Press Clipping FENACON - 02 de agosto de 2019

Brasília, 02/08/2019 - edição 4390
 

"O maior desafio que enfrentamos hoje, e que existe em cada organização, é a necessidade de novas maneiras de pensar." (Leland Russell)

Lei Geral de Proteção de Dados foi debatida no VIII Seminário de Gestão Jurídica e Legal da FENACON

FENACON está desenvolvendo um projeto para orientar os profissionais contábeis sobre busca e apreensão de dados de clientes, e como cooperar com as investigações.


Prefeitura de Tupã regulamenta Conselho Municipal de Contribuintes
SESCON TUPàe Região indica seus representantes no Conselho Municipal e incentiva os demais empresários contábeis a implantar este órgão junto às prefeituras da região
 
Audiência abre diálogo sobre substituição tributária
As sugestões colhidas darão origem a um relatório que será entregue ao governador Ratinho Júnior. A audiência foi organizada em parceria com o SESCAP-PR, a Caciopar e a Acic. 
 
Comunicado – Foram concluídas as negociações da CCT 2019/2020
SESCON-MG informa que foram concluídas as negociações da Convenção Coletiva do Trabalho 
 
Observatório Social de Blumenau precisa de contadores e auditores
SESCON BLUMENAU integra o Conselho Consultivo do Observatório. Participe e ajude a fiscalizar o correto uso do dinheiro público. 
 
Reversão Patronal deve ser recolhida em agosto
O valor é revertido em benefícios para a empresa e seus colaboradores

Receita vê indícios de crimes com moedas virtuais e fiscalizará mercado
O objetivo é fiscalizar as transações para combater crimes de sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção
 
Proposta exige que atos de empresas deverão ser registrados em cartório
No caso de micro e pequenas empresas, haverá desconto de 50% nos emolumentos 
 
Projeto torna permanente dedução no IR de contribuição por empregado doméstico
Para o autor, Acir Gurgacz, benefício reduziria peso para o empregador e estimularia contratações formais

Estados definem sistema de arrecadação centralizada para reforma tributária
Também foi definido um único que englobará os fundos de Desenvolvimento Regional e de Equalização de Perdas de Receitas
 
IESBA recebe comentários para proposta de mudanças no Código de Ética dos Profissionais da Contabilidade
Comentários serão recebidos até 31 de outubro de 2019
 
Proposta susta portaria que liberou trabalho aos domingos em seis setores econômicos
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
 
Comitê Internacional de Padrões Contábeis para o Setor Público coloca minuta em audiência
O Exposure Draft 68 ficará em audiência pública, aguardando comentários e sugestões, até o próximo dia 30 de setembro
 


INPI desburocratiza atendimento ao cidadão com implantação de serviços 100% online
Entre as ações do Plano PI Digital está o E-chip que reduz tempo de registro de circuitos integrados de 70 para 7 dias 
 
Boletos poderão ser usados para aportes ou depósitos em contas
Medida foi aprovada pelo Banco Central 
 
Queda na taxa de juros pode estimular a economia no Brasil
Selic, que já chegou a 45% há dez anos, agora está em 6% ao ano. Bancos anunciaram que vão repassar a redução, que também deve chegar ao comércio.
 
Mineradoras de pequeno porte predominam no País, diz Ibram
Apenas 2% da mineração no Brasil é composta por grandes empresa
 
Micro e pequenas empresas têm oportunidades na área de paradas de manutenção
Evento realizado pelo Sebrae levou informações a empresários para que eles possam oferecer seus serviços ao setor industrial
  
Otimismo com crescimento econômico ainda carrega muita ilusão
Paulo Feldmann analisa questões que passam despercebidas ao ver índice de desemprego e taxa Selic caírem

PIB da América Latina deve crescer apenas 0,5% em 2019, diz Cepal
No mês de abril, expectativa de crescimento era de 1,3%. Piora ocorreu por conta do cenário internacional
 
A disputa em Itaipu que quase levou a impeachment no Paraguai e preocupa o governo Bolsonaro
O presidente paraguaio, Mario Abdo, enfrentou uma ameaça real de impeachment depois que um acordo assinado em maio
 
Hungria oferece mais de R$ 125 mil para famílias que tenham pelo menos três filhos
A medida, que visa combater a queda demográfica no país, também é apresentada como uma forma de impedir a entrada de migrantes.

Cadastro Ambiental Rural passa a ser obrigatório na declaração do ITR
Dados do CAR serão considerados para efeito de cálculo da área não tributável da propriedade rural 
 
CNA e Receita Federal discutem ajustes no livro caixa do produtor
Os representantes da Receita Federal devem analisar a proposta e se comprometeram a divulgar um novo documento
 
‘Número de impostos vai cair mas carga tributária deve continuar’
Para o agronegócio, Eduardo Diamantino afirma que é preciso ficar de olho para ver se a promessa de uma alíquota reduzida será cumprida 
 
Cooperativas calculam impacto superior a R$ 200 milhões com tributação de agrotóxicos
Alíquota de 17% aumenta custo de produção em R$ 170 por hectare de soja

SÃO PAULO
Secretaria da Fazenda expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes
SP tem recorde de apreensão de cigarros contrabandeados em 2019, diz Receita
Governo de São Paulo oficializa programa SP Sem Papel
Barretos ganha unidade regional da Jucesp e abertura de empresa pode ocorrer em 1 dia

PERNAMBUCO
Novos empreendimentos em Pernambuco vão gerar 5,2 mil empregos
 
MATO GROSSO DO SUL
Azambuja afirma que ICMS é o termômetro da economia no Estado
Governo capacita municípios para ampliar facilidade na abertura de empresas
 
SERGIPE
Capacitação sobre a “Jucese 100% Digital” acontecerá em Itabaiana e Estância
 
TOCANTINS
Jucetins inaugura Sala do Contador e do Empresário em Palmas
 
CEARÁ
Nova modalidade da Sociedade Limitada já está disponível aos empresários cearenses
Inscrição estadual pode ser obtida pela internet a partir desta quinta-feira (1º)
 
DISTRITO FEDERAL
Junta Comercial do DF digitalizará processos de abertura e fechamento de empresas
 
SANTA CATARINA
Alíquota de 12% para produtos de outros estados vai beneficiar SC
 
MINAS GERAIS
Produtores de queijo do Sul de MG adotam cautela à abertura do mercado chinês para o setor

A lei de informática e as auditorias
Por Felipe Catharino
 
Proteção legal patrimonial para enfrentar as crises
Por Luciana G. Gouvêa
 
Novas criptomoedas e insegurança tributária
Em razão da falta de regulamentação no Brasil, parece-nos que transações internacionais com criptomoedas escapariam ao controle das autoridades fiscais

 
Ministro do STF suspende apuração da Receita sobre mais de 130 contribuintes
Entre os investigados estão o ministro Gilmar Mendes e a mulher dele, Guiomar Mendes
 
Restrição da Receita a reorganização societária é ilegítima, dizem advogados
A cisão parcial, desde que possua fim econômico, é uma hipótese legal de sucessão dos direitos previstos
 
Não incide imposto de renda às verbas de gabinete recebidas por parlamentares
7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação de um parlamentar
 
Reforma da recuperação judicial ganha novo texto
Proposta foi costurada dentro do Ministério da Economia

Projeto exige vinculação de CPF a contas e redes sociais na internet
O texto insere dispositivo no marco civil da internet (Lei 12.965/14)
 
6 fatos sobre startups e propriedade intelectual no Brasil
Conheça um pouco mais sobre como as startups brasileiras têm utilizado o sistema de propriedade intelectual no país e o que pode ser mais explorado por elas

'Ficava sem salário e tinha que tomar água suja', diz resgatado de trabalho análogo à escravidão
"Isso eu não desejo pra ninguém", diz João (nome fictício), de 53 anos, ao relembrar o período em que trabalhou em situação análoga à escravidão.

Sefaz disponibiliza livro que conta a história da instituição e da evolução dos tributos
Os autores falam sobre a história da tributação no Brasil, desde a chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500, passando pelo Estado Novo (1937-1945), até chegar a Constituição Federal de 1988.

AGOSTO
14 e 15 – São Paulo/SP - 8º GESCON – Seminário de Gestão de Empresas de Serviços Contábeis

SETEMBRO
20 E 21 – João Pessoa/PB - Ciclo Empresarial

NOVEMBRO
4 e 6 - São Paulo/SP - 26ª Convecon - Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 - Vitória/ES - 18ª Conescap