Postado em 15/05/2020 - Fonte: SESCAP LONDRINA

Comunicado do SESCAP LONDRINA

Empresários

Em menos de um mês, o mundo mudou rapidamente e numa velocidade nunca vista anteriormente.  A pandemia do Coronavírus/Covid-19 atingiu a saúde abruptamente, transformou a rotina de pessoas e empresas, e consequentemente impactou fortemente a economia.  Sem medir esforços, o SESCAP-LDR, de forma transparente e eficiente, imediatamente, adotou medidas emergenciais para proteger a classe empresarial.

A diretoria do SESCAP-LDR montou um comitê emergencial com ações intensificadas para tratar das questões que afetam diretamente a classe contábil e empresarial. Diariamente estão sendo realizadas reuniões online para solucionar as demandas.

Em conjunto com a Fenacon (Sistema SESCAP/SESCON), CFC, CRCs e demais entidades profissionais e empresariais, o SESCAP- LDR solicitou prorrogações e medidas que viabilizasse o empresário a reestruturar o seu negócio e manter suas atividades.

Entre as inúmeras ações promovidas pelo SESCAP-LDR nos últimos dias, destacamos algumas atividades que pleiteamos e conquistamos:

- O envio de ofício ao Ministério da Economia e Receita Federal solicitando a prorrogação de prazos dos tributos e obrigações acessórias.

- Prorrogação da DMS, de acordo com os decretos nº 346 de 19/03/2020 e nº361 de 23/03/2020.

- Comitê Gestor do Simples Nacional aprova resolução nº153/2020 – 25/03/2020 prorrogando o prazo para apresentação da Defis e DASN-Simei.

- Prorrogação do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, conforme Instrução Normativa nº 1.930, de 1º de abril de 2020.

- Prorrogação do ICMS para as empresas optantes pelo Simples Nacional referente aos fatos decorrentes, decreto 4.386 – 27/03/2020. Exclusivamente aos optantes do simples nacional nas seguintes situações I - das saídas das mercadorias ou do início das prestações, quando se tratar do imposto devido pelo regime de Substituição Tributária - ST, desde que na qualidade de substituto tributário; II - da entrada no estabelecimento de contribuinte, de mercadoria ou bem oriundos de outra unidade federada, destinados ao uso ou consumo ou ao ativo permanente, quando se tratar do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.

- Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios, conforme Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020.

- Prorrogação dos Tributos Federais, através da Portaria nº 139,  de 3 de abril de 2020.

- Participação na Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Londrina no dia 08/04/2020 sobre as ações da Câmara frente a crise covid-19. Defendemos que o poder público agilize as ações de infraestrutura de enfrentamento, criando condições para o retorno das atividades empresariais o mais breve possível.

- Em caráter excepcional, assinou Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 incluindo um aditivo com orientações de como proceder diante da Pandemia.

- Orientou a classe empresarial no cumprimento da Medida Provisória 936/2020 referente à jornada de trabalho e salários.

- Foi formado em conjunto com outras entidades de Londrina, um grupo de estudos com intuito de avaliar de forma responsável e criteriosa as medidas em relação ao Coronavírus, no qual o planejamento final será entregue à Prefeitura Municipal de Londrina para nortear as ações econômicas.

- O serviço de Certificação Digital do SESCAP-LDR permaneceu com atendimento, porém apenas com hora marcada, obedecendo todas as medidas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de prevenção ao Coronavírus.

- Cursos à distância estão sendo ofertados na plataforma Unifenacon/SESCAP.

Ressaltamos que de forma incansável o SESCAP-LDR continua a defender os interesses da classe empresarial a qual representa e que está a frente buscando soluções em prol do desenvolvimento e manutenção das empresas. Acreditamos na força do brasileiro e na capacidade de reinventar. Junto somos mais fortes e venceremos essa luta.

Comente »