Press Clipping FENACON - 04 de dezembro de 2018

Brasília, 04/12/2018 - edição 4233
 

“Se não tomares conta do teu cliente, alguém tomará.” (Autor desconhecido)

Trinta anos da Constituição Federal
“Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi” foi o tema da palestra magna do Ministro do STF, Roberto Barroso, no VIII Seminário Jurídico da FENACON

SESCAP-PR alerta para mensagens falsas em nome da Receita Federal
Em caso de recebimento, despreze e não acesse o endereço eletrônico mencionado.
 
Entidades apresentam grupo de trabalho para impulsionar doações via IR destinadas a auxiliar crianças e idosos
SESCON SERRA GAÚCHA participa do Grupo de Trabalho por Caxias
 
Quer saber mais sobre ICMS?
SESCON-RS realiza, nessa quinta-feira 06/12, o Curso Atualização de ICMS

Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado
Projeto que está a um passo de ser aprovado no Congresso exige que os atos necessários para a constituição de uma empresa terão de ser formalizados presencialmente no tabelião de notas

Comissão vota parecer da reforma tributária na quarta
O relator sugere que a mudança para o novo sistema tributário seja gradual
 

 
Cintra confirma estudos para reduzir disputas entre contribuinte e Fisco
Futuro secretário de arrecadação e Previdência do Ministério da Economia avalia proposta para reduzir burocracia do processo tributário
 
Lei da desburocratização não beneficia empreendedor
Empresas continuam obrigadas a reconhecer firma em cartório para registrar ou alterar contrato social, apesar da publicação da Lei n°13.726
 
Patrão tem até sexta-feira para recolher eSocial de doméstica, com 50% do 13º salário
Os empregadores têm até o dia 7 de dezembro para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) da doméstica
 
Carga tributária sobe para 32,4% do PIB em 2017 e atinge maior índice em 4 anos, informa Receita
Em 2016, carga tributária havia somado 32,29% do PIB 
 
Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial
Apresentada pela Comissão Mista de Desburocratização, a proposta dispensa a assinatura de testemunhas, como previsto na lei atual 
 
Fim das eleições gera onda de reestruturação de empresas
Especialistas avaliam que movimento deve durar até meados de 2019, com menor ou maior intensidade a depender do andamento da economia 
 
Comissão debate alta tributação e sonegação fiscal no esporte brasileiro
O autor do requerimento lembra que os atletas formam uma das categorias profissionais com maior tributação no Brasil.
 
Onyx reafirma divisão da pasta do Trabalho no governo Bolsonaro; ministério critica a mudança
Atribuições da pasta do Trabalho serão divididas entre Justiça, Economia e Cidadania
 
Relator da reforma trabalhista deve assumir área no ministério de Guedes
Rogério Marinho é preferido de Guedes; Trabalho e Previdência ficam com Secretaria da Receita  
 
Receita Federal regulamenta serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadorias
A nova norma redefine procedimentos relativos ao credenciamento de órgão e de entidades da Administração Pública
 
Brasil tem pior desempenho entre maiores escritórios de patentes do mundo
Inovador brasileiro precisa esperar cerca de oito anos para ter sua patente avaliada
 
Projeto estende prazo para incentivos fiscais nas áreas da Sudam e Sudene
Pela proposta de Bezerra, prazo deve perdurar enquanto vigorar a Zona Franca de Manaus

ESPÍRITO SANTO
Operação aponta que álcool comprado para verniz era desviado para combustível no ES 
 
GOIÁS
Programa de negociação fiscal da Sefaz tem desconto de até 98% em multa para devedores de ICMS e ITCD
 
RIO GRANDE DO SUL
Lei permite destinar ICMS a ações de combate à violência 

PARAÍBA
PB abre adesões ao Refis para contribuintes com dívidas do ICMS
 

 
PARANÁ
Novo sistema vai desburocratizar abertura de empresas em Foz do Iguaçu
Comitê Gestor da MPE apresentou avanços do Programa Cidade Empreendedora 
 
MARANHÃO
Abertura de empresas no MA cresce 10% em quatro anos
Flávio Dino envia à Assembleia projeto de lei para aumentar ICMS na gasolina e outros itens
Banco do Nordeste premia micro e pequenas empresas do Maranhão

Quando a contabilidade descobriu Umbelina
A docência foi arrebatadora para ela, que, além do Orgulho, já ganhou cadeira como imortal da Academia de Ciências Contábeis

Compliance anticorrupção na era Moro
Novos tempos sugerem grande teste para empresas
Sociedades empresariais não pagam cota fixa de ISS, decide TJ-RS
Só sociedades que prestam serviços em caráter pessoal podem pagar ISS em cota única, com base na quantidade de sócios e prestadores de serviços
 
Empresa consegue encerrar processo de recuperação em apenas 13 meses
Plano foi aprovado de ofício e não foram cumpridos os dois anos de fiscalização
 
Sentenças livram indústrias de reoneração da folha
Há decisões em São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo para que empresas possam, até o fim do ano, continuar a recolher a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
 

 
Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria
O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.
 
Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho
A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial.
Presidente de entidade do setor agropecuário defende discussão sobre a taxação do agronegócio em MT
A proposta da Assembleia Legislativa é aplicar o mesmo modelo de tributação de Mato Grosso do Sul

Empresa ensina profissional que não programa a criar robôs
Executivo diz que 67 mil horas deixaram de ser gastas com tarefas repetitivas após criação de sistemas
 

 
Mercado de trabalho terá de absorver idosos
A participação de idosos no mercado formal brasileiro é considerada baixa, em torno de 25%
 
Você aceitaria passar por um detector de mentiras no trabalho?
Os testes de polígrafo existem desde 1921 e ainda são amplamente utilizados