Press Clipping Fenacon - 06 de dezembro de 2017

Brasília, 06/12/2017 - edição nº 3997

“A derrota nunca chega para ninguém senão quando é admitida.” (Josephus Daniels)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

 

Relatório sobre Simples Nacional recomenda aperfeiçoamento do sistema

Texto menciona contribuição da Fenacon
 


Entidades contábeis discutem Junta Comercial Digital
O evento tem o apoio do Sescon-RS e do CRC 
 
SESCON-GO
A Cefis e o Sescon-Goiás gostariam de lhe dar um presente: um cupom de 80% de desconto para a Conferência Cefis! 
 
SESCAP-PR
Campanha Legal 2017 visa ampliar arrecadação
     Vem aí o 4º Enescopar! 
 
SESCON BLUMENAU
Prêmio Sescon de Qualificação é entregue no Jantar de Confraternização

SESCON-RS
Dezembro é o mês de ajudar crianças e idosos
      Estamos mudando de casa
 
  • NACIONAL


Receita Federal combate sonegação de contribuição previdenciária por contribuintes individuais
Valores devidos e não pagos no período de 2013 a 2015 superam R$ 841 milhões. Contribuinte que se autorregularizar fica livre de multa, que pode chegar a 225%.
 


Comissão aprova mudança em registro contratual sobre responsabilidade de sócios de empresas
A necessidade é saber se os membros responderão ou não de forma solidária, e não subsidiária 
 
eSocial: versão final está aberta para testes e governo capacita auditores para fiscalização
A principal novidade do teste é a validação do NIS - Número de Inscrição Social, na base do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais. 
 
Comissão aprova cancelar CNPJ de empresa com trabalho escravo
O texto inclui a punição na lei 4.503/64, que instituiu o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). 
 
Governo federal prepara Medida Provisória para Lei de Informática
Empresas que fabricam eletrônicos no Brasil têm descontos de até 80% do Imposto sobre Produtos Importados
 
Grupo prepara novas normas do Setor Público para 2018
Membros do GA discutiram sobre cinco minutas que deverão entrar em audiência pública em março de 2018.

Liberação dos jogos de azar no país volta à pauta do Congresso
Comissão do Senado deve analisar nesta quarta-feira projeto que libera atividade no país, enquanto texto semelhante tramita na Câmara 
 

 
Dúvida sobre equilíbrio das contas públicas ganha força
Contrato da taxa de juros com vencimento em janeiro de 2023, que rodava abaixo de 10% ao ano um mês atrás, voltou aos dois dígitos há alguns dias 
 
Câmara aprova MP que incentiva petrolíferas
A Medida Provisória 795/17 cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração 
 


GPA pode testar nova jornada permitida pela reforma trabalhista
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) pode testar em algumas de suas lojas a jornada de trabalho de 12 por 36 horas
 
Estácio de Sá demite 1,2 mil professores após reforma trabalhista
Novos profissionais serão recontratados para substituí-los sob o modelo trabalhista renovado 
 
Juíza do Trabalho determina que empresa recolha imposto sindical obrigatoriamente
Caso ocorreu em Lages (SC) e não tem repercussão imediata no resto do país
 

  • REGIONAIS


DF| ISS de planos de saúde e de cartões de crédito será recolhido no DF
 
PR| Empresários criticam aprovação de projeto que aumenta ICMS 
 
MS| Contribuintes têm até este sábado para negociar dívidas com a prefeitura
       Empresas precisam ficar atentas ao licenciamento ambiental
 
MT| Receita de MT beira R$ 1 bi em outubro e desempenho é atribuído a superávit de 5% no ICMS
 
PA| Campanha incentiva formalização e regularização de microempresários em Santarém
 
GO| Sefaz conclui programa de modernização no ano que vem
 
ES| Processos e documentos da Sefaz serão totalmente digitais até 2018

 

 
CE| Receita notificará 1,8 mil contribuintes cearenses
 
RS| Combate à sonegação no Estado supera os R$ 2 bilhões em 2017
 
SP| Secretário de São Bernardo do Campo cobrava propina para anular multas e dar licença ambiental, diz MP
      Morando anuncia projeto de incentivo fiscal para empresários 
 
PB| Prefeitura de João Pessoa prorroga pagamento do Simples Nacional
      Quase mil autônomos da Paraíba sonegaram imposto, diz Receita
 

 
  • JURÍDICO


Acordo para bancos pagarem poupadores vai ao Supremo nesta semana
AGU, bancos e poupadores chegam a consenso: ressarcimento do que vale só para quem entrou com ação. Texto seguirá para homologação pelo Supremo
 
Município não pode vedar emissão de nota fiscal eletrônica a devedores de ISS, defende MPF
Órgão entendeu que prefeitura ofendia o princípio da livre iniciativa ao bloquear a emissão de notas fiscais eletrônicas de empresas com débitos em impostos municipais
 
TRF-1 aceita royalties como insumo e concede crédito de imposto a empresa
O PIS/Cofins pago por franqueada pelo uso de marca da franqueadora poderá ser compensado na hora da venda
 
Pedido de diretor de SA deve ser julgado na Justiça Comum
TST decidiu que o pagamento de diversas verbas rescisórias e contratuais a um ex-diretor-presidente de uma mineradora deve ser julgado na Justiça Comum. 
 
Parte deverá digitalizar processo para recorrer em SP
TRF da 3ª região estabelece medida para recursos ainda em papel
 
Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista
A Subseção concluiu aplicar-se ao radialista, por analogia, a Súmula 199.


 

  








  

  • TECNOLOGIA


29% das empresas têm Internet das Coisas
Em 2013, a adoção era de apenas 12%.
 

" Os termos, nomes e marcas utilizados na publicação de anúncios de terceiros

são de responsabilidade do próprio anunciante "