Press Clipping FENACON - 05 de julho de 2019

Brasília, 05/07/2019 - edição 4370
 

"Eu sempre me preparo para o fracasso e acabo surpreendido pelo sucesso." (Steven Spielberg)

Presidente da FENACON faz visita institucional ao CFC
Um dos temas tratados na ocasião foi a realização da 18ª Conescap. “A evolução das transformações e seus impactos no setor de serviços” é o lema do evento.


Governo deve anunciar medidas oficiais sobre o eSocial na próxima semana
Anúncio foi feito durante encontro onde foram debatidas as demandas do eSocial, que teve a participação do vice-presidente Administrativo da FENACON, Wilson Gimenez Junior
 

Aviso importante do SESCAP-BA
Empresários da contabilidade do Estado da Bahia que atuam no setor público estão convidados para uma reunião que se realizará hoje (05) a partir das 08h30.

Grupo de Estudos do SESCAP-PR vai discutir a reforma tributária
O presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, convida empresários contábeis e demais associados para participar do encontro que ocorrerá na terça, dia 9

Tributos de serviços podem subir 33%
O presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., alerta para o prejuízo ao setor, caso a redação atual da PEC da Reforma Tributária seja mantida nas próximas etapas de tramitação

SESCON-PA visita associado Góes Contabilidade
O associado José Goes elogiou o trabalho que o SESCON-PA desenvolve em relação à qualificação do empresariado contábil

SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS realiza curso dia 10 de julho
Curso de Clínicas Médicas e Odontológicas - Contabilidade e Tributação será ministrado pelo professor Gabriel Villena

Simples Nacional - Fim do agendamento
Resolução extinguiu a possibilidade de o contribuinte realizar agendamento da opção pelo Simples Nacional, objetivando o ingresso no regime no ano seguinte.
 
Termina nesta sexta-feira prazo para pagar eSocial de doméstica sobre a folha de junho
Em geral, o limite de recolhimento da guia única é o dia 7. Mas, este mês, a data cai num domingo.
 
Empresas excluídas do Simples poderão regressar ao regime
Os contribuintes poderão realizar a nova opção até o dia 15 de julho de 2019
 
Governo estuda fim das deduções médicas no IR
Contrapartida à extinção das isenções seria a redução de 8% nas alíquotas de todas as faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física
 
Secretários de fazenda aprovam proposta de emenda à PEC da reforma tributária
O texto ainda tem que passar pelo aval dos governadores
 
Frente parlamentar defende reforma tributária solidária
Manifesto "Reforma Tributária Solidária" foi lançado no ano passado

 


Lei Complementar de Finanças Públicas é discutida em audiência
Representantes do CFC e STN apresentaram sugestões de aprimoramento ao PLC  nº 295/2016
 
Reforma tributária e desburocratização são próximos passos de Guedes
A nova agenda econômica deve ser divulgada logo depois da aprovação da Nova Previdência na Câmara 
 
Previdência: proposta de reforma passa na comissão especial e agora vai ao plenário da Câmara
Após mais de 16 horas de deliberação, deputados aprovaram parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e concluíram votação na comissão 
 
Previdência: comissão especial rejeita cobrar imposto sobre lucros e dividendos
A emenda foi foi rejeitada por 29 votos contra e 12 a favor. Esse foi o quinto destaque de um total de 17. 
 
Pedidos de recuperação judicial no Brasil disparam 90% em junho
Mas, segundo o levantamento da Boa Vista, os pedidos de falência recuaram 25,6% no comparativo anual.
 
Brasil é o país com o menor índice de retorno de bem-estar à sociedade
Pesquisa foi feita com 30 países de maior carga tributária no mundo

Impostos representam quase um quarto do preço da cesta básica
Segundo levantamento, a taxação sobre a alimentação essencial, no acumulado do ano, representaria a compra de mais quase três outras cestas básicas

10% mais ricos recebem quase 50% da renda do trabalho no mundo, diz OIT
No Brasil, essa fatia da população recebe cerca de 41% do total

ESPÍRITO SANTO
Afinal, incluir CPF na nota fiscal traz algum benefício ao consumidor?
10 anos do MEI: De 2 mil a 220 mil empreendedores no Espírito Santo
 
SANTA CATARINA
Projeto de incentivos fiscais será discutido com secretário da Fazenda na Alesc
 
DISTRITO FEDERAL
Junta Comercial passa a integrar estrutura do GDF
Sem terceirizados, atendimento na Junta Comercial fica prejudicado
 
MATO GROSSO
Avanço da inadimplência entre empresas de MT é o 3º do País
Governador diz que incentivos fiscais concedidos em gestões anteriores não eram declarados na LOA em MT
Levantamento aponta impacto de nova carga tributária proposta pelo governo ao agronegócio
 
RIO DE JANEIRO
Junta Comercial atende empresários e escritórios de contabilidade do Município
 
SERGIPE
Registro de empresas passa a ser 100% digital a partir de setembro
 
MINAS GERAIS
Dez maiores cidades do Sul de MG arrecadam R$ 301 milhões em impostos em 6 meses
Operação ‘Papel de Família’ é deflagrada para combater sonegação fiscal em Juiz de Fora
 
RIO GRANDE DO NORTE
Prefeita visita Secretaria de Tributação do RN e acompanha informativos fiscais do ICMS no município
 
PERNAMBUCO
Crescimento do PIB de Pernambuco supera índice nacional

Ministério da Agricultura anuncia medidas de estímulo a cooperativas
Governo também anunciou o programa Brasil Mais Cooperativo, que deve garantir assistência especializada a produtores

O Plano Nacional de Internet das Coisas e os impactos tributários
Por Ricardo Maitto Silveira
 
Blockchain e o direito societário
O registro de atos societários em Blockchain é uma tendência que, se não acompanhada, cobrará a remediação do tempo perdido do Brasil

 
Multa não pode ser de mais de 20% do imposto sonegado, decide juiz
Para o magistrado, multas maiores que um quinto do valor devido são confiscatórias e violam o princípio constitucional da proporcionalidade.
 
ISS não pode ser excluído da base de cálculo de PIS e COFINS
Ação foi julgada improcedente, e  a empresa apelou ao tribunal 
 
PGE tem vitória em ação que discutia pagamento de R$ 1,1 milhão de ICMS aos cofres públicos catarinenses
Os desembargadores da Terceira Câmara de Direito Público julgaram por unanimidade o recurso favoravelmente ao Estado
 
TJ de Sergipe autoriza quebra genérica de sigilo de dados baseada na localização
A proteção da privacidade e do sigilo das comunicações prevista no artigo 5º da Constituição Federal não abrange as informações de conexão e de acesso
 
Contribuições extraordinárias à Funcef são isentas de IR, decide juiz
O equacionamento acabou por gerar um aumento da contribuição previdenciária para os participantes.
 
Empresa inativa não deve pagar taxa de fiscalização, decide TJ-MG
Se uma empresa está inativa, ela não deve pagar Taxa de Licença de Localização e Funcionamento
 
Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora

Como crescer sem que os custos devorem seu negócio
Saiba o que fazer para sua uma empresa ganhar escalabilidade, ou seja, a capacidade de aumentar as vendas numa proporção bem maior do que a necessidade de investimentos
 
Mulher precisa perceber as barreiras no mercado de trabalho e não ter medo de se colocar, diz economista-chefe da XP
Zeina Latif aponta que as mulheres seguem sendo minoria no mercado financeiro e lista entre as possíveis causas para isso questões culturais e de auto-confiança.

Escrituração contábil
Em "Livros contábeis: a escrituração contábil no atual cenário tributário", o autor Manoel de Almeida Henrique elabora seu pensamento, atualizando o cenário de escrituração contábil brasileiro.

JULHO
12 – São José do Rio Preto/SP – XIII Encontro das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento do Noroeste Paulista
23 - Londrina/PR - 5º Fórum de Gestão e Responsabilidade Social

AGOSTO
14 e 15 – São Paulo/SP - 8º GESCON – Seminário de Gestão de Empresas de Serviços Contábeis

NOVEMBRO
4 e 6 - São Paulo/SP - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória/ES - 18ª Conescap