Postado em 12/05/2017 - Fonte: DCI - SP - Por: Paula Salati

Frustração de receita nas projeções de mercado alcança R$ 31 bilhões

Perspectiva de analistas para a entrada total de recursos no caixa federal foi de R$ 2,516 trilhões, em dezembro de 2016, para R$ 2,485 trilhões, em abril deste ano; reoneração pode ser uma saída

São Paulo - As projeções de mercado para a arrecadação de impostos e receita líquida da União acumulam frustração de R$ 31 bilhões nos últimos cinco meses, segundo apontamentos do Prisma Fiscal, documento divulgado mensalmente pelo Ministério da Fazenda.

O relatório de maio, publicado ontem, mostrou que analistas financeiros estimam receitas totais no valor de R$ 2,485 trilhões para o governo federal (R$ 1,341 trilhão de arrecadação de tributos e R$ 1,144 trilhão de receita líquida) em 2017, valor R$ 31 bilhões menor do que o previsto pelo boletim de dezembro de 2016, quando a perspectiva de entrada de recursos era de R$ 2,516 trilhões, (R$ 1,356 trilhão em impostos e R$ 1,160 trilhão de receita líquida).

Para o professor de administração da Universidade Anhembi Morumbi Osmar Visibelli, a frustração de receita nas projeções deve continuar nos próximos meses, diante do quadro ainda recessivo da economia.

Visibelli não vê grande impulso da arrecadação nem mesmo no ano de 2018. Segundo ele, mesmo que o mercado de trabalho volte a melhorar no próximo ano, este não será suficiente para impulsionar o consumo.

"O quadro brutal de desemprego ainda vigora e, mesmo que este processo seja superado, vai levar um tempo para que as famílias se readequem a este novo momento. Muitas delas ainda terão de lidar com dívidas que foram acumuladas durante o período de desemprego", diz o professor da Anhembi.

"Portanto, eu não vejo uma possibilidade de recuperação do investimento e da renda e, consequentemente, do consumo e da arrecadação de impostos, nem mesmo em 2018", completa Visibelli, ressaltando que considera "otimista" a projeção do mercado para as contas da União no ano que vem.

Segundo o Prisma, o governo federal deve ter um rombo de R$ 125,1 bilhões em 2018, ante 123,6 bilhões previstos no relatório de abril. Para 2017, também houve piora nas expectativas. Agora, o mercado prevê rombo de R$ 148 bilhões, contra resultado negativo de R$ 147 bilhões.

Desonerações

Para Visibelli, as possibilidades de atuação do governo federal estão "extremamente limitadas", tanto pelo lado da receita quanto da despesa, o que deve fazer com que o poder Executivo eleve a meta de rombo fiscal. "Já há um alto grau de contingenciamento nos gastos. Por outro lado, o governo não deve propor aumento de alíquota até 2018 com receio de elevar a sua impopularidade", analisa Visibelli.

Por isso, ele avalia que uma das únicas saídas deve ser a ampliação das medidas de reversão de desoneração. No final de março, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, determinou a reoneração da folha de pagamentos para cerca de 50 setores, medida que deve incrementar em R$ 4,8 bilhões o caixa da União.

A desoneração da folha ficou mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação.

Já o economista José Luis Pagnussat, do Conselho Federal de Economia (Cofecon), afirma que a melhora do resultado fiscal está dependendo da retomada da atividade, o que deve ser estimulada por uma aceleração do processo de corte da taxa básica de juros (Selic), por parte do Banco Central (BC). Atualmente, os juros estão em 11,25% ao ano e a expectativa é de que eles sejam cortados em mais 1,25 ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorre nos dias 30 e 31 de maio.

Pagnussat avalia ainda que outra forma de impulsionar a receita é ampliar e acelerar a agenda microeconômica, como a redução da burocracia para abrir e fechar empresas e uma reforma tributária, pautas que já estão no calendário do poder Executivo. Segundo Meirelles, a reforma tributária deve começar a ser encaminhada no segundo semestre.

Dívida bruta

No Prisma Fiscal de maio, os cálculos para a dívida bruta ficaram praticamente estáveis em relação a abril. Para 2017, o mercado projeta que o endividamento chegue a 75,44% do Produto Interno Bruto (PIB), sobre 75,42% em abril.

Já para o ano que vem, a expectativa também mudou pouco, caindo a 78,50%, contra 78,53% no relatório passado. O governo estima que a dívida bruta deve subir menos, alcançando 76,9% do PIB em 2018. Para ele ainda, a expectativa é de que a dívida bruta só comece a entrar em processo de queda em 2020.

Paula Salati

 

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