiliza imóvel da União 
 
TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia 
 
Senado discute PEC que limita decisões individuais da Justiça
A iniciativa restringe as possibilidades de pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas de todo o poder Judiciário
 
TCU julga ação que pode acabar com gratificação de servidores da Receita Federal
O relator do processo é o ministro Bruno Dantas
 
TJ-SP julgará ICMS sobre software por download
Após decisão de mérito a favor de empresas, tribunal definirá se decreto paulista é constitucional
 
STJ volta a analisar cálculo de créditos de PIS/Cofins
Três ministros votaram até agora e dois deles foram favoráveis aos contribuintes

Especialistas ressaltam necessidade de uma certificação digital moderna
Participantes de audiência pública sobre a proposta que regulamenta a certificação digital ressaltaram a necessidade de uma legislação moderna e que dê segurança jurídica para quem a utiliza.
 
Tecnologia móvel é prioridade para 55% das empresas
Desafios relacionados à economia levam as empresas a adotar tecnologias transformadoras e disruptivas 
 
CCJ analisa imunidade tributária para videogame produzido no Brasil
A proposta (PEC 51/2017) inclui "consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil" no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal

Por que cada vez mais jovens estão exaustos na Suécia, o 'paraíso' das leis trabalhistas
A síndrome de burnout foi responsável por mais de 20% dos casos de auxílio-doença em todas as faixas etárias, no ano passado.

Com benefício fiscal, metade das empresas brasileiras já tem plano de previdência complementar
O estudo também apontou que cerca de 30% das companhias restantes que não contam com o benefício pretendem implementá-lo

AGOSTO
14 a 16 – Bento Gonçalves/RS – XVII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul
14 e 15 – São Paulo/SP - 8º GESCON – Seminário de Gestão de Empresas de Serviços Contábeis

SETEMBRO
20 E 21 – João Pessoa/PB - Ciclo Empresarial

NOVEMBRO
4 e 6 - São Paulo/SP - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória/ES - 18ª Conescap