Press Clipping FENACON - 03 de setembro de 2019

Brasília, 03/09/2019 - edição 4412
 

"A mudança começa no alto." (Hradesky)

FENACON propõe 30 medidas ao governo federal para melhorar ambiente de negócios


Relatório entregue à Secretaria de Desburocratização sugere simplificação das obrigações acessórias
 

Fenacon CD inaugura no escritório de Certificação Digital em Dourados
Participaram da inauguração o presidente do SESCON-MS, Roberto Amorim, o vice-presidente da FENACON Centro Oeste, Francisco Pereira Gonçalves e convidados.
 

Germano Rigotto critica foco apenas nos tributos federais


Com o intuito de enriquecer o debate, o SESCON-SP News tem ouvido diversos agentes sociais sobre a reforma tributária. Ouça a opinião do ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigoto.


Palestra sobre ITR 2019 será realizada na próxima quinta-feira, em Campo Grande
A iniciativa da Receita Federal, SESCON-MS e CRC-MS abordará temas como prazo para declarar o ITR 2019, isenções e imunidades entre outros. 
 
SESCAP-PE
Curso SPED Fiscal – ICMS e IPI: Nova Obrigação para PE

Governo muda SPED para preservar investimentos de TI feitos para o eSocial
Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos 
 
Governo agora quer Nova CPMF para combater desemprego entre jovens
Imposto bancaria desoneração da folha para quem aceitasse menos direitos trabalhistas e aderisse à capitalização
 
Relator admite incluir mudança no IR e desoneração da folha em reforma tributária da Câmara
Deputado Aguinaldo Ribeiro diz que ambiente na Casa é de rejeição à criação de um imposto nos moldes da CPMF
 
Novas mudanças em regras trabalhistas serão elaboradas por técnicos, diz Marinho
O objetivo é modernizar o mercado de trabalho, incluindo os profissionais que hoje trabalham por meio de diversos aplicativos, como os de transporte ou entrega

 


Relator da reforma tributária na CCJ do Senado estuda propor ‘IVA dual’
Roberto Rocha (PSDB-MA) diz estudar se haverá só um IVA, ou um federal e outro estadual e municipal. Formato não está fechado.
 
Acordo para corte no Sistema S não incluiu entidades do comércio, diz diretor do Sesc SP
Segundo ele, não há definição de que a redução na contribuição sobre a folha de pagamento que as empresas devem direcionar às organizações inclui também o Sesc e o Senac 
 
Sebrae: mais de 5,4 milhões de pessoas dependem da renda de um MEI
Pesquisa traçou perfil do microempreendedor individual no país 
 
O que muda com a revisão das regras de segurança e saúde do trabalho
Na primeira etapa das alterações, governo federal flexibilizou exigências para uso de máquinas, e revogou inspeção em novos estabelecimentos 
 
Receita projeta renúncias tributárias de R$ 331,18 bi em 2020
Por essa estimativa, as renúncias vão subir 8,09% em relação ao gasto tributário deste ano.
 
Tributação de LCI dá R$ 1,3 bilhão ao governo, mas tira R$ 14 bi em impostos, diz estudo
Diminuição do volume investido na LCI poderia enxugar recursos para a construção de novos imóveis 
 
Comissão aprova Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica da arrecadação
A ideia é que a arrecadação total e as doações recebidas sejam divulgadas todo mês, inclusive pela internet.
 
Contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários
Entendimento, publicado pela Receita, afeta empresas com valores
 
SP lidera ranking de apreensões de mercadorias ilegais no país em 2019
Cinco Estados concentraram 77% das apreensões feitas em todo o país 
 
Agentes autônomos devem ser livres para trabalhar com mais de uma corretora, dizem entidades
Associações representantes do mercado de capitais e dos bancos se manifestaram à CVM defendendo o fim da exclusividade dos profissionais com só uma empresa
 
Saques do FGTS começam no dia 13 deste mês; confira calendário de retirada
Clientes que não quiserem o crédito do recurso podem solicitar que a operação seja desfeita em um dos canais de atendimento da Caixa até abril de 2020 
 
MPF investiga contingenciamento de verbas no INSS imposto pelo governo
De acordo com nota técnica da autarquia, o bloqueio dos recursos é algo "crítico e preocupante" e vai afetar serviços básicos 
 
Faturamento da indústria cresce 2% em julho
Esse foi o segundo mês consecutivo de alta do faturamento

Com mudança em visto, brasileiros correm para investir mais de R$ 2 milhões nos EUA
A partir de novembro, o valor mínimo para o visto EB-5 passará a ser U$ 900 mil, cerca de R$ 3,6 milhões
 
Crise na Argentina pode afetar exportações de calçados e de algodão
País é o principal comprador dos calçados produzidos no Ceará

SÃO PAULO
Grupo Caoa compra fábrica da Ford em São Bernardo do Campo
Receita Federal fecha shopping 25 no centro de São Paulo

AMAPÁ
Amapaenses já pagaram R$ 2 bilhões em tributos em 2019
 
SANTA CATARINA
Alta do ICMS faz preço dos alimentos subirem em supermercados
 
ESPÍRITO SANTO
Sem concurso público, Junta Comercial sofre com falta de servidores
 
PARANÁ
Recuperação judicial teve alta de 115% em sete meses no PR
 
MATO GROSSO
Projeto de lei incentiva empreendedorismo de empresas startups e scaleups
 
MATO GROSSO DO SUL
Ministério Público defende revisão geral das taxas cartorárias em MS para reduzir valores
 
MINAS GERAIS
Em menos de uma semana, 153 motoristas de aplicativos se tornaram MEI
 
RIO DE JANEIRO
Nota Carioca abre sistema para abatimento de IPTU no Rio
 
DISTRITO FEDERAL
Petrobras e Sebrae lançam no DF edital para startups e pequenos negócios inovadores
MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural terá relatório na terça
A MP torna o Cadastro Ambiental Rural (CAR) um sistema aberto a atualizações e novas inscrições
A reforma tributária e os desafios para inclusão de estados e municípios
A implementação do IBS é complexa, uma vez que envolve as principais fontes de arrecadação de estados e municípios
 
Exportadores brasileiros ganham competitividade com mudança na legislação
Por Roberto Feitosa
 
A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?
Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto
 
Simples Nacional: Fisco identifica divergência entre receita e Notas Fiscais de Serviços
Você sabia que o Simples Nacional está sofrendo fiscalização eletrônica?
 
Tributação de reestruturação de dívidas
O Brasil poderia lançar mão de medidas para mitigar ou neutralizar o impacto fiscal da reestruturação de dívidas
 
Sucessão processual como alternativa à desconsideração da PJ
Por Gabriel Freitas
 
Custos e benefícios da reforma tributária
Modelo proposto na PEC 45 permite, simultaneamente, que a receita tributária seja mantida, mas que o custo suportado pelos consumidores seja reduzido
 
TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Mesmo tendo regime diferente do ICMS comum, colegiado considerou que o ICMS-ST deve ser excluído porque não constitui faturamento ou receita bruta.
 
OAB-DF pede cancelamento de dez propostas de súmulas analisadas pelo Carf
Os verbetes estão no Diário Oficial da União, publicado no dia 6/8
 
Executivos, e não empresas, devem ser punidos por corrupção, diz desembargador
Essa é a visão do desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
 
STF não reconhece repercussão geral em critérios para restituição de imposto
Prevaleceu entendimento do relator, ministro Dias Toffoli
 
Empresa pode suspender dirigente sindical para apurar falta grave
Os ministros entenderam que a empresa tem direito de suspendê-lo até o julgamento definitivo do inquérito.
 
STJ economiza R$ 1,2 milhão em 2019 com envio de documentos em malote digital
Até o final do ano, espera-se que a redução de custos com as comunicações do tribunal supere a marca de R$ 2 milhões. 
 
Estados e Distrito Federal podem fixar índices de correção monetária, reafirma STF
A tese foi fixada em julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal
 
Atendente de empresa aérea obtém ressarcimento por despesas com maquiagem e manicure
A VRG Linhas Aéreas (Gol) deverá ressarcir as despesas de uma comissária de bordo com medidas necessárias a sua apresentação pessoal.

Pesquisadores identificam vírus espião capaz de monitorar tela de aparelhos
O BRata espelha o display para copiar todas as atividades da vítima, desde conversas pessoais até senhas de banco
 
MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana
Ainda não há informações se novo documento substituirá os atuais

Comissão aprova projeto que veda cláusula discriminatória em contratação de estágio
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Comissão aprova exigência de certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças
A proposta será analisada agora pelas comissões de Seguridade Social e Família

Empresas de capital fechado adotam poucas ferramentas de governança
Entre esse segmento, as pequenas estão mais atrasadas e as grandes e estatais, mais adiantadas

SETEMBRO
20 e 21 – João Pessoa/PB - Ciclo Empresarial
25 a 27 – Recife/PE – 1ª Missão SESCAP-PE & Porto Digital

OUTUBRO
5 a 12 – Montreal/Canadá – 5º Seminário Internacional de Excelência Empresarial do SESCON-SP
21 - São Paulo/SP - XVI Seminário Internacional CPC Normas Contábeis Internacionais
30 a 1º de novembro - Santarém/PA – IX Ecal - Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal e Encontro Interamericano de Contabilidade

NOVEMBRO
4 a 6 - São Paulo/SP - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória/ES - 18ª Conescap