Postado em 02/10/2019 - Fonte: Fenacon

Impactos da Reforma Tributária são debatidos durante webinar promovido pela Fenacon

Evento online tratou das preocupações e dos destaques das propostas em tramitação no Congresso

            A Fenacon realizou, nesta quarta-feira (2), o webinar Reforma Tributária – O Brasil precisa! O evento, reuniu o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e mentor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, Bernard Appy, e o ex-deputado e autor da PEC 110/2019, Luiz Carlos Hauly. O objetivo foi debater e refletir sobre os impactos de um novo modelo tributário brasileiro para o setor produtivo e a economia do país.

            Durante a abertura do encontro, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, ressaltou que entre as categorias econômicas representadas pela Federação estão as empresas contábeis, que prestam serviços para 98% das empresas de todo o país, nas mais diversas áreas. “Entendemos, na prática, o que estas empresas enfrentam com o modelo de tributação vigente. Defendemos um novo sistema, mas que seja justo, simplificado e que impulsione o crescimento econômico do Brasil”, frisou.

            De acordo com Luiz Carlos Hauly, se o Brasil não aprovar a Reforma Tributária este ano, o Produto Interno Bruto de 2020 ficará abaixo de 1% e não chegará ao 1,8% previsto pelo Banco Central. “Já no sentido contrário, caso a Reforma seja aprovada, o crescimento do PIB será de 3,6%, com toda certeza”, disse o autor da proposta que tramita no Senado Federal. O ex-deputado destacou, ainda, que as bases da economia brasileira da formação de preços relativos estão totalmente distorcidas há pelo menos 50 anos.

            Bernardy Appy, protagonista da PEC em discussão na Câmara dos Deputados, reforçou que as distorções de tributação do consumo de bens e serviços, hoje, são responsáveis por uma enorme perda de potencial de crescimento da economia brasileira. “Por isso, o foco da PEC 45 é a tributação do consumo. Isso porque, do ponto de vista tributário, é o principal elemento que dificulta o crescimento da economia”, salientou.

            A situação das empresas do Simples Nacional em um novo sistema tributário, o período de transição, a possível desoneração na folha de pagamento, e alíquotas diferenciadas para as diversas categorias econômicas foram outros pontos relevantes tratados no encontro. “No âmbito de nossas sugestões, o urgente é simplificar a vida do contribuinte. Todas as propostas em discussão têm virtudes e problemas. Precisamos de simplificação, eficiência, estabilidade legislativa e segurança jurídica. Superar as divergências em nome do país”, concluiu Approbato.

            Clique na imagem abaixo e saiba mais detalhes do webinar no canal da Fenacon no YouTube. 

 

 

 

 

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