Press Clipping FENACON - 05 de abril de 2019

Brasília, 05/04/2019 - edição 4309

"O fim da disputa ou da discussão não deve ser a vitória, mas o aperfeiçoamento." (Joseph Joubert)

SESCON-SP e entidades contábeis são homenageadas em parlamento paulistano
Evento deu início às comemorações ao Dia do Profissional da Contabilidade

SESCON-AM se reúne com a Fecomercio
Encontro alinhou parcerias que beneficiarão clientes de ambas as entidades.


Summit Contábil em Campinas
Evento foi organizado pelo CRCSP e por diversas entidades da área contábil do Estado, além da FENACON, e teve o apoio do SESCON CAMPINAS


SESCON-PB apoia mestrado profissional da FUCAPE
O curso possui nota 5 no MEC, sendo considerado um dos melhores do Brasil

DIRPF 2019: Diretor do SESCAP-PR é entrevistado pela Rádio CBN Maringá
Ele esclarece os principais pontos do Imposto de Renda 2019

SESCON-MS: Restam poucas vagas para o MBA Contabilidade, Compliance e Direito Tributário
Com professores que são referência nacional em compliance contábil/tributário, o MBA conta com a coordenação do precursor do SPED no Brasil, Edgar Madruga

Declare Certo orienta população gratuitamente sobre declaração de Imposto de Renda
SESCON-MS realiza mais uma edição da campanha nos dias 12 e 13 de abril, em Campo Grande

 Empresários Contábeis vão esclarecer contribuintes na Praça da República, em Belém
Será neste domingo (7/04) a ação de orientação dentro da campanha Declare Certo. “O objetivo do mutirão é evitar que o contribuinte caia na malha fina por cometer erros simples”, destaca o presidente do SESCON-PA, Mário Elísio de Melo Gusmão
 


SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON oferece informações e orientações sobre as principais dúvidas que surgem na hora de declarar o IR.
Procure a entidade da sua região para saber mais sobre o programa Declare Certo. Confiraaqui o Sescap ou Sescon mais perto de você.

Prazo de entrega da Rais 2018 termina nesta sexta-feira
Tire suas dúvidas sobre a Rais 2018
 
Em meio a baixo crescimento, Ministério da Economia terá pacote de simplificação
Para retirar pequenas empresas do e-Social, por exemplo, é preciso que a decisão seja tomada pelo Conselho Nacional do Simples
  
Sociedade pode contribuir com novas regras para registro de empresas
Consulta pública recebe contribuições até 8 de abril

Quase um terço dos contribuintes enviou declaração do Imposto de Renda
Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano
 
Projeto de reforma tributária não tem viés ideológico, diz Bernard Appy
Em entrevista à Rádio Eldorado, economista defende que proposta vá ao Plenário somente após a aprovação da reforma da Previdência
 
Comunicado sobre CNAEs
A Resolução nº 02, de 10 de novembro de 2018, da Comissão Nacional de Classificação – CONCLA, introduziu alterações nos códigos CNAEs
 
Plenário aprova acordo de Madri sobre registro internacional de marcas
Brasil terá que analisar pedidos de registro de marcas em até 18 meses e as marcas serão reconhecidas por todos os países-membros. Texto segue para o Senado 
 
Paulo Guedes atribui efeito vinculante a 29 súmulas do Carf
A determinação está em portaria publicada nesta terça-feira (2/4).

 


“Nenhuma pessoa poderá ganhar menos que um salário mínimo de aposentadoria”, assegura secretário adjunto de Previdência e Trabalho
Bruno Bianco explicou a proposta da Nova Previdência durante audiência com juristas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
 
Salário mínimo deveria ter sido de R$ 4.277 em março, calcula Dieese
De acordo com a pesquisa, trabalhador precisaria de valor 4,29 vezes maior que o salário mínimo oficial para sustentar uma família de quatro pessoas 
 
Mais de 3.300 atendimentos já foram realizados por meio da abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância
A nova funcionalidade foi anunciada em 14/03
 
Reforma da Previdência reduz despesas, mas não resolve problema fiscal, diz secretário
Durante audiência na CCJ, juristas e deputados questionam a desconstitucionalização promovida pela proposta 
 
Capacidade produtiva do país cresce timidamente, diz levantamento do Ipea
Investimentos no setor avançaram 0,4% em fevereiro de 2019
 
Greve e enchentes derrubam produção de veículos em março
Redução das exportações também ajudou a influenciar o resultado negativo, segundo a Anfavea  
 
Passageiros deixam avião após oficial de Justiça impedir voo por dívidas da Avianca
Oficial de Justiça impediu voo atendendo ação de credores da companhia
Após dois anos de impasse, quais as saídas possíveis para o Brexit?
Theresa May pretende aumentar o prazo para o Reino Unido deixar a União Europeia
MINAS GERAIS
Dia Livre de Impostos em BH deve contar com 1.600 lojas participantes neste ano
 
MATO GROSSO DO SUL
Para atender advogados, Jucems ajusta 'registro digital' a pedido da OAB-MS
 
GOIÁS
Estado terá de nomear vogais e suplentes de mais três entidades para plenário da Juceg 
 
DISTRITO FEDERAL
GDF destrava concessão de alvarás para empresas de São Sebastião 
 
MATO GROSSO
Sefaz convoca contribuintes para credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico
Em 3 meses, mato-grossenses pagaram R$ 8 bi em impostos
Entidades questionam secretário sobre aumento na taxa de identificação da madeira e ICMS das toras 
 
RIO GRANDE DO SUL
Direção da Junta Comercial é definida, e processos parados serão regularizados em até 45 dias
Governo e empresas discutem mudanças no complexo portuário de Rio Grande

SÃO PAULO
Aumento polêmico do IPTU em São Paulo aguarda um desfecho
Abertura de empresas cresce 30% em São José no primeiro trimestre 
 
RIO DE JANEIRO
Secretaria de Fazenda realiza Operação Frasco Vazio para fiscalizar setor de bebidas
 
PARANÁ
Prefeitura estuda viabilizar alvará online para todas as empresas

Certificado digital pode ajudar quem perdeu recibo do IR
Ferramenta de proteção de dados possibilita obter declarações antigas e permite o acesso a informações da fonte pagadora, mesmo quando o documento de rendimentos não é enviado ao contribuinte

O biólogo que virou empreendedor, com a mira em resultados
Não tem jeito: quem nasceu para empreender, em algum momento vai libertar seu "espírito animal".

Um pacote útil, mas limitado
O pacote de simplificação prometido pelo governo tem aspectos positivos, mas é limitado e nem de longe caracteriza um plano de desenvolvimento 
 
Subvenções de ICMS não integram a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Por Paulino Mello Junior
 
O novo julgamento da trava dos 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais
Por Paulo Honório de Castro Júnior e Rodrigo Henrique Pires
 
Um toque de liberdade na hora de pagar impostos
Leis de incentivo são o que há de mais liberal e ajudam a desenvolver cultura e esportes, áreas que o Estado tem dificuldade em alcançar
Contribuição previdenciária não integra PIS e Cofins, decide Justiça Federal
O entendimento é da 8ª Vara Federal de Campinas (SP)
 
Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra a Medida Provisória (MP) 873/2019
 
Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta
A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo.

Enriquecimento prometido por Bettina em propaganda seduziu 67% do público
Pesquisa mostra que empresa e Bettina ganharam notoriedade, mesmo que a ação tenha sido enquadrada como propaganda enganosa e multada. 
 
Projeto aumenta pena para publicidade enganosa ou abusiva
O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)

Empresas no Imposto de Renda
O livro "Imposto de Renda das Empresas" apresenta os mecanismos necessários para entender o funcionamento do tributo.

JUNHO
28 - Belém-PA - Fórum SESCON-PA 2019

NOVEMBRO
4 e 6 - São Paulo - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória-ES - 18ª Conescap