Press Clipping Fenacon - 03 de agosto de 2016

Brasília, 03/08/2016 - edição nº 3677
 

“Se o conhecimento pode criar problemas, não é através da ignorância que podemos solucioná-los.” (Isaac Asimov)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Tudo pelo eSocial
Uma minoria (4%) de empregadores diz estar apta a transmitir dados dos funcionários pelo novo sistema, aponta pesquisa do Sescon-SP – Folha de S.Paulo

 

  • NACIONAL

Empresa com capital estrangeiro deve enviar dados ao BC até o dia 15
Quem não entregar a declaração no Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País terá de pagar multa de até R$ 250 mil

 



 

Obrigatória a partir do dia 20, DeSTDA sobrecarrega escritórios contábeis
A partir daí a declaração passará a ser enviada mensalmente ao fisco estadual com as informações relacionadas ao mês subsequente

Pequeno comércio perdeu 13,1 mil vagas em junho

Este foi o setor que registrou o maior encerramento de postos de trabalho

 
Governo agora quer tributar até presente que vem do exterior
Atualmente, as remessas internacionais de mercadorias entre pessoas físicas no valor de até US$ 50 ingressam no País sem pagar impostos

São Paulo elimina emissor de nota fiscal eletrônica gratuita
A Secretaria da Fazenda de São Paulo marcou para o dia 1 de janeiro de 2017 o fim do emissor gratuito da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), válido para todo o Brasil

A 90 dias do fim, regularização de ativos no exterior movimenta bancas
Principal gargalo para aderir ao regime é obter o grande número de documentos das instituições localizadas fora do País
 
Novo Código Comercial pode gerar perdas de R$ 182 bilhões na economia
Para especialistas, o texto da norma aponta para um aumento da insegurança jurídica

 



Receita Federal atualiza norma que trata da alteração do regime no reconhecimento das variações monetárias
IN dispõe sobre definição de elevada oscilação da taxa de câmbio 
 
Receita Federal estabelece regras de CNPJ relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
IN disciplina procedimento de baixa de entidades desportivas e permite unificação das inscrições no CNPJ dos estabelecimentos que serão utilizados nos Jogos

Lei de Responsabilidade Fiscal pode ajudar estados a recuperar finanças
Preocupados em reequilibrar suas finanças, 15 estados trabalham para implementar uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) local

Incentivo fiscal permite a criação de 10 novas indústrias em sete Estados
Empreendimentos representam investimentos regionais de R$ 933,4 milhões e mais de 800 novos postos de trabalho 
 
Comissão reduz quatro tributos de produtos assistivos usados por deficientes
A proposta vale para todos os equipamentos classificados como assistivos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

 Receita Federal lança sistema de reconhecimento facial
Os passageiros de voos internacionais que chegarem aos aeroportos brasileiros serão identificados por meio do reconhecimento das características
 
Crise confunde lojistas e gestão de estoque fica ainda mais difícil
A gestão adequada do estoque, que tradicionalmente é um problema para os varejistas de moda, em tempos de crise fica ainda mais difícil
 
Varejo fechou 375 lojas por dia este ano
No primeiro semestre, 67,9 mil estabelecimentos deixaram de funcionar por causa da crise; em 2015 inteiro, esse número foi de 99 mil

 

 

  • REGIONAIS

RJ| Prejuízos com novo feriado olímpico podem chegar a R$ 1 bilhão em um dia
      Cinco prefeituras do Leste Fluminense têm situação fiscal difícil

MS| Analistas tributários param e comprometem atendimento na Receita Federal
 
PE| Mesmo com crise, eles dominam
       Microcrédito estimulou os bons negócios
       Empresas vão devolver 10% do valor do incentivo fiscal ao Estado


 



ES| Estado terá lei Fiscal para controlar gastos
 
AP| 36% das microempresas do Amapá podem fechar por dívidas, diz Sebrae


RS| Receita Federal e Cartórios do RS já emitiram mais de 4,8 mil CPF junto às certidões dos recém-nascidos

MG| Crise faz comércio fechar 493 empresas e 1,2 mil vagas de empregos
 

 

  • ARTIGOS

O que são Stakeholders e qual sua influência para a contabilidade das empresas?
Você sabe o que são Stakeholders? Talvez você seja um e ainda não descobriu

Dano moral coletivo trabalhista
Não existe, no atual sistema político brasileiro, a condição ideal para adoção do dano moral coletivo de natureza punitiva, como vem sendo adotado
 
Tributação da incorporação de ações
Ausência de definição sobre o ganho de capital para as pessoas físicas

 

  • RECURSOS HUMANOS

Drogas (1) - Saiba como as empresas se destacam na prevenção e recuperação
Ainda um tabu, o consumo de álcool e drogas ilícitas é uma realidade no ambiente de trabalho

8 atitudes que pessoas bem sucedidas têm ainda pela manhã
Empresários de sucesso sabem que cada minuto é valioso! Saber começar o dia com atitudes positivas pode mudar todo seu percurso; veja algumas dicas
 

 

  • JURÍDICO

STJ mantém isenção de tributos na venda de smartphones
Abinee entrou com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária contra a União
 
Condenados pela Justiça não podem aderir à repatriação, diz PGFN
Parecer afirma que impedimento vale, portanto, mesmo se a decisão não for sentença final
 
'Repatriação' do bom senso é o primeiro passo para a solução
Tese jurídica que preveja que pessoas sejam perdoadas por crimes sem nem colocar a mão no bolso contraria o espírito de 'comprar o perdão'