Press Clipping Fenacon - 05 de maio de 2017

Brasília, 05/05/2017 - edição nº 3856

“O tempo é teu capital; tens de o saber utilizar. Perder tempo é estragar a vida.”
(Franz Kafka)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON


Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa
Solicitação do Sistema Fenacon Sescap/Sescon foi atendida
 
Comissão mista aprova MP da regularização tributária
A proposta concede desconto de até 90% nas multas e juros, um dos pleitos da Fenacon


Comitê de Olho na Transparência discute novas ações em portais
O comitê é instituído em um ato cooperativo da OAB-PR, Corecon, CRCPR e Sescap-PR 
 
Oportunidade: Seja um Perito Contábil em 48 horas
Sescon/SC programou para os meses de julho e agosto, a realização de mais uma turma do Curso de Formação de Perito Contábil. 
 
Inscrições abertas para a 25ª Convecon
A 25ª Convecon é organizada pelo CRCSP em parceria com as entidades contábeis, como o Sescon-SP
 
Sescon Campinas participa da “Semana do MEI 2017” do Sebrae
Evento acontecerá de 08 a 13 de maio

  • NACIONAL


Câmara aprova projeto que explicita participação de empresas estrangeiras em empresas nacionais
Para o relator, Rodrigo Pacheco, proposta aperfeiçoa a legislação

Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial de abril
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

 



Empresa Simples de Crédito deverá surgir em 2017
A criação da ESC é uma das novidades previstas no projeto de lei complementar (PLP) nº 341/17 
 
Planalto prepara 'Refis' para dívidas das empresas com órgãos federais
Medida atingiria débitos com autarquias, fundações e Procuradoria Geral da República 
 
Receita vai cortar benefício de ex-gerente da Petrobrás
Órgão federal também fará pente-fino para identificar contribuinte que repatriou dinheiro sujo por meio de lei 
 
Simples dobra sobrevivência das MPEs e reduz ICMS
A redução da alíoquota do ICMS para optantes do Simples é um dos principais dispositivos do projeto de lei complementar (PLC) nº 341/17 
 
Dário Berger defende nova revisão da Lei de Recuperação Judicial e Falências
Ele criticou, ainda, o projeto de reforma do Código Comercial, considerado “ruim e desconectado da realidade”.

Anvisa simplifica licenciamento sanitário
Redesimples permitirá que empresas de baixo risco obtenham alvará automaticamente
 


Reforma trabalhista terá primeira audiência pública no Senado na quarta
A reforma passará por três comissões do Senado e o primeiro relatório, o da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve ser apresentado até o final deste mês
 
Como fica o acordo com sua empregada
A reforma da CLT deve reduzir a insegurança jurídica que tanto emperra as relações trabalhistas no Brasil, mas há pontos descobertos 
 
Ministra do TST critica proposta de mudança nas leis trabalhistas
"Precisamos trazer para o centro do debate as micro e pequenas empresas, responsáveis por gerar mais de 70% dos empregos no Brasil", frisou.
 



Municípios brigam pelo ISS do cartão
CNM quer derrubada do veto à cobrança do imposto devido pela operação de cartão de crédito e planos de saúde na cidade de origem 
 
Trunfo para bons pagadores, nova versão do cadastro positivo está empacada em Brasília
Entre as prioridades do governo Temer, o cadastro positivo está há quatro meses esperando uma MP que transformará a adesão a ele em algo automático

Lava-Jato quer abrir “caixa preta” da lei de repatriação
A lei da repatriação de recursos criou uma "fantasia", "uma caixa preta a ser aberta pela Lava­Jato", afirmaram os procuradores


 

  • GESTÃO


Escambo contemporâneo: como usar permutas corporativas
Acessar bens e serviços sem onerar o caixa, equilibrar os estoques em épocas de ociosidade e promover a marca entre parceiros estão entre as principais vantagens das trocas

Desrespeito e rispidez em diálogos entre líderes e equipe podem colocar projetos em risco
Avaliação é de Eva Hirsch Pontes, coach executiva

Como aprender mais rápido e melhor
Com um mundo cada vez mais veloz e repleto de inovações disruptivas, precisamos encontrar formas de absorver o que há de novo para não ficarmos defasados 
 
Oito habilidades que você precisa ter se quiser ser um profissional de sucesso
Consultor mapeia as principais características de um profissional bem sucedido

 

  • INTERNACIONAL


Antigo contabilista do BES diz que assumiu omissão da dívida para evitar queda do grupo
Essa assunção do “erro” ocorreu quando, em dezembro de 2013, a empresa de auditoria KPMG o confrontou com a omissão do passivo

  • REGIONAIS

TO| Fieto realiza capacitação para micro e pequenas empresas com foco em exportação
 
MT| 'Semana do MEI' estimula formalização do microempresário e chama atenção para inadimplência
 
RJ| Cabo Frio terá oficinas gratuitas para microempreendedores individuais
 
PR| Deputado Luersen defende redução de carga tributária sobre provedores regionais de internet 
 
AL| Junta Comercial amplia atendimento do Juceal Express em Maceió

SP| Shopping de SP pagou mais de R$ 500 mil a fiscais para burlar IPTU, diz MP
       Projeto prevê redução de multa

MG| Espaço de fomento à inovação e ao empreendedorismo é criado em BH
        Produção de cigarro terá benefício tributário em Minas


 
  • ARTIGOS

Confusão patrimonial em matéria tributária
A regulamentação da desconsideração da personalidade jurídica em nada modificou o modus operandi fazendário em seus pedidos de responsabilização dos sócios
 
Riscos ao patrimônio e o seguro D&O
Liberdade trazida por contrados de indenidade não é irrestrita e encontra vários limites legais
 
DeSTDA – Cuidado com as Prorrogações
Por Carla Lidiane Müller
 













 

  • JURÍDICO


Tribunal paulista antecipa item da reforma trabalhista
O TRT entendeu que a convenção coletiva foi válida porque foi discutida com o sindicato e contrapartidas 
 
Banco irá assumir encargos de terceirizada
A Justiça entendeu que a instituição tinha responsabilidade subsidiária sobre sua terceirizada 
 
Justiça assegura defesa em processo administrativo
Para magistrada, não houve uma regular identificação que permitisse ao contribuinte acompanhar o trâmite administrativo

 

  • AGRONEGÓCIOS

Ruralistas se reúnem na semana que vem com a Fazenda para tratar do Funrural
Ideia é alinhavar uma proposta conjunta de Medida Provisória referente aos pagamentos passados e futuros dos produtores rurais ao fundo