Press Clipping Fenacon - 03 de novembro de 2016

Brasília, 03/11/2016 - edição nº 3740

“Se cada um varresse a calçada de sua casa, no fim do dia a rua toda estaria limpa.” (Jean Vien Jean)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Simples Nacional: Impacto para Empresas Contábeis
Entrevista com Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon SP e Aescon SP
 
O Fórum Societário do Sescon RJ abordou a desburocratização através da Redesim
O evento atraiu o interesse dos profissionais contábeis em busca de informações sobre como a tecnologia está ajudando a reduzir a burocracia
 

 

  • NACIONAL

Simples Nacional - Agendamento da Opção 2017
O agendamento da opção pelo Simples Nacional - 2017 já está disponível.
 
Programa de Regularização de Ativos brasileiro atinge objetivos
Valores de imposto de renda e multa de regularização chegaram a R$50,9 bilhões
 
Governo sugere novo programa de repatriação de recursos
Segundo Renan, a abertura de um novo programa de repatriação foi acertada com o presidente Michel Temer

 



CFC publica norma que regulamenta Exame de Qualificação Técnica para peritos
Aprovação no Exame será indispensável para participar do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis 
 
Comissão rejeita obrigação de registro de ponto em todas as empresas
Para Oliveira, a instalação do sistema seria inviável para muitas empresas, em especial as de menor porte
 
Sancionada proposta que regulamenta parceria de profissionais com salões de beleza
Ricardo Izar: lei formalizará mais de 500 mil pessoas que prestam serviços hoje sem garantias 
 
Rejeitada divulgação em cartaz de impostos sobre produtos à venda
Atualmente, comerciantes já são obrigados a informar a carga tributária na nota fiscal 

Cinco motivos para que todo empreendedor formalize seu negócio
Ter um CNPJ, seja como microempreendedor individual (MEI) ou como microempresa, é importante para a segurança jurídica do empreendedor 
 
Na Suíça, hora extra para a repatriação
Fim do prazo para adesão a programa do governo mudou rotina dos bancos suíços 
 
A cada 10 brasileiros, 4 são donos do próprio negócio
Neste ano, o número de novas empresas no Brasil chegou a 1.020.740 no primeiro semestre - um aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2015

Na contramão das grandes, pequenas empresas voltam a abrir vagas
Os pequenos negócios concentram a maior parte dos trabalhadores no Brasil 
 

Brasil amplia participação no cenário da contabilidade mundial
A Federação Internacional dos Contadores, IFAC, representante de cerca de três milhões de profissionais da contabilidade e auditoria, realizará seu principal evento institucional 
 
Repatriação vem em boa hora, mas não resolve impasse fiscal
Governo arrecadou R$ 50,9 bilhões com programa de regularização de ativos no exterior. Montante alivia crise, mas retomada ainda depende de ajuste 
 
Receita cobra R$ 192 mi de Neymar e R$ 30 mi de Guga
Na visão da Receita Federal, o fisco, isso consistiu em remuneração e deve ser tributados pelo Imposto de Renda de Pessoa Física
 

 

  • REGIONAIS

CE| Fraude no Imposto de Renda envolve 56 pessoas físicas e jurídicas
 
GO| Entra em vigor imposto para as transportadoras 


 


 
RJ| Prazo para abertura de empresa no Rio de Janeiro diminui
 
PE| Jucepe vai parar por 48 horas
 
SP| Governo cobra R$ 477 milhões de imposto sobre doações e heranças
       Emissão do CPF na certidão de nascimento passa a ser obrigatória
 
PI| R$ 500 milhões 'sonegados' no Piauí vão ser cobrados pela Sefaz
      Estado amplia possibilidade de adesão ao Simples Nacional

 

  • ARTIGOS

Honorários Contábeis e a Honra do Cargo
Muitos empresários não sabem ao certo o que seriam os honorários, e o que eles realmente representam para a classe 
 
Hoteleiros não devem pagar ICMS sobre alimentos e bebidas que integrarão o preço da diária
Por Murillo Akio Arakaki 

Desafios para arbitragem e empresas em crise
A mera dificuldade financeira de uma empresa não afeta o cumprimento da convenção de arbitragem

 

  • JURÍDICO

Justiça impede prefeitura de proibir emissão de nota fiscal
Tribunal considerou que a medida do fisco contra a empresa que devia ISS fere o princípio da liberdade de exploração da atividade econômica
 

Advogados trabalhistas criticam declarações feitas pelo presidente do TST
Associação acusa o magistrado de agir com má-fé ao avaliar que trabalhadores ingressam com ações trabalhistas, mesmo sem ter 'razão nenhuma' 

 
Estados pedem ao STF fatia maior dos recursos repatriados pela União
Grupo de 12 unidades quer partilha de imposto e de multa arrecadados.


Justiça livra atacadista de cosméticos de IPI
Indústrias do setor já obtiveram sentença e liminares contra o Decreto nº 8.393, de 2015
 
TRF da 1ª Região poderá julgar IPI por meio de repetitivo
O instrumento, se admitido, provocará a suspensão de todos os processos que tratam sobre o imposto para cosméticos e tramitam na mesma jurisdição

 

 

Arrendatária deve assumir dívida trabalhista
O argumento usado foi o de que para haver proteção da Lei de Falências deveria constar no plano de recuperação judicial da arrendada informações sobre a negociação com a outra companhia
 
STF causará atrito com o Senado se decidir anular limites à terceirização
Senador Paulo Paim (PT-SP) pretende derrubar uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal

 

 

  • RECURSOS HUMANOS

As razões que levam profissionais a não se 'desligarem' do trabalho nos momentos de folga
Pesquisa nos EUA indicou que 42% dos profissionais se sentem obrigados a verificar emails durante folga

 

Fenacon CD