Press Clipping FENACON - 06 de outubro de 2020

Brasília, 06/10/2020 - edição 4679

“É excelente ser bem falado na saída. Melhor do que ser bem recebido na entrada.”

(Roberto Campos)

 

A importância da Contabilidade numa Campanha Eleitoral

Live do SESCON-GO, nesta quarta (07/10), terá a participação de Francisco Canindé Lopes, diretor de Comunicação da FENACON

 

Empresas de serviços contábeis têm nova tabela de honorários de serviços

Foi aprovada, durante Assembleia Geral do SESCON-RS no dia 28 de setembro, a tabela referencial de honorários da entidade

 

Lima fala sobre economia brasileira em reunião da Associação Comercial de SP

Durante live, o presidente do SESCON-SP apresentou números e tendências da área econômica

 

SESCON CAMPINAS obtém sentença para exclusão do ISSQN da base de PIS e COFINS

SESCON CAMPINAS obteve sentença que garante às empresas (sediadas e representadas pela base territorial da entidade) a exclusão do ISSQN da base de cálculo de PIS e COFINS, mediante condições

quarentenaenacon

Proposta cria cadastro digital de pessoas jurídicas, acessível a estados e municípios

Texto prevê que fiscos usem o cadastro digital para receber e autenticar documentação exigida de pessoas jurídicas

 

Governo ainda não decidiu sobre mudança na dedução do IR, diz Tostes

Equipe econômica também não decidiu se tributará lucros e dividendos

 

No Dia das Pequenas e Microempresas, frente destaca importância do Pronampe

Pequenas e microempresas são responsáveis por 55% dos empregos formais e têm participação de 28% no PIB brasileiro

 

Procura para abertura do MEI disparou em meio à pandemia

Mês de setembro contabilizou quase 2 milhões de registros de Microempreendor Individual a mais do que no mesmo período do ano passado

 

Governo altera as regras do Regime Unificado de Contribuições pelos pequenos negócios

Em outra medida, o governo zerou as alíquotas de IOF previstas em dois decretos de 2007

 

Estados terão nova regra para informar sublimite para recolhimentos do ICMS no caso do Simples

A partir de 2020, o Presidente do Conselho Gestor do Simples Nacional divulgará a opção dos estados de adotar o sublimite

Micro e Pequenas Empresas (MPE) vencem 65,5% das licitações de 2020 no Comprasnet

Dado foi divulgado pelo Ministério da Economia para celebrar dia nacional do setor

 

Debatedores analisam propostas e defendem reforma tributária urgente

As discussões ocorreram durante audiência pública virtual da comissão da reforma tributária

 

CVM lança aplicativo com informações cadastrais de regulados

Ferramenta busca facilitar e agilizar acesso à informação pela sociedade e pelo investidor

 

Não há como União bancar novo fundo para estados, diz secretário da Receita

A tese foi reafirmada pela equipe econômica horas antes de um encontro entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia

 

Mais de 3,5 milhões de chaves já foram cadastradas no Pix

Aplicativos de bancos enfrentaram instabilidade

 

Senado vota na terça incentivo para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Uma medida provisória prorrogou o prazo para que empresas dessas regiões apresentem projetos de novos produtos e, assim, possam ser beneficiadas com crédito presumido do IPI

 

Decreto prorroga redução de imposto sobre produtos utilizados no combate à Covid

O texto foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (2/10)

 

Medida provisória destina crédito extra para ações emergenciais do INSS e da Receita na pandemia

Parte do dinheiro será usada para comprar equipamentos de proteção individual a fim de permitir a retomada do atendimento presencial nas agências do INSS

 

Custeio de vacina com economia do teletrabalho tem apoio de 88%

Segundo a senadora Rose de Freitas, a redução de despesas na administração pública em cinco meses de quarentena pode ultrapassar R$ 1,2 bilhão

 

FMI melhora previsão para a economia brasileira, com contração de 5,8% em 2020

Em seu relatório, o FMI elogia a resposta das autoridades brasileiras à crise, após a liberação de um programa de estímulo para sustentar a economia

 

Fator previdenciário pode baixar em até 50% benefício

Mesmo com reforma da Previdência, maior vilão para pendurar as chuteiras segue achatando valores

 

Preços dos imóveis têm maior alta mensal desde 2014, diz Fipezap

Alta nominal nas cinquenta cidades pesquisadas ficou em 0,53%; em 12 meses, no entanto, preços tiveram queda real acumulada de 0,76%.

Press Certificacao

A Lei das Assinaturas Eletrônicas é uma vitória do Brasil

Por Edmar Araujo

Pressgestao

Webinar vai discutir sobre Relato Integrado: minuta de norma em audiência

A minuta de Orientação Técnica OCPC 09 – Relato Integrado está disponível para comentários até o dia 26 de outubro

PressRH

MPT estabelece 17 recomendações para trabalho em home office; advogado diz que normas não têm força de lei

Entre os pontos abordados estão reembolso de despesas, infraestrutura, informação sobre desempenho, ergonomia, pausa para descanso, ajuste de escala para as necessidades familiares e controle de jornada.

 

Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida

Lei que permitiu mudanças não tratou do tema, abrindo espaço para erros e judicialização

PARANÁ

Sefa-PR alerta para fraudes na área de medicamentos e coloca Receita Estadual à disposição do MPF

Assembleia instala comissão que vai analisar os projetos das taxas de cartório no Paraná

 

MINAS GERAIS

Busca por testamentos em cartório de notas de Minas cresce 170% durante pandemia

 

CEARÁ

Dia Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte é comemorado com crescimento de novos negócios no Ceará

Alta de arrecadação é reflexo do plano de retomada, aponta boletim

Transformação digital marca a nova identidade visual da Jucec

 

SÃO PAULO

Vale do Paraíba tem 8 mil declarações de imposto de renda retidas na malha fina

Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a doar para a União terreno para a construção da Delegacia da Receita Federal

Jundiaí registra novo aumento na abertura de empresas

São Carlos segue tendência estadual sobre abertura de empresas

clubemais2

PARÁ

Políticas estaduais de incentivo auxiliam micro e pequenas empresas no Pará

Jucepa isenta taxa e aumenta em 85% o número de aberturas de novas empresas no Pará

 

MATO GROSSO

Consultora orienta sobre cobrança do ICMS por substituição tributária em MT

Estado sorteia R$ 550 mil pelo Programa Nota MT nesta quinta-feira

 

RIO GRANDE DO NORTE

Bares e restaurantes comemoram mudanças na tributação do ICMS no RN

 

RIO DE JANEIRO

Petrópolis bate recorde em recolhimento de impostos mesmo com pandemia

PressAgronegocios

Frente Agropecuária avalia impacto da proibição de paraquate no custo da produção

Produtores dizem que a decisão da Anvisa vai aumentar o custo da produção

 

Doria descarta alterar isenções e benefícios fiscais de produtos da cesta básica

Reforma fiscal e administrativa foi alvo de críticas de representantes do agronegócio

Presstecnologia

Governo avalia MP para reduzir ou eliminar tributação de satélite

O impacto orçamentário em três anos seria relativamente baixo, com algo entre R$ 80 a R$ 90 milhões.

 

Projeto proíbe multa por cancelamento de serviços de usuário que ficou desempregado

Isenção poderá valer para contratos de telefonia fixa ou móvel, internet banda larga e TV por assinatura

 

Pix: criminosos se aproveitam do lançamento para criar 30 domínios falsos na internet e aplicar golpes

A segunda etapa dos golpes, de acordo com o analista, é o envio de mensagens por e-mail, SMS ou até mesmo pelo Whatsapp

 

Carteira de Trabalho está entre as melhores iniciativas digitais do país

Aplicativo aparece na categoria Top 10 Serviços de Governo do prêmio iBest

PressArtigos

Eliminar desconto do IR simplificado prejudica classe média mais baixa

Por José Paulo Kupfer

 

IVA/IBS: as polêmicas da alíquota única e da tributação diferenciada para os serviços

Por Melina Rocha

 

Lei de Lavagem de Capitais: revisão, desafios e efetividade

Por Reynaldo Soares da Fonseca

Pressjuridico

TST suspende liminar que impactou atualização das Normas Regulamentadoras

Revisão e modernização das NRs ocorre por meio de comissão tripartite

 

STJ: Uso de criptomoedas para lavar dinheiro é crime de competência estadual

Criptomoedas não são caracterizadas pelo Banco Central como moeda tampouco são consideradas valor mobiliário

 

Grupo recorre ao STF para garantir alertas em produtos alimentícios

Especialistas dividem-se entre o uso da lupa ou do triângulo como símbolos

 

PGFN e PF desarticulam organização que praticava fraudes tributárias na distribuição e comércio de combustíveis

O prejuízo causado pela fraude tributária é de aproximadamente R$ 870 milhões

 

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica

Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º.

 

Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia

O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas.

 

Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.

 

Estado pode cobrar ICMS em substituição com base em preço do catálogo, diz STJ

Decisão tem alto impacto em mercado bilionário de venda direta de produtos, como é o caso da Avon, parte no processo