Press Clipping FENACON - 02 de janeiro de 2019

Brasília, 02/01/2019 - edição 4244

“Não importa de onde você veio, mas para onde você vai.”

Ministro Barroso, do STF, acredita que compliance pode ajudar na arrecadação dos sindicatos


Realizado em Brasília, o I Congresso Fenacon trouxe para o debate
o crescimento e as oportunidades da certificação digital, as reformas trabalhista e tributária e ainda a preparação para a 18ª Conescap.
 

Receita espera reduzir tempo gasto por empresas para pagar impostos
Dados da FENACON mostram que as empresas gastam, em média, 474 horas por ano com a burocracia para pagar os impostos.

Mais uma conquista em 2018! RFB atende pedidos do SESCON-SP sobre beneficiário final
As empresas brasileiras ou estrangeiras com atuação no Brasil deveriam cumprir essa exigência fiscal até 31 de dezembro. IN 1863/2018 prorroga o prazo por mais 180 dias.

SESCAP-PR inicia 2019 com curso sobre Dirf
No dia 22 de janeiro de 2019, um curso sobre Dirf abre o calendário de cursos do SESCAP-PR e do Instituto Sescap-PR em Toledo e região.

Indicadores financeiros direcionam gestão de empresas
O presidente do SESCAP LONDRINA, Marcelo Odetto Esquiante, destaca que as empresas interessadas em participar de algumas licitações públicas devem preencher vários requisitos

SESCON-RJ apresenta relatório da gestão 2017/2018
Documento online disponibiliza relatório do período

Receita disponibiliza novos manuais de orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED 
 
Em 2019, Brasil será o país que mais tributa empresas
França, que hoje lidera o ranking feito pela OCDE, anunciou uma queda na alíquota de imposto sobre o lucro dos atuais 34,4% para 25% até 2022; no Brasil, taxa é de 34%

 

 
Receita Federal disponibiliza nova área sobre Simplificação no Portal Sped
Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias
 
Receita Federal divulga instruções para o preenchimento do campo na DCTF
As instruções são para preencher o campo "Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias dos Direitos de Crédito e das Obrigações do Contribuinte, em Função da Taxa de Câmbio" 
 
Governo quer fechar o cerco a sonegadores de impostos
O foco inicial da equipe econômica será em ações para simplificar o dia a dia das pessoas e das empresas
 
Multa do FGTS pode ter acelerado demissões durante a crise, afirma estudo
Penalidade só desestimula a dispensa de empresados em crises curtas, segundo pesquisador
 
Proposta de mudar Sistema S visa a diminuir custos de empresas, diz futuro secretário
Paulo Guedes defendeu corte nos recursos que vão para serviços da indústria, comércio, transportes, agronegócio, como Sesi, Senai e Sebrae.
 
'Simples não é renúncia fiscal', diz Afif
Futuro assessor especial do novo ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos criticou propostas de mudanças no regime simplificado de cobrança de tributos
 
Futuro vice defende corte de impostos em aceno a empresários
General eleito com Bolsonaro sugere reforma antes de abertura comercial proposta por equipe de Paulo Guedes
 
Receita poderá indicar sócio como responsável tributário mesmo após decisão do Carf
Órgão poderá incluir terceiros como responsáveis por cobranças fiscais após negativa de pedidos de compensação

Receita publica parecer sobre conceito de insumos para PIS e Cofins
O parecer não tem força de lei, mas é de aplicação obrigatória pelos auditores fiscais.
 
Fiscalização sobre empresas aumenta nos últimos meses do ano
Para Sztokfisz, em cada caso é preciso uma avaliação para analisar qual a melhor decisão a tomar
 
Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
A Dirf 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2019 
 
CFC publica novidades sobre Registro Profissional dos Contadores e das Organizações Contábeis
Sobre o Registro Profissional, Resolução CFC nº 1.544, a novidade é a inclusão do nome social ao documento obedecendo às exigências previstas em legislação federal.
 
REDESIM diminui o tempo de abertura de empresas no Brasil
A quantidade de empresas que levavam mais de 7 dias para serem registradas caiu 30%.  
 
eSocial: XSD de comunicação será atualizado após período de convivência entre versões do leiaute
Sistema utilizará versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento após o período de convivência de versões. 
 
Responsabilização tributária tem novas regras
O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme
 
Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram maior clareza para o cumprimento da obrigação de informar os beneficiários finais

CFC aprova Comunicado Técnico sobre laudo de avaliação emitido por contador
O comunicado estabelece critérios e procedimentos para os contadores em geral

Bolsonaro vai vetar incentivos fiscais para Norte e Nordeste
O prazo para sanção ou veto desse projeto aprovado no Congresso Nacional se encerra nesta sexta-feira
 
Norma sobre retenção de IR em remessas de pagamentos no exterior é atualizada
A nova redação esclarece acerca da dispensa de retenção nas remessas efetuadas para fins educacionais, científicos ou culturais nos termos que determina
 
Receita Federal publica entendimento envolvendo multa de ofício
Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera

Bolsonaro decreta salário mínimo de R$ 998 no primeiro ato como presidente
Valor, no entanto, é menor que os R$ 1.006 aprovados no Orçamento deste ano

RIO GRANDE DO SUL
Receita Federal mira 11 empresas "fantasmas" que lucraram mais de R$ 500 milhões
Secretaria da Fazenda informa novo valor da UPF para 2019 
 

 
PARAÍBA
Micro e pequenos negócios têm crescimento de 1,2% na Paraíba em 2018
Lei que aumenta em 2% ICMS para veículos, armas e outros itens é aprovada 
 
SÃO PAULO
Governo de SP quer criminalizar dívida de ICMS de 16 mil empresários
Município de SP adere ao programa estadual Via Rápida Empresa 
 
GOIÁS
Confecções lideram abertura de empresas em Goiás neste ano
 
MATO GROSSO DO SUL
Abertura de empresas cresce 6,6% no Estado
Dourados aquece economia com formalização de 50 empreendimentos por mês
Capital melhora índice prévio, mas não impede perda na partilha de ICMS 
 
ESPÍRITO SANTO
Município quer reduzir impostos e taxas para atrair mais empresas e empregos
Sefaz lança guia de tributação para comércio atacadista e exterior
 
CEARÁ
Justiça do Ceará cria Vara de crimes contra sonegação de impostos
 
RORAIMA
Junta Comercial de RR registra abertura de quase 3 mil empresas e fechamento de 950
 
ALAGOAS
Prefeitura de Maceió comemora eficiência na gestão tributária
 
MINAS GERAIS
Minas Gerais tem 458 mil microempresas ocupando o 2º lugar com 11% dos empreendimentos

Governo cria a Autoridade de Dados Pessoais vinculada à Presidência da República
A MP 869/18 traz alterações em diversos artigos da atual legislação.

Contabilidade digital no Brasil: desafios e tecnologia
Cada vez mais é necessário investir em tecnologia para resolver problemas que não existiam e que nós mesmos criamos e hoje somos reféns

Carga burocrática e carga tributária
Pagamos tributos para uma burocracia dominante
 
Declaração de inaptidão de CNPJ pela Receita Federal
O ato de declarar a inaptidão de CNPJ precisa ser analisado do ponto de vista constitucional
 
Novidades na tributação para o produtor rural em 2019
Por Fábio Pallaretti Calcini
 
Imposto de Renda: Rendimento obtido com Uber deve ser declarado
Como declarar rendimentos da Uber e o imposto pago mensalmente sobre o ganho do mês anterior? 
 
Quem pagará os impostos das empresas?
Economistas de Bolsonaro querem reduzir a carga tributária sobre a folha de salários
STJ mantém decisão que afasta incidência de IR em uso de software por empresa
Por não se tratar de produto desenvolvido especialmente para a empresa o TRF-3 entendeu não haver exploração de direitos autorais que permitisse a incidência do IRRF e da CIDE. 
 

 
Raquel Dodge emite pareceres em série contra a reforma trabalhista
Para PGR, normas violam direito de propriedade, dignidade humana e saúde e são retrocesso 
 
CNI entra com ação no STF para manter alíquota do Reintegra em 3%
Programa devolve às empresas exportadoras parte dos tributos pagos na cadeia; atualmente, alíquota está em 0,1%

Os 6 traços de personalidade associados ao sucesso no trabalho
Nova estratégia promete ser um passo importante para entendermos como nossos traços de personalidade afetam nosso trabalho

Contratação de funcionário é grande desafio para pequenos empresários
Técnicas de entrevista e testes práticos são chaves para garantir êxito no processo de escolha

O que aprendi em 2018
72 políticos, autoridades, empresários, economistas, militares, cientistas, intelectuais, artistas, celebridades e esportistas respondem quais lições levam deste ano - Época 
 
A economia mundial, do otimismo ao pessimismo
O ano de 2018 começou otimista e termina com um pessimismo generalizado no mercado financeiro global que aumenta os riscos de recessão em 2019 ou 2020. – Carta Capital
 

 
A vez da economia liberal
A política intervencionista do PT levou o País à recessão. Agora, um choque de liberalismo se impõe na tentativa de recolocar o País na trilha do desenvolvimento – Isto É
 
Todos a bordo
Como embarcar na retomada da economia buscando o melhor destino para o seu dinheiro - Isto É Dinheiro
 
A carga pesada das exportações
A falta de informação é o principal entrave: 26,9% das empresas afirmam desconhecimento sobre os instrumentos