Press Clipping Fenacon - 02 de fevereiro de 2018

Brasília, 02/02/2018 - edição nº 4030

“Ter sucesso é falhar repetidamente, mas sem perder o entusiasmo.” (Winston Churchill)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON
 

DIRF: Receita cancela multas aplicadas pelo atraso na entrega
Ato Declaratório cancela os lançamentos de multas

Na luta pelos micro e pequenos empresários!
O presidente do SESCON-RS, Diogo Chamun, foi recebido pela senadora Ana Amélia Lemos, que garantiu seu voto favor da derrubada do veto do Refis nas próximas semanas em Brasília.


Receita Federal em Blumenau esclarece dificuldades com IP e atendimento presencial
Representantes do SESCON BLUMENAU estiveram em contato com a Receita Federal em Blumenau nesta semana para buscar informações sobre situações levantadas por associados à entidade.

Empresários de Foz do Iguaçu vão acionar o município contra mudança no ISS
Decisão foi tomada durante assembleia extraordinária convocada pelo SESCAP-PR nesta quarta-feira

Brasil é o país mais burocrático do mundo, segundo Banco Mundial
"Só para se ter uma ideia, as empresas gastam quase duas mil horas e R$ 60 bilhões apenas em burocracia tributária, todos os anos", afirma Jaime Cardozo, presidente do SESCAP LONDRINA

Comissão da Câmara identifica 2,2 mil leis que poderiam ser revogadas em Blumenau
Vereadores enviaram correspondências a cerca de 20 entidades solicitando sugestões. Apenas o SESCON BLUMENAU e a Associação das Micro e Pequenas Empresas (Ampe) responderam.
  • NACIONAL


Receita divulga relação de baixa de CNPJs - MEI
Serão baixados 1.372.246 CNPJs de MEI
 
Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
O Manual pode ser obtido pela internet no sítio da Receita Federal
 


As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018
Alterações no ISS, novas obrigações acessórias e novidades para fundos de investimento estão na lista 
 
Como preparar sua empresa para entrar no eSocial
A partir de 1.º de julho de 2018, todas as empresas vão precisar aderir ao eSocial, sistema que vai unificar o envio de informações para o governo 
 
Confiança de micro e pequenos empresários aumenta em janeiro
Essa é a quarta vez seguida que o resultado ficou acima dos 50 pontos.
 
"Brasil não tem condições de reduzir a carga tributária"
Falta de ajuste fiscal é o impeditivo neste momento, segundo Eduardo Guardia, secretário executivo do Ministério da Fazenda 
 
Senado deve começar em junho análise de novo Código Comercial
Outro ponto importante está relacionado à desburocratização do registro de empresas 
 
Juntas Comerciais planejam ações de simplificação do registro mercantil para 2018
O Piauí sediou o encontro de representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais.
 
Brasil adere à convenção da OIT sobre trabalhadores domésticos
Medida reforça compromisso da promoção do trabalho decente para quase 7 milhões de trabalhadores; informalidade cresceu mesmo após da PEC das Domésticas.
 
Brasil perde com reforma tributária de Trump, aponta estudo
Os riscos da reforma de Trump não são desprezíveis

Informalidade no mercado de trabalho é estrutural
Para especialista da USP, o problema é resultado de escolhas feitas ainda no governo Getúlio Vargas
 
Sem Previdência, conta terá que ser paga com alta de imposto, diz Fazenda
O secretário executivo do ministério afirmou que uma 'explosão' de carga tributária será necessária caso as mudanças nas regras do INSS não sejam aprovadas
 
‘Eu já fiz a minha parte nas reformas e na Previdência’, afirma Temer
Presidente diz, em entrevista, que o governo tem prazo de duas a três semanas para avaliar se há ou não votos suficientes para colocar a reforma previdenciária em votação
 
Projeto isenta profissional com mais de 65 anos de contribuição corporativa
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
 
Empresários vão pressionar candidatos a presidente por propostas para o setor industrial
O grupo quer propostas para beneficiar as empresas do setor e cobrar investimentos. A aposta é de crescimento de 5% a 10% este ano no Brasil e de 3% em Minas 
 
Operação da PF mira executivos de bancos
Presidente do BNDES foi um dos alvos da Pausare, com operações em quatro estados

 

  • REGIONAIS


SP| Justiça aceita denúncia contra empresário investigado em operação contra fraudes em comércio de combustíveis
 
PR| Jucepar e Receita Federal integram dados para facilitar registros
 
MS| Receita Federal passa a atender pessoa física somente com agendamento
 
AL| Empresário e fiscais de tributos são presos em nova operação do Ministério Público
 
RN| Com incentivos, indústria têxtil se consolida no Nordeste
 
GO| Goiás deve zerar dívida em 30 anos
 
DF| Comércio e serviços fecham 2017 com resultado negativo no DF
 
RJ| Municípios do Noroeste participam de evento em comemoração aos 10 anos da Redesimples
 
MG| Setor empresarial de Juiz de Fora tem saldo positivo em 2017
 
RO| Junta Comercial de Rondônia instala posto de atendimento em oito municípios








 




 

  • ARTIGOS


Derrubar veto do Refis é resposta ao mercado de vantagens
Quem gerou empregos durante a crise e, por razões claras como o cristal, não deu conta de pagar todos os tributos merece uma segunda chance
 
O Pert dos Pequenos
O veto desconsiderou que a Constituição traz uma ação afirmativa com tratamento favorecido e juridicamente diferenciado às micro e pequenas empresas 
 
As mudanças no Carf
Recentemente empossada, a nova presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Gomes Rêgo, anunciou importantes medidas para desafogar o órgão
 

  • JURÍDICO


Post polêmico contra a polícia no Twitter resulta em demissão de estagiária
A direção da 6ª subdivisão da Polícia Civil declarou que a postagem desonrou a imagem de policiais e de instituições responsáveis pela Segurança Pública
 
Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança
Para Tribunal de Justiça de São Paulo decreto não poderia alterar base de cálculo
 
Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.
 

  • LIVROS


Senado publica livro com leis trabalhistas atualizadas
As recentes alterações na legislação trabalhista ainda estão sendo assimiladas pelos trabalhadores e pelos empregadores

A descida ao inferno dos paraísos fiscais
Livro revela os bastidores do Panama Papers, vazamento que expôs os investimentos secretos de políticos, bancos e multinacionais 
 

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