Press Clipping FENACON - 03 de dezembro de 2018

Brasília, 03/12/2018 - edição 4232
 

“O preço da liberdade é a eterna vigilância.” (John Philpot Curran)

SESCON-SP participa de evento na Sefaz/SP sobre o fim da GIA
A extinção desta obrigação acessória é um pleito antigo do SESCON-SP 
 
SESCAP-PR e entidades pedem atendimento diferenciado para contadores na Receita Federal
O pedido foi feito em uma reunião com o delegado da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Edair Ribeiro da Silva 
 
Empresário, prepare-se: o eSocial veio para ficar
“O eSocial chegou não para trazer mais problemas, mas para unificar as informações e proporcionar maior segurança aos trabalhadores", ressalta o diretor do SESCAP LONDRINA Marlon Marçal 
 
SESCON TUPÃ – Orçamento sindical
Aqui os associados e os filiados encontram os resumos orçamentários aprovados em assembleias, onde estão disponíveis as publicações para consulta.
 
Prefeito lança sistema eletrônico para desburocratizar a abertura de empresas em Foz
O diretor regional do SESCAP-PR, Leandro Correa, ressalta que a medida é uma antiga reivindicação da categoria.
 
SESCON-SC – Palestra com Zenaide Carvalho
e-Social, do Zero à Implantação nas Empresas e Escritórios Contábeis

Pela reforma tributária, abro mão do imposto único, diz futuro secretário de Guedes
Marcos Cintra, da secretaria de Previdência e da Receita Federal, prioriza consenso
 

 
Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado
O objetivo do projeto é combater fraudes na constituição de empresas, por meio da autenticação de todos os atos em tabelião de notas 
 
Afif é cotado para área de desburocratização
O futuro Ministério da Economia vai ter um setor destinado a estimular a desburocratização no País
 
Receita Federal pretende fiscalizar operações com moedas virtuais
Órgão colocou em consulta pública instrução normativa sobre o assunto 
 
Finanças rejeita desconto tributário para micro e pequena empresa nos três primeiros anos
O relator pediu a rejeição devido à inadequação financeira da proposta
 
Comissão aprova isenção do pagamento de tributo municipal para empresa júnior
Empresas juniores são associações sem fins lucrativos, formadas e geridas por alunos de curso superior, e vinculadas a universidades 
 
Congresso trava quatro projetos para melhorar o ambiente de negócios
Propostas de desburocratização, como a reforma tributária, patinam no parlamento ajudando o País a manter dados ruins em ranking sobre facilidades para empresas 
 
Abertura de conta PJ pela internet ainda deve demorar
Com isso, a concorrência esperada pelo BC, com potencial de reduzir as tarifas cobradas, também deve atrasar.
 
Economia informal gira uma África do Sul no Brasil
Hoje a participação da informalidade equivale a 16,9% do PIB, quase um ponto porcentual a mais em relação a 2014
 
Moro vai investigar origem de R$ 174,5 bilhões que foram regularizados
Dinheiro estava no exterior sem registro na Receita Federal e foi legalizado graças a programas editados por Dilma e Temer
 
Brasileiros tiram R$ 9 bi da Suíça após Lava Jato
Segundo banqueiros, clientes brasileiros argumentaram temer que os dados fiscais fossem usados para 'chantagem' no Brasil por parte de autoridades
 
Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco
O objetivo é garantir um mínimo de direitos que não podem ser violados pela administração tributária dos municípios, dos estados e da União.
 
Restituição do ICMS é entrave a exportador
Falta de cumprimento de prazos pelos Estados reduz competitividade das empresas, diz CNI 
 
Texto do novo regulamento do IR gera incerteza em escritórios
O decreto, publicado no fim de novembro, reúne 1.050 instruções normativas e leis até 31 de dezembro de 2016. 
 
Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca
Foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios 
 
Receita Federal inicia intercâmbio da Declaração País-a-País (DPP)
A DPP consiste num relatório anual por meio do qual grupos multinacionais devem fornecer diversas informações relacionados à localização de suas atividades 
 
'Golpe do processo judicial' dá prejuízo a aposentado
Quadrilha diz que idoso tem dinheiro a receber de ação, mas precisa pagar 'custas jurídicas' antes 
 
PIB do Brasil aumenta, mas consumo perde fôlego no terceiro trimestre
Percentual de alta dos gastos do consumidor diminui a cada trimestre, desde o início do ano

ALAGOAS
Taxa de pessoas que desistiram de buscar emprego cai em AL
Falta de planejamento e crise financeira fecham mais de 6 mil empresas no estado
 
DISTRITO FEDERAL
Páginas da Secretaria de Fazenda do DF ficam fora do ar para manutenção
 
RIO GRANDE DO SUL
Rio Grande do Sul capta mais de R$ 22 bilhões em investimentos em 2018
Eduardo Leite fará ajuste mais duro sem alta do ICMS, prevê Yeda Crusius
 
TOCANTINS
Tocantins tem a maior arrecadação de ICMS da história em novembro: R$ 267 milhões 
 
RIO DE JANEIRO
Espaço Empreendedor registra 1.023 atendimentos em outubro
Anistia de 100% nas multas e juros para o IPTU em São Gonçalo
Receita Federal apresenta resultados da Operação 'Boca de Lobo' 
 

 
MATO GROSSO DO SUL
Com “sinal amarelo” no ISS, Capital espera cumprir meta de receita em 2018 
 
MINAS GERAIS
Abertura de empresas sobe 14% em MG
Em Minas, 90% da produção de cachaça é clandestina
Curso de capacitação abre portas para refugiados em BH 
 
SÃO PAULO
Quatro cidades da região têm queda no índice de participação para receber ICMS em 2019 
 
PIAUÍ
Receita Federal alerta para e-mails falsos sobre Imposto de Renda

Tecnologia da Informação deve ser a área de maior sucesso em 2019
O ramo foi destaque na última década, entre 2007 e 2017

Contabilidade das Organizações Religiosas
Fonte de Idoneidade, Moralidade e Transparência
 
Receita desafia STF no caso do PIS/Cofins
Há uma insistência do órgão público em não ‘jogar a toalha’ para reduzir impacto financeiro
 
Desafio para pequenas e médias empresas profissionalizarem a gestão 
Por Marcello Lopes
Após um ano, reforma trabalhista livra juízes, e passivo das empresas sobe
Com a queda do número de entrada de ações trabalhistas, os juízes têm dado mais tempo às audiências finais
 
Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa 
 
ICMS não integra a base de cálculo de contribuição previdenciária, decide STJ
A lógica é que o ICMS é um imposto recolhido pelas empresas, mas repassado aos consumidores
 
Procuradora pede extensão de isenção de IR de doente grave a trabalhador em atividade
No entendimento, benefício para aposentados, que não foi estendido para quem está na ativa, mesmo acometido de enfermidade, 'afronta princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da igualdade'
 

 
Justiça Federal livra indústrias de laticínios de recolher o Funrural
Decisão beneficia filiados ao Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia (Sindileite-BA)
 
Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio da empresa.
Receita Federal publica nova regra para livro-caixa de produtores rurais pessoa física
A nova regra aplica-se somente àqueles com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões
 
Com maior arrecadação de ICMS por habitante do país, MT pode aumentar impostos do agro
Uma audiência repleta de polêmicas
 

Empreendedores do Ano
Eles acreditaram no crescimento e produziram grandes resultados – Isto É Dinheiro
 
O dono do mercado
Tamanho arrojo garante a Patrice Etlin posição privilegiada no varejo brasileiro
 
Um País mais desigual
Documento constata que, na era petista, o Brasil se tornou mais injusto e diferenças salariais entre homens e mulheres voltam a crescer – Isto É 
 
A reinvenção dos sindicatos
As novas formas de organização do trabalho e a draconiana reforma trabalhista exigem uma nova postura, afirma Fausto Augusto Júnior, do Dieese – Carta Capital