Press Clipping FENACON - 05 de junho de 2018

Brasília, 05/06/2018 - edição nº 4111
 

“Criatividade é como a barba, você só a terá se deixá-la crescer.” (Voltaire)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON


Fenacon informa sobre multas da GFIP
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL) 7512/2014, que visa anular os débitos tributários por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)
 

 

  • NACIONAL


Prazo para adesão ao Refis do Simples vai até julho
Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado 
 
Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis
O pedido de adesão deve ser realizado até o dia 09/07/2018. 
 
Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada
O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, após a alienação desses bens
 


Presidente do BNDES defende reforma tributária modular e gradual
“Se você tentar uma reforma tributária da noite para o dia mexendo em todo o sistema tributário, você vai gerar o caos”.
 
Comissão especial vai discutir reforma da Lei de Recuperação de Empresas
Projeto busca tornar mais transparente o processo de recuperação de empresas e desburocratizar a falência
 
Comissão marca duas reuniões nesta semana na tentativa de votar parecer sobre Código Comercial
A discussão e votação do texto foi cancelada sucessivas vezes. 
 
Governo vai ampliar banco de dados para todas as empresas
O governo fecha ainda mais o cerco às empresas. 
 
Vendas online devem ficar mais caras até 2019
Com tributação diferenciada no e-commerce, transações virtuais devem sofrer reajuste 
 
Você sabe qual a diferença entre MEI, EI, ME, EPP, EIRELI, LTDA e S.A.?
Com a modernização na legislação empresarial no Brasil, empreendedores possuem cada vez mais novas possibilidades para formalizar seus negócios 
 
BNDES terá novo modelo de concessão para micro e pequenas empresas
Projeto é assumir parte do risco de operação com instituições de fomento regionais 
 
Combustíveis e recessão reacendem o debate sobre a reforma tributária
Tema já está na pauta de pré-candidatos e deve ser foco de discussão até às eleições, em outubro 
 
"O Brasil caminha para uma situação-limite", diz Eduardo Giannetti
Para especialista, correção de preços da Petrobras submete brasileiro a um pregão diário
 
Polícia Federal já fez pedidos de prisão para empresários
Donos de transportadoras por trás do locaute também pagarão R$ 100 mil por hora parada de caminhão que participa de paralisação nas rodovias
 


 

  • INTERNACIONAL


Como a Califórnia foi da beira da falência à 5ª economia do mundo
O estado americano mais populoso se recuperou de uma crise e, hoje, é motor da economia do país, mas especialistas apontam que isso não gerou só benefícios.
 

  • REGIONAIS


AM| No Amazonas, 11 mil pequenas e micros empresas devem R$ 215 milhões
 
AL| Prefeitura de Rio Largo quer pôr fim à isenção do pagamento de IPTU e ITBI por servidores municipais
 
RS| Pela primeira vez, Estado recupera, em cinco meses, R$ 1 bilhão em imposto sonegado
 
RJ| Governo se aproxima de redução do ICMS do diesel depois de aprovação na Alerj
 
PI| Refis das MPE’s garantirá movimentação financeira dos pequenos negócios no Piauí
 
MS| Refis das micro e pequenas empresas oferece melhores condições para parcelamento de débitos
 
MG| MG não vai reduzir ICMS de gasolina e álcool, diz líder de Pimentel
 
PB| Receita Municipal convoca empresas para regularizarem situação fiscal no Simples
 
RR| Estado não suporta redução de ICMS, diz secretário da Fazenda


  • ARTIGOS


Labirinto tributário
É o momento de os candidatos apresentarem propostas sólidas, que apontem perspectivas para aperfeiçoamento do atual sistema 
 
Conflitos tributários: diálogo premente
A Lei de Mediação deve ser reformada para permitir que causas tributárias sejam resolvidas por câmaras de solução de conflitos 
 
GED dá a liga da transformação digital às áreas de negócio
Investir em gestão documental, por meio da digitalização, é um passo imprescindível para a transformação digital
 

  • JURÍDICO


Justiça cobra transparência das empresas de capital aberto
Tribunal Federal do Rio determina que empresas de capital aberto revelem os salários de seus diretores.
  
Carf começa a julgar casos de subvenção fiscal de ICMS em bases de cálculo
Ao menos dois casos foram debatidos na 1ª Seção de Julgamento. Tese era a de suspender análise até dezembro
 
Empresa é condenada por pagar salário extra de até R$ 4 mil "por fora" a funcionário por mais de um ano em MT
Juiz determinou que caso seja repassado à Receita Federal e ministérios públicos para apuração de eventual sonegação fiscal por parte da empresa. 
 
Empresa é ‘salva’ de execução fiscal graças a um instrumento legal raro
Companhia elétrica já tinha perdido o prazo para apresentar nova prova quando descobriu não ser dona de imóvel sobre o qual se cobrava IPTU
 

  • RECURSOS HUMANOS


Empresas com funcionários de raças e gêneros variados têm receita maior
Resultado positivo pode chegar a ser 30% superior na comparação com demais corporações
 

  • GESTÃO


Nas empresas, crise funcionou como um teste de flexibilização do trabalho
Essa flexibilização, ainda que forçada, pode ajudar a expandir esse novo modo de trabalho 
 
Remuneração dos executivos não terá divulgação imediata
Mesmo sem liminar que impedia publicação, CVM deve adotar linha didática e orientar as empresas
 

  • AGRONEGÓCIOS


Receita Federal elimina regra que vincula imóvel no sistema de cadastro rural
A Instrução Normativa 1.807/2018 foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 25.
 

  • EVENTOS


JUNHO
Dia 11 e 12 - O Painel: Setor Público - IPSAS, auditoria financeira e transparência será tema a ser debatido na 8ª Conferência do Ibracon  
 
AGOSTO 
9 e 10 - III ENESCON – Encontro das Empresas de Serviços da Região Sudeste e o IV Seminário de Empresas de Serviços Contábeis do Espirito Santo
 

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