Press Clipping Fenacon - 04 de janeiro de 2017

Brasília, 04/01/2017 - edição nº 3774

“Três coisas não podem ser escondidos por muito tempo: o sol, a lua e a verdade.” (Buda)


  • NACIONAL
 
Recuperação judicial fecha 2016 com recorde
Micro e pequenas empresas lideraram no volume de requerimentos

Entram em vigor novas regras da Receita para facilitar combate à corrupção
A Receita Federal editou três normas que padronizam o compartilhamento de informações com outros países

Proposta estabelece prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista
A proposta faz parte das mudanças trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer em 22 de dezembro

Atenção ao prazo da Educação Profissional Continuada
Pela primeira vez, responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis de empresas sujeitas à contratação de auditoria terão de cumprir o programa

Governo enfrentará resistências para alterar as leis do trabalho temporário
Deputados federais e organizações afirmam que proposta da minirreforma trabalhista vai abrir rombo na legislação e levar à falência milhares de empresas especializadas

 


Normas para investidor-anjo podem melhorar
Boa novidade incluída na lei aprovada pelo Congresso Nacional que elevou os limites para o Simples Nacional

Comissão rejeita exigir emissão de cupom fiscal por bomba de combustível
Magda Mofatto: "o emissor de cupom fiscal à bomba de abastecimento é prática já consolidada"

Receita Federal reforça algumas dicas importantes para viajantes
Caso não declare e seja pego pela fiscalização o viajante irá pagar os 50% de imposto mais 50% de multa; ou seja, 100% (imposto mais multa)

Meirelles defende simplificar abertura das empresas
O ministro da Fazenda também reforçou a importância de reduzir a burocracia no processo de exportação
 
Sem reforma na Previdência, governo pode aumentar impostos
Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda estima alta de R$ 500 bilhões na carga tributária nos próximos 30 anos

Reforma deixa 55% dos empregados sem representação nas empresas
A regra que estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado estipula a eleição de representante nos locais de trabalho apenas em companhias com mais de 200 funcionários

Auditores fiscais receberão bônus por produtividade
Previsão está em texto de MP que aumentou salário da categoria
 
Pessoas com deficiência e trabalhadores expostos a agentes nocivos também terão maior dificuldade para se aposentar

 
 
Cadeia de reciclagem pede desoneração tributária
O setor é composto de mais de mil empresas em todo o País, que empregam em torno de 10 mil pessoas

Consulta de contas inativas do FGTS pode ser feita por celular
Aplicativo mostra saldo e depósitos realizados na conta do trabalhador

Receita argentina comemora resultados de plano de legalização de recursos
Segundo o governo, o dinheiro legalizado contribuiu para o crescimento da arrecadação
 

 

  • ARTIGOS

A reabertura do prazo para “repatriação” de recursos do exterior
Regime especial permite ao contribuinte promover a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos

Lucro Real Anual ou Trimestral?
Iniciado mais um ano, é preciso uma reflexão sobre a forma de tributação adotada pela empresa

 
 
  • JURÍDICO

Proposta que privilegia negociação não impede questionamento judicial
Eventuais abusos nos acordos continuarão a ser levados à Justiça, segundo advogados
 
 
  • RECURSOS HUMANOS

Mortes por excesso de trabalho refletem desafios do Japão para mudar cultura de hora extra
Quase um quarto dos japoneses trabalha mais de 49 horas por semana

 

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