Press Clipping FENACON - 04 de junho de 2018

Brasília, 04/06/2018 - edição nº 4110
 

“Se você abandona uma coisa à própria sorte, você a deixa à mercê de uma torrente de mudanças.” (GG.K. Chesterton)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON


Empresas com funcionários têm até julho para aderir ao eSocial
Pesquisa feita pela FENACON apontou que menos de 10% das micro e pequenas empresas estão informadas sobre a exigência.
 
Sindicatos são fundamentais para fortalecimento de categorias, dizem especialistas
Conforme o consultor jurídico do SESCAP LONDRINA, se cada categoria tem necessidades específicas, muitas ações podem ser tomadas em conjunto para fortalecimento das entidades sindicais que prestam um trabalho muito importante tanto do ponto de vista patronal, quanto laboral para empresas e para a classe trabalhadora.



SESCON BLUMENAU

SESCON realiza a 10ª edição do Bolo Tributário

 

 

  • NACIONAL


eSocial - Publicada Nota de Documentação Evolutiva NDE nº 01/2018
NDE traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST
 


Governo reduz de 28 para 17 o número de setores da economia que seguirão com desoneração da folha de pagamento
Presidente Michel Temer vetou desoneração de 11
 
Fim de incentivos deve diminuir competitividade e ir parar na Justiça, dizem associações
Governo mudou regras tributárias para compensar redução no preço do diesel 
 
Com medidas tributárias, governo consegue R$ 16,23 bi em 2019, diz Rachid
As medidas adotadas para compensar parte da queda de R$ 0,46 do diesel nas refinarias terão efeito permanente a partir de agora 
 
Crise dos combustíveis cria oportunidade para reforma tributária
Há 63 tributos no Brasil, que englobam impostos, taxas e contribuições que exigem reforma tributária 
 
Candidatos não detalham plano de reforma tributária
Presidenciáveis prometem reduzir peso dos tributos, em reação à greve dos caminhoneiros; especialistas temem que propostas genéricas distorçam ainda mais o sistema
 
Se a arrecadação do governo está acima do esperado por que não corta imposto?
Essa foi a pergunta que alguns parlamentares fizeram à equipe econômica, ao longo da semana passada
 


Tecnologia amplia crédito para microempresa
Nova regra permite que startups financeiras concedam empréstimo a pequenos sem intermédio de bancos 
 
Plenário aprova acordo com Noruega para evitar dupla tributação e sonegação
Foram aprovados nesta quarta-feira (30), em Plenário, três acordos internacionais 
 
CNI defende renovação do Reintegra para manutenção das exportações
A entidade argumenta que o Reintegra corrige, na prática, "uma anomalia do sistema tributário nacional, que mantém impostos em cascata”. 
 
Sete novidades tributárias para todo empresário ficar atento até o fim do ano
Mudanças no ICMS, Simples Nacional e Fundos de Investimento vão entrar em vigor até dezembro de 2018. 
 
Boletos bancários devem ser pagos mesmo sem ter sido entregues
Uma das alternativas é tentar negociar a prorrogação do vencimento com a empresa, para evitar a cobrança de juros e multas
  
Mudança em tributação de refrigerantes divide setor e suscita críticas de grandes fabricantes
Em decreto, o governo reduziu a alíquota do IPI de concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus 
 
Local de recolhimento de ISS de aplicativo de transporte está na pauta do Plenário
Na passagem pelas comissões, a proposta recebeu várias mudanças 
 
INSS paga R$ 35 bi/ano a beneficiários com ‘inconsistências cadastrais’, aponta CGU
Auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União encontrou benefícios pagos em duplicidade e vínculos trabalhistas incorretos
 


 

  • REGIONAIS


AL| MTE contabiliza mais de 100 autos de infração contra casas de farinha
       Lei prevê destinação de parte do valor arrecadado com ICMS para a cultura 
 
AM| Número de empresas extintas no Amazonas tem queda de 71,7% nos primeiros meses de 2018
       Programa vai oferecer financiamentos para ampliação e abertura de negócios no interior do AM
 
TO| Imposto é caro e é preciso reduzir gastos 
 
GO| Setores têxtil e de franquias serão isentos do pagamento do Difal, afirma Sefaz
       Goiás tem o 5º maior ICMS sobre a gasolina no Brasil 
 
SP| Fazenda de São Paulo só irá restituir ICMS originário de pauta fiscal
       Micro e pequenas empresas de São João têm dificuldades para renovar alvarás
 
RJ| Alerj aprova redução do ICMS do diesel
 
CE| Greve trouxe à tona debate sobre a reforma tributária
 
MG| Comércio pede mais tempo para pagar imposto após perdas com greve
 
PI| Empresário é preso suspeito de sonegar mais de R$ 11 milhões em impostos
 
MS| Estado teria perdido arrecadação por causa de disputa interna na SEFAZ/MS 
 
SE| Jucese e PMA selam convênio que beneficia empresários
 
DF| Com arrecadação em alta, GDF se mantém fora de restrições da LRF
       DF congela base de cálculo do ICMS da gasolina e fiscaliza preço abusivo em postos
       MP do DF aponta suposto esquema de venda de dados pessoais de brasileiros pelo Serpro


  • ARTIGOS


E se os contadores parassem?
Em meio a greve dos caminhoneiros surge a questão: O que aconteceria se os contadores paralisassem os serviços? 
 
Novos entrantes no eSocial terão desafios para adaptar cultura organizacional à tecnologia
Empresas que continuarem com documentos em papel e criando versões digitais das informações vão enfrentar problemas  
 
Compliance e desvio produtivo
Imprescindível que as empresas se antecipem e adotem políticas para tornar eficiente a maneira como as demandas são resolvidas
 
A inconstitucionalidade da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis
Por Mayra Lago de Matos Pereira 
 
Crédito tributário e recuperação judicial
Uma análise do Projeto de alteração da Lei nº 11.101/2005 
 
A ilegal multa pela não prestação de informações sobre transações internacionais
Por Luciano Ogawa e Daniela Ferrazzo
 
O quinto dos infernos
Posso enxergar que o “quinto” colonial transformou-se, hoje, nos dois quintos, 40% do PIB comparados aos 24% da década de 80.
 
Cobrança de ICMS para bens digitais
A medida pode representar uma vantagem importante para empresas de tecnologia
 

  • JURÍDICO


Fim de imposto sindical obrigatório é lesão grave, afirma Fachin
Ministro publicou decisão de despacho nesta quarta, mas ainda não entrou no mérito
 
TRT do Rio livra sócio minoritário do pagamento de dívida trabalhista
Para 2ª Turma, por não ter poder de gestão, acionista não pode ser responsabilizado 
 
Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF
VICTOR está na fase de construção de suas redes neurais para aprender a partir de milhares de decisões já proferidas no STF 
 
Cearense entra com ação para obrigar Governo Federal a corrigir tabela do Imposto de Renda
Não é a primeira vez que o professor universitário age para interferir nas decisões do presidente da República.
 
Empresa cujo objeto social não se confunde com engenharia pode ser enquadrada no Simples Nacional
A decisão foi unânime
 

  • RECURSOS HUMANOS


Pais vão à Justiça para estender licença-paternidade
No Sul do Brasil, a jurisprudência é de conceder seis meses de licença a pais de gêmeos
 

  • REVISTAS SEMANAIS


Fora dos eixos
Com a infraestrutura de transportes aos pandarecos e desordem fiscal em expansão, os prognósticos pessimistas se expandem - Época
 
Uma crise aparente
De gestor exemplar no apagão de FHC a pivô da greve dos caminhoneiros, Pedro Parente colhe os frutos de sua política de reajustes diários 
 
O cartel que joga contra o País
Por trás dos exorbitantes preços dos combustíveis há um conluio entre as três maiores distribuidoras, donas de 70% do mercado – Isto É 
 
O levante fiscal
Como a sanha tributária de sucessivos governos asfixiou e acabou inviabilizando segmentos estratégicos do País 
 
A economia parou?
Empresários aguardam as eleições para desengavetar investimentos – Isto É Dinheiro
 

  • EVENTOS


JUNHO
Dia 04 XVIII Congresso Brasileiro do Terceiro Setor 
Dia 11 e 12 - O Painel: Setor Público - IPSAS, auditoria financeira e transparência será tema a ser debatido na 8ª Conferência do Ibracon  
 
AGOSTO 
9 e 10 - III ENESCON – Encontro das Empresas de Serviços da Região Sudeste e o IV Seminário de Empresas de Serviços Contábeis do Espirito Santo
 

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