Press Clipping Fenacon - 05 de abril de 2018

Brasília, 05/04/2018 - edição nº 4071

“Quem não relembra a história está condenado a vivê-la de novo.” (George Santayana)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

 

DIRPF-2018: Contribuintes terão orientação gratuita em 10 cidades paranaenses
Evento organizado pelo SESCAP-PR ocorre na sexta-feira, dia 13 de abril, e conta com trabalho voluntário de empresários e profissionais do setor contábil
 

 

 
Cuiabá auxilia contribuintes na declaração do Imposto de Renda
A Prefeitura de Cuiabá, por meio Procon Municipal e o SESCON-MT irá realizar nesta quinta-feira (05), um mutirão de atendimento ao público.
 
Alvará Condicionado é aprovado na Câmara de Vereadores de Curitiba
Projeto do vereador Hélio Wibiski atende a uma reivindicação do SESCAP-PR e outras entidades do setor contábil

 

 

  • NACIONAL


Prazo para entrega de Declaração de Capitais no Exterior acaba hoje (05/04)
A declaração é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil
 
Micro e pequenos empresários terão 90 dias para aderir ao Refis
Prazo contará a partir de publicação da lei que autoriza refinanciamento
 

 
eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05
Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento
 
Receita Federal aperta fiscalização
As mudanças recentes impostas pela Receita Federal exigirão do profissional contábil mais conhecimento sobre as novas obrigações, prazos e multas.
 
Incide PIS e Cofins sobre indenização por dano patrimonial, diz Receita
O entendimento está em solução de consulta publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira 
 
Burocracia impede evolução das relações comerciais, diz presidente da Fecomércio
Audiência pública analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, que modifica o Código Comercial, de 1850 
 
Confiança do micro e pequeno empresário atinge maior pontuação na série histórica
Chegando a 55,3 pontos, indicador do SPC Brasil aponta estabilidade do clima de otimismo
 
Pagamento do intérprete judicial em processos trabalhistas vai para quem perder a ação
Como o projeto foi terminativo, segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.



TCU exige que União adote nova legislação trabalhista 
Medida se aplica aos contratos de terceirização na administração pública 
 
Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara
Por tramitar em regime terminativo, o projeto  (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 
 
Para taxistas, aplicativos usam economia colaborativa como manobra para evitar obrigações trabalhistas
Comissão especial promoveu debate sobre aplicativos de transporte particular de passageiros
 
Bolsa foge de julgamento e busca alinhar com exterior
O dólar, que tinha despencado junto com a bolsa, na véspera da sessão do STF, manteve-se estável

 

  • REGIONAIS

 
DF| Dados sobre emendas parlamentares passam a ser divulgados pelo governo
 
SC| Mais de 400 empreendedores solicitaram alvará online em Balneário Camboriú
 
RO| “Rondônia pode ser exemplo de eficácia na gestão”
 
MT| Sefaz altera regra para solicitação de parcelamento de dívidas tributárias
 
SP| Consórcio tenta reverter suspensão de novas regras sobre cobrança do ISS
 
CE| Prefeitura quer cobrar 2% além do imposto sobre serviço
 
TO| Micro e pequenas empresas ganham mais dois anos de isenção na base de cálculo do ICMS
 
RS| Prefeitura de Novo Hamburgo inaugura Sala do Empreendedor

 

  • ARTIGOS


Reestruturação tributária
O que precisa mudar?
 
Plano de Contingência, seu escritório contábil possui um?
Por Airton Guerner
 
Financiamento coletivo e reflexos tributários
Na União Europeia, através da Comissão do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), fora aprovado um quadro para as regras relativas ao tratamento tributário das operações de Crowdfunding
 

  • JURÍDICO


CVM começa a inabilitar auditores independentes em vez de multá-los
Colegiado da autarquia decidiu endurecer as punições e inabilitou auditores pelo prazo de dois anos
 
STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão da 1ª turma foi unânime no julgamento de 23 ações. STF também decidiu por cobrança de multa à Fazenda 
 
Segunda Turma confirma isenção tributária na importação de bens educacionais pelo Senai
O recurso contestando a decisão do TRF4 foi apresentado pela Fazenda Nacional.
 
Disputa sobre imposto sindical deve ficar só para o segundo semestre
Insegurança jurídica, com liminares que restauram a obrigação e revogam o disposto na reforma trabalhista, tende a continuar até que seja votada no STF.
 
TRT de São Paulo libera trabalhador de pagar honorários a ex-empregador
Para turma do tribunal, reforma não estava vigente na data da primeira audiência
 
Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades
Segundo a relatora, não há garantia de que as irregularidades não serão repetidas.
 

 

  • GESTÃO


3 razões para silenciar no ambiente de trabalho
Em nossas interações diárias, sejam elas no trabalho ou na nossa vida pessoal, dificilmente nos lembramos de silenciar
 
Conheça seis atitudes que irritam os chefes e saiba como evitar uma demissão
Com 12,7 milhões de desempregados no País, segurar a vaga de emprego é cada vez mais necessário; confira o que fazer para manter sua estabilidade
 

  • AGRONEGÓCIOS


Programa de Regularização Tributária Rural: saiba o que muda com derrubada dos vetos da lei
Ficam restabelecidos dispositivos como os descontos de 100% de multas e demais encargos para renegociação de dívidas com o Funrural 

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